sexta-feira, 17 de abril de 2015
Relações entre plantas e o ambiente - alelopatia
Alelopatia
Texto:
Marcos Roberto Furlan - Engenheiro Agronômo
Maria Beatriz da Silva Pereira - Agronomia - UNITAU
Em uma floresta, ou até mesmo em um quintal, ocorrem interações entre seus componentes bióticos com objetivos, por exemplo, da defesa na competição e da troca de benefícios entre as partes que estão interagindo. Durante estas interações são utilizadas substâncias que já se encontram na planta ou que podem ser produzidas somente quando necessárias.
O ser humano, mesmo quando não tem a ver diretamente com este tipo de relação, sai ganhando porque as substâncias envolvidas podem ter ações terapêuticas.
Dentre as interações que ocorrem entre os vegetais, uma em que seus efeitos podem ser observados na natureza é a alelopatia. Este fenômeno pode ser definido como a influência, positiva ou negativa, que um vegetal pode ter sobre outro. Os efeitos são determinados por biomoléculas denominadas de aleloquímicos (figura 1), as quais são produzidas por uma planta e lançadas no ambiente, tanto na forma líquida quanto gasosa. Como consequência na prática observamos algumas espécies que nascem e são evitadas por outras, ou árvores que impedem o desenvolvimento de outras espécies embaixo de sua copa.
Figura 1. Vias que liberam os aleloquímicos.
Fonte: http://www.biologia.edu.ar/plantas/alelopatia.htm
Na produção agrícola, uma espécie espontânea, também denominada de planta invasora, daninha ou concorrente, que produza substâncias alelopáticas pode diminuir o rendimento da cultura, pois afeta tanto a densidade populacional quanto o desenvolvimento de plantas.
Resíduos vegetais quando deixados sobre a superfície ou incorporados ao solo, também podem exercer efeitos alelopáticos, exigindo que se faça a escolha adequada, por exemplo, no plantio direto.
O campo da alelopatia é o resultado de um conjunto de pesquisas realizadas acerca dos efeitos da liberação de uma enorme variedade metabólica dos vegetais, por meio de suas folhas, raízes e restos das plantas em decomposição, tendo como principais características ser um importante mecanismo ecológico que influencia a dominância vegetal, a sucessão, a formação de comunidades vegetais e de vegetação clímax, bem como a produtividade e o manejo de culturas; além de possuir um nível de liberação de substância alelopática responsável por causar inibição ou estimulação da germinação, crescimento e/ou desenvolvimento de plantas já estabelecidas e, ainda, no desenvolvimento de microorganismos.
Os aleloquímicos produzidos pela planta quanto ao efeito alelopáticos, são responsáveis, por exemplo, pela:
prevenção da decomposição das sementes;
interferência nas dormências das sementes e das gemas; e
influência nas relações com outras plantas, com microrganismos, com insetos e até com animais superiores, incluindo o homem.
Na agricultura, a alelopatia deve ser observada quando:
no uso de coberturas mortas;
for feita rotação de cultura ou uso de culturas intercalares; e
forem realizados o plantio de plantas companheiras e a introdução voluntária de espécies selvagens.
Para saber mais sobre alelopatia:
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Já pensou em ter uma horta em casa?
15 Abril 2015
Crédito: Nikiti
Ter uma horta em casa mesmo que composta de apenas alguns vasinhos pode ser bastante benéfico para a saúde da família. Quando cultivados em casa, as hortaliças não possuem agrotóxicos e além disso o contato com o verde, cuidar e nutrir uma plantinha também faz muito bem.
“Todos podem ter uma pequena horta”, é o que explica o engenheiro agrônomo e paisagista Marco Antônio Chaves. “O que vai definir que tipo de plantas serão cultivadas são as condições naturais ou artificiais do local. Em casas, com um pequeno quintal ou jardim, pode-se escolher um local que pegue o sol direto por no mínimo quatro horas diárias. Deve-se evitar a incidência direta da luz no período das 10:00 até às 15:00, para isso fazer a horta perto de muros facilita. Já em apartamentos, deve-se procurar plantar perto de janelas. A maioria das espécies hortículas necessita de grande quantidade de luz para um bom desenvolvimento. Caso não haja luz suficiente, deve-se utilizar iluminação artificial com lâmpadas fluorescentes e de mercúrio de alta pressão”.
Para os iniciantes a dica de Marco é começar com temperos. “Recomendo espécies como manjericão, tomilho, orégano, salsa, que por serem perenes demandam menos trabalho. Após adquirir intimidade com o manejo, poderá ser plantado folhosas como o alface e agrião e posteriormente o plantio de legumes e frutos”. Os temperos podem ser muito úteis na preparação de alimentos, já que saborizam e evitam a adição de sal, confira a matéria do blog da saúde sobre o assunto.
O que deve estar sempre em mente de quem quer começar uma horta em casa é que as plantas precisam de comida, água e luz. Um bom substrato para o plantio é o primeiro passo. Água na quantidade certa permitirá o desenvolvimento saudável e sem risco de apodrecimento do sistema radicular. A luz é o fator mais difícil de controlar, principalmente em apartamentos, mas pode ser contornada com alternativas artificiais.
Lembrar de regar as plantinhas pode ser um problema para muitos. O paisagista recomenda usar sistemas de irrigação caseiros por gotejamento e microaspersão (spray). O importante é não deixar faltar e não colocar em excesso, pois pode causar o apodrecimento das raízes e prejudicar o desenvolvimento. Ao comprar as mudas sempre se informe o quanto de água a espécie necessita. Deve-se ter em mente que se não for usada água de boa qualidade, as hortaliças, que possuem até 85% de água em sua constituição, não terão boa qualidade de plantas.
Fique de olho
Sua planta está recebendo pouca luz se...
- Crescer com espaçamento maior entre folhas
- As folhas inferiores tornam-se amarelas e caem (falta de água ou fertilizante podem ser outras causas para este efeito, mas não sendo, o diagnóstico é pouca luz)
- Nenhum crescimento ou um crescimento lento
- Novos brotos se inclinam em direção à luz
Sua planta está recebendo luz demais se...
- Aparecem manchas marrons queimadas nas folhas
- Folhas desbotadas
- Plantas murchas ao meio-dia
- Folhas ficam secas e caem
Mushrooms boost immunity, suggests research
Date: April 16, 2015
Source: University of Florida Institute of Food and Agricultural Sciences
Summary:
Could a mushroom a day help keep the doctor away? Some early evidence indicates that the Shiitake mushroom boosts immunity. Of the thousands of mushroom species globally, about 20 are used for culinary purposes. Shiitake mushrooms are native to Asia and are cultivated for their culinary and medicinal value.
Could a mushroom a day help keep the doctor away?
A new University of Florida study shows increased immunity in people who ate a cooked shiitake mushroom every day for four weeks.
Of the thousands of mushroom species globally, about 20 are used for culinary purposes. Shiitake mushrooms are native to Asia and are cultivated for their culinary and medicinal value.
In a 2011 study led by UF Food Science and Human Nutrition Professor Sue Percival, 52 healthy adults, age 21 to 41, came to the Gainesville campus, where researchers gave them a four-week supply of dry shiitake mushrooms. Participants took the mushrooms home, cleaned and cooked them. Then they ate one, 4-ounce serving of mushrooms each day during the experiment.
Through blood tests before and after the experiment, researchers saw better-functioning gamma delta T-cells and reductions in inflammatory proteins.
"If you eat a shiitake mushroom every day, you could see changes in their immune system that are beneficial," said Percival, an Institute of Food and Agricultural Sciences faculty member. "We're enhancing the immune system, but we're also reducing the inflammation that the immune system produces."
To be eligible for the study, participants could not be vegans or vegetarians. They also could not drink tea, take antioxidant supplements or probiotics before the study. They also could not consume more than 14 glasses of alcoholic beverages per week or eat more than seven servings of fruits and vegetables per day during the experiment.
Percival explained the dietary restrictions as follows: Fiber, tea and probiotics help the body's immune system, so researchers didn't want to start with people who already had a strong immune system. Additionally, that much alcohol could suppress immunity, she said.
The study was published online April 11 in the Journal of the American College of Nutrition.
Story Source:
The above story is based on materials provided by University of Florida Institute of Food and Agricultural Sciences. The original article was written by Brad Buck.Note: Materials may be edited for content and length.
Journal Reference:
Xiaoshuang Dai, Joy M. Stanilka, Cheryl A. Rowe, Elizabethe A. Esteves, Carmelo Nieves, Samuel J. Spaiser, Mary C. Christman, Bobbi Langkamp-Henken, Susan S. Percival. ConsumingLentinula edodes(Shiitake) Mushrooms Daily Improves Human Immunity: A Randomized Dietary Intervention in Healthy Young Adults. Journal of the American College of Nutrition, 2015; 1 DOI:10.1080/07315724.2014.950391
Cite This Page:
University of Florida Institute of Food and Agricultural Sciences. "Mushrooms boost immunity, suggests research." ScienceDaily. ScienceDaily, 16 April 2015. <www.sciencedaily.com/releases/2015/04/150416112826.htm>.
Manifesto Colher de Pau
Postado por FBSSAN - Quinta-feira, 09 de Abril de 2015
Fonte: http://goo.gl/BjT4JR
Antropólogo lança manifesto em defesa dos utensílios culinários
A colher de pau está impregnada de cultura, afetos, memória e sabor. É utensílio indispensável na cozinha brasileira, utilizada no dia a dia dos lares, seja no campo ou na cidade. Faz parte do ritual culinário, com seu acervo de gestuais e saberes.Segundo o sociólogo Gilberto Freyre, o artefato de madeira estava presente na culinária dos povos indígenas. Por ser um objeto emblemático e milenar, que mexe com múltiplas questões alimentares, a colher de pau foi escolhida como elemento simbólico da campanha Comida é Patrimônio, lançada pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). O ícone da colher na identidade visual da campanha representa nossa diversidade em produzir, preparar, servir e comer.
Como parte das ações estratégicas dessa mobilização, o Fórum lança com exclusividade o Manifesto Colher de Pau, de autoria do antropólogo e museólogo Raul Lody, pesquisador na área de alimentação, com diversos livros publicados e idealizador do Museu de Gastronomia Baiana. “O Manifesto Colher de Pau é um sinal de cuidado, atenção e entendimento da diversidade, respeitando-se a longa experiência de sanidade e do consumo de alimentos”, destaca Lody. O documento sintetiza de forma clara e acessível as dificuldades enfrentadas na produção de alimentos tradicionais, artesanais e de base familiar.
O debate sobre normas sanitárias mais inclusivas e adequadas à lógica e dinâmicas da produção familiar e artesanal faz parte da pauta de lutas políticas de muitos movimentos sociais, organizações e redes, incluindo o FBSSAN. Um dos desdobramentos desse processo foi a publicação, em 2013, da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 49, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Esta RDC trata sobre Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária. É destinada à regulamentação da produção de alimentos pelos microempreendedores individuais (MEI), empreendimentos familiares rurais e empreendimentos da Economia Solidária. Antes da publicação, a proposta passou por consulta pública, que contou com a contribuição de 150 pessoas e instituições, e envolvendo mais de 6 mil participantes em seminários regionais, segundo dados da ANVISA.
A RDC busca dialogar com os princípios de Segurança Alimentar e Nutricional e com uma visão mais ampliada de saúde, propondo-se a preservar a característica artesanal dos alimentos e a priorizar uma fiscalização voltada mais para a orientação dos empreendedores.A Resolução busca ainda promover a integração e a articulação dos processos e dados do Sistema Nacional de Vigilância Sanitaria (SNVS) com os demais órgãos e entidades com o objetivo de evitar a duplicidade de exigências para os empreendimentos. A publicação da RDC, sem dúvida, foi uma importante conquista, mas agora o desafio é a sua efetiva implementação.
Por outro lado, a sociedade civil organizada avalia, em Carta Aberta elaborada em agosto de 2014 e subscrita por 72 organizações, que para a produção e processamento de produtos de origem animal e polpas de frutas, permanecem normas excludentes e inadequadas e a dificuldade de diálogo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O documento apontou que apesar das mudanças, a legislação sanitária ainda mantém padrões de qualidade baseado na produção agroindustrial de larga escala, padronizados e com uso intensivo de insumos químicos. Com isso, acaba aproximando o modelo artesanal da industrialização e artificialização, aumentando custos e afastando-o de suas características socioculturais. “É urgente e necessário que se deem passos largos e concretos para avançar nessa questão por meio da criação de legislação e sistema de inspeção sanitários específicos para a produção familiar e artesanal. Devem ser fundamentados em conhecimentos, práticas, experiências e modos de vida dos agricultores e agricultoras, contemplando também a diversidade cultural e alimentar que caracteriza a produção desses alimentos”, informa o texto da carta.
A substituição da colher de pau pela de outros materiais, como a de polietileno é uma das modificações que mais chamaram atenção na resolução. Por isso, o utensílio é o emblema da campanha e do Manifesto. Entre as proposições expressas na carta está a “criação de espaços para discussão e formulação de conceitos/definições importantes que estão na Resolução 49/2013, tais como a classificação de risco; distinção entre in natura, semi-processado, processado e cultura alimentar”.
As complexas relações entre ingrediente e processos culinários constituem um rico acervo de significados, comportamentos, afirmações, identidades e sabedoria tradicional. Assim, a comida está associada ao pertencimento. “Creio que ouvir, entender, respeitar e agregar tantas descobertas é uma base sensível para organizar ‘regras’ e como empregá-las, respeitando-se diversidade, identidade, e o sentido verdadeiro da comida, que é muito além do ato de alimentar”, aponta Lody. A campanha, a Carta Aberta e o Manifesto fazem parte de um processo de comunicação popular que visa ampliar o debate a respeito dos graves problemas de saúde gerados por uma alimentação pautada no consumo de produtos alimentícios processados, com alto teor de conteúdo publicitário, sal, gordura e açúcar.
Essas iniciativas também podem colaborar para a construção e efetivação de políticas públicas, como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Dessa forma, evidencia-se a necessidade de “valorizar, resgatar e disseminar práticas alimentares e da culinária que preserve a cultura, a biodiversidade e a autonomia das diversas regiões do Brasil”, conforme aponta a carta endereçada à ANVISA. O autor do Manifesto Colher de Pau sinaliza que “empregar regras sanitárias sem entender os motivos acumulados na história, na sabedoria tradicional de povos, de segmentos étnicos é apenas uma ação “burocrática” que distancia o verdadeiro sentimento de comida, de comensalidade e de outros valores agregados à mesa”.
Outro ponto de convergência é aquecer as discussões que serão postas à mesa durante a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), cujo tema será “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, prevista para acontecer em novembro na cidade de Brasília (DF).
Ao fomentar propostas como o Manifesto, a campanha Comida é Patrimônio vem enriquecer o caldo dos debates que buscam aproximar as questões sanitárias pertinentes à segurança dos alimentos com a cultura alimentar. Digamos que é o ponto certo para “meter a colher”, como diz o ditado popular. Essa mobilização pretende provocar reflexões e atitudes em prol da comida de verdade, bem comum, patrimômio material e imaterial, usando arte, poesia, manifestações e reinvindicações.
Confira abaixo o Manifesto da Colher de Pau e compartilhe nas redes sociais:
Pela salvaguarda das cozinhas regionais e tradicionais do Brasil,
e com respeito aos acervos culinários que são também identificados nos conjuntos de objetos de madeira, metal, fibra natural trançada, cerâmica entre outros; conjuntos de objetos variados e fundamentais ao ofício de se fazer a comida e possibilitar a preservação das receitas,
e ainda preservam a estética de cada prato e o seu serviço em diferentes espaços e ambientes sociais.
A comida servida à mesa, em banca, sobre esteira, sobre folha de bananeira, traz vivências das muitas experiências culturais de comensalidade nos cenários das casas, dos mercados, das feiras, dos restaurantes, dos templos, entre tantos outros.
Pela segurança alimentar e principalmente pela soberania alimentar o “Manifesto Colher de Pau” quer valorizar cada objeto, implemento de cozinha, e rituais sociais de oferecimento de comida e bebida como forma de preservação do exercício dos saberes tradicionais e indentitários de famílias, regiões, segmentos étnicos, religiões; e, em destaque, a compreensão plena da importância técnica e simbólica de cada objeto.
Assim, morfologia, material, função, trazem memórias ancestrais que são definidoras das peculiaridades das culturas e dos povos que são identificados em cada objeto. Objeto vinculado ao que se entende por “patrimônio integrado” no entendimento contemporâneo de patrimônio cultural imaterial.
Respeitar e manter estes acervos materiais nas cozinhas, e nos serviços, garantem os espaços de singularidade e de peculiaridade dos nossos sistemas alimentares de brasileiros, e os acervos significativos dos sabores, da construção dos paladares, ações que se dão no exercício das culturas.
Link:
Por uma descolonização do saber alimentar
Postado por Clarissa Pesente - Terça-feira, 14 de Abril de 2015
Fonte: http://goo.gl/aU8XSp
A descolonização da cultura alimentar foi tema proposto ao geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves para o evento Conhecer e Comer: caminhos para redescobrir a comida de verdade, que aconteceu no dia 24 de março, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Porto-Gonçalves o evento conduzindo os cerca de 800 participantes a refletirem sobre as causas da crise alimentar e a necessidade do diálogo de saberes. A cobertura desta palestra foi feita por Clarissa Pesente, que participou da terceira turma do curso de jornalismo gastronômico na Facha (Faculdades Integradas Helio Alonso) e foi uma das colaboradoras para a cobertura especial do site Malagueta.
Por uma descolonização do saber alimentar
O geógrafo e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Carlos Walter Porto-Gonçalves em sua palestra “Descolonização da cultura alimentar”, trouxe uma reflexão acerca da importância do diálogo entre os diversos saberes. Segundo o professor, a crise alimentar pela qual passamos na atualidade é epistêmica e política, sendo resultado da imposição do conhecimento “tecnológico” aos conhecimentos tradicionais. Estaríamos vivendo um “fundamentalismo do novo”, onde o saber alimentar é colonizado pela tecnologia e transplantado para laboratórios.
Porto-Gonçalves nos recorda que não existe ser humano que não possua conhecimento; tampouco existe cultura alimentar sem que esse conhecimento humano transforme componentes da natureza em alimentos. Quando os europeus aqui chegaram, já encontraram culturas culinárias ricas e diversificadas, construídas ao longo da história do contato entre as populações locais e a natureza da qual faziam parte. Os saberes tradicionais – acerca dos alimentos e do ambiente – foram ninguniados, invisibilizados e colonizados pelos saberes europeus. O professor evoca Boaventura de Sousa Santos ao comentar que a pior herança de nossa colonização foi o desperdício da experiência humana.
Isso não quer dizer que as culturas alimentares tradicionais devam permanecer imutáveis, protegidas por uma redoma de vidro dos novos conhecimentos. O que Porto-Gonçalves propõe é que os saberes sejam dialógicos e não colonizadores, que se estabeleçam através de trocas de experiências e não de imposições. Mudança e adaptação são fundamentais – desde que não sejam forçadas – para a construção de “novas tradições”. Voltando ao exemplo da colonização brasileira, o prejudicial não teria sido o saber europeu em si, mas o eurocentrismo do saber.
O professor ressalta que a produção de conhecimento não é individual. O homem é aberto ao mundo exterior, é incompleto, não se basta, necessita de contato com a natureza e com seus semelhantes. O saber não seria apenas interdisciplinar (formado pelo contato entre as diversas áreas de conhecimento, como a biologia e a geografia), mas também intercultural, ao conjugar as mais diversas experiências humanas.
A preservação de nossa diversidade alimentar pode ser beneficiada por essa ampla bagagem de saberes que temos à disposição. Os conhecimentos científicos podem ajudar o homem a compreender o funcionamento da natureza e a aprimorar suas técnicas de produção e manipulação de alimentos. Já as experiências tradicionais podem nos ajudar a romper com o paradigma de que a natureza é inimiga do homem; de que ela deve ser domada através das novas técnicas – como o uso de pesticidas – para que o progresso aconteça. A mensagem que Porto-Gonçalves nos passa é que a qualidade de nossa alimentação depende de um diálogo constante entre os saberes e não a imposição violenta de um sobre o outro.
Link:
As dimensões do comer
Postado por Malagueta News - Quarta-feira, 15 de Abril de 2015
Fonte: http://goo.gl/uslwfh
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Maria Emília Pacheco Lisbôa, foi uma das conferencistas do evento Conhecer e comer: caminhos para redescobrir a comida de verdade. O quarto artigo da cobertura do evento, assinada pelas alunas do curso de extensão em jornalismo gastronômico da Facha (Faculdades Integradas Hélio Alonso) traz a dimensão política para o centro do debate sobre o atual sistema alimentar e a necessidade de avançar na compreensão do que é a comida de verdade.
Estudantes e profissionais de diversas partes do Brasil lotaram o Centro Cultural Professor Horácio Macedo, também conhecido como “Roxinho”, no Centro de Ciências da Matemática de Natureza (CCMN), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para assistir nove palestras realizadas por diversos profissionais do ramo da alimentação, saúde e bem estar social. O evento “Conhecer e comer: caminhos para redescobrir a comida de verdade – perspectivas do Guia Alimentar para a População Brasileira” foi realizado no dia 24 de março de 2015.
A lotação do auditório localizado surpreendeu a todos os palestrantes e organizadores. A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Maria Emília Lisboa Pacheco, disse em seu discurso que “a frequência tão grande aqui nesse momento, só traz muita alegria para nós e só reafirma que estamos diante de uma questão extremamente importante para a humanidade. Para nós aqui no Brasil, mostra a centralidade do alimento, nas nossas vidas, nas políticas e chama atenção para as várias dimensões que esta questão nos traz”.
A presidente anunciou também que a 5° Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional será realizada em Brasília durante o mês de novembro ainda este ano, e que o lema será “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. A perspectiva de Maria Emília é que até a conferência nacional “avancem as problematizações sobre o que é o sistema alimentar hoje com suas dimensões, as conquistas, os desafios e, sobretudo, avançar na compreensão da comida como patrimônio, bem material, imaterial, afeto e memória”.
Existem algumas contradições e desafios enfrentados por quem luta por uma alimentação melhor e por informação plena sobre os alimentos. Assim, a conferencista relacionou dois acontecimentos importantes para a sociedade que coincidem com a data do dia 24 de março. Há dez anos, na mesma data do evento na UFRJ, o governo brasileiro sancionou a Lei de Biossegurança (11.105), a qual estabeleceu normas para o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), conhecido como transgênicos. Curiosamente, o dia 24 de março de 2015, escolhida para a sessão de debates na UFRJ, trazia também a notícia lamentável de que naquela terça-feira seria votado no Congresso Nacional o Projeto de Lei 4148, de 2008, cujo teor prevê a não obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos, independentemente da quantidade. O anúncio da votação surpreendeu grande parte do auditório: “nós teremos hoje (24/03), no Congresso Nacional um debate da proposta de um projeto de lei que cancela a rotulagem dos transgênicos no Brasil. Se aprovada, não torna obrigatória a informação sobre a presença de transgênicos nos rótulos e não obriga à rotulagem em alimentos de origem animal, excluindo o símbolo “T” de transgênicos”, informou Maria Emília. Devido a uma grande pressão popular, com a participação de organizações da sociedade civil, a votação foi adiada.
Mas a qualquer momento pode voltar à pauta. Mas a qualquer momento esse assunto pode voltar. Por isso, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), lançou uma campanha para que a população envie mensagens para os deputados. Para participar, acesse a página do IDEC (http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/fim-da-rotulagem-dos-alimentos-transgenicos-diga-no).
Maria Emília se disse preocupada com a concentração na produção de alguns alimentos, como por exemplo, o cultivo de arroz no Sul do Brasil, e a falta de variedade, tendo em vista que grande parte do temos hoje é do tipo agulhinha. Um evento climático de grande escala poderia abalar significativamente a produção de arroz no país. Com isso, não só a segurança mas a soberania alimentar estão ameaças, quando há a perda da biodiversidade no cultivo, em detrimento de espécies com mais vantagens comerciais.
Após citar diversos problemas e desafios no ramo do cultivo e consumo de alimentos, a presidente ressaltou a importância de debater o assunto e elogiou o novo Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado pelo Ministério de Saúde (http://www.foodpolitics.com/wp-content/uploads/Brazils-Dietary-Guidelines_2014.pdf) , por provocar essas discussões na sociedade. Ressaltou ainda a importância de mais equipamentos públicos ligados a alimentação, como feiras de alimentos naturais e a propagação de alimentos minimamente processados.
No fim de sua conferência, Maria Emília falou sobre o fator tempo, onde há hoje em dia uma redução da habilidade culinária. No entanto, foi aplaudida pelo público ao dizer que a entrada da mulher no mercado de trabalho foi uma conquista da sociedade brasileira e que é necessário trabalhar para reverter o quadro de desigualdade e a divisão entre homens e mulheres nos trabalhos domésticos.
Link:
Vilarejo - Marisa Monte
Há um vilarejo ali
Onde areja um vento bom
Na varanda, quem descansa
Vê o horizonte deitar no chão
Pra acalmar o coração
Lá o mundo tem razão
Terra de heróis, lares de mãe
Paraíso se mudou para lá
Por cima das casas, cal
Frutas em qualquer quintal
Peitos fartos, filhos fortes
Sonhos semeando o mundo real
Toda gente cabe lá
Palestina, Xangri-Lá
Vem andar e voa
Vem andar e voa
Vem andar e voa
Lá o tempo espera
Lá é primavera
Portas e janelas ficam sempre abertas
Pra sorte entrar
Em todas as mesas, pão
Flores enfeitando
Os caminhos, os vestidos, os destinos
E essa canção
Tem um verdadeiro amor
Para quando você for
quarta-feira, 15 de abril de 2015
terça-feira, 14 de abril de 2015
Torta integral de banana
10.04.2015
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Por: Vanessa Schwab CRN-DF 1916 – nutricionista e personal diet
E quando aquela vontade de comer algo doce aparece de repente? Bem, não necessariamente precisamos recorrer a algo repleto de recheios e coberturas; podemos obter este sabor doce das frutas!
Fazer em casa, com ingredientes de verdade, é a melhor opção, e para isto é importante termos sempre na despensa alguns ingredientes não perecíveis básicos e saudáveis que podem ser utilizados em diferentes receitas. Outra opção que facilita muito nestes momentos, é termos algumas porções congeladas. Assim, na hora que a vontade de comer um doce aparecer, é só descongelar e pronto!
A receita a seguir leva vários ingredientes não perecíveis e que são repletos de nutrientes e propriedades funcionais, além é claro, de muito fácil de ser feita. É uma ótima opção para um lanche da tarde para adultos e crianças.
Ingredientes:
- 01 dúzia de banana nanica bem madura
- 01 xícara de quinoa em flocos
- 01 xícara de farinha sem glúten (mista, de arroz, grão de bico ou de quinoa)
- ½ xícara de farinha sem glúten misturada com ½ xícara de linhaça triturada
- 01 xícara de açúcar mascavo ou de coco
- passas
- coco ralado sem açúcar
- castanha picadinha
- noz moscada à gosto
- canela em pó à gosto
- cravo em pó à gosto
- 04 colheres de sopa de óleo de coco
- ½ xícara de água
Modo de preparo:
- Cortar cada banana em 3 partes no sentido do comprimento. Reservar.
- Misturar a quinoa em flocos, a farinha, o açúcar, as especiarias e o óleo, até formar uma farofa.
- Distribuir uma camada de farofa no fundo de um pirex, cobrir com fatias de banana, passas, coco, castanhas e canela em pó.
- Repetir o processo colocando mais uma camada de farofa e banana. Terminar com a farofa.
- Por último, colocar a água sobre toda a torta. Cobrir com papel manteiga e assar lentamente em fogo médio até que a banana comece a liberar sua água (aproximadamente 40 minutos). Retirar o papel e terminar de assar.
- Deixar esfriar, levar à geladeira e servir gelada no dia seguinte.
- Pode ser congelada em pedaços.
Link:
People less focused on recurrent bad feelings when taking probiotics
Date: April 14, 2015
Source: Nederlandse Vereniging voor Psychonomie (NVP)
Summary:
People focus less on bad feelings and experiences from the past (i.e. rumination) after four weeks of probiotics administration.
People focus less on bad feelings and experiences from the past (i.e. rumination) after four weeks of probiotics administration. Psychologists Laura Steenbergen and Lorenza Colzato from the Leiden Institute of Brain and Cognition published their findings in Brain, Behavior and Immunity.
Linking probiotics and mood
Probiotics are live microorganisms which, when administered in adequate amounts, are fundamental in improving digestion and immune function. Steenbergen and her fellow researchers were the first to investigate whether the administration of multispecies (containing different strains) probiotics for at least 4 weeks has a beneficial effect on rumination (i.e., recurrent thoughts about possible causes and consequences of one’s distress). “Rumination is one of the most predictive vulnerability markers of depression” says Steenbergen. “Persistent ruminative thoughts often precede and predict episodes of depression.”
Steenbergen asked 40 healthy subjects participating in the research to take a sachet containing powder which was mixed with lukewarm water or milk each day of the intervention. Half of the people received a placebo powder, while the other half received the probiotics mixture. People were invited to the lab twice: one time at the begin of the intervention and the second time after 4 weeks when the intervention was completed. In both occasions they were required to fill in a questionnaire indexing sensitivity (cognitive reactivity) to depression.
Less rumination through probiotics
Compared to subjects who received the placebo intervention, participants who received the multispecies probiotics intervention showed significantly reduced ruminative thoughts. Colzato: “Even if preliminary, these results provide the first evidence that the intake of probiotics may help reduce negative thoughts associated with sad mood. As such, our findings shed an interesting new light on the potential of probiotics to serve as adjuvant or preventive therapy for depression.”
Story Source:
The above story is based on materials provided by Nederlandse Vereniging voor Psychonomie (NVP). Note: Materials may be edited for content and length.
Journal Reference:
Laura Steenbergen, Roberta Sellaro, Saskia van Hemert, Jos A. Bosch, Lorenza S. Colzato. A randomized controlled trial to test the effect of multispecies probiotics on cognitive reactivity to sad mood. Brain, Behavior, and Immunity, 2015; DOI: 10.1016/j.bbi.2015.04.003
Cite This Page:
Nederlandse Vereniging voor Psychonomie (NVP). "People less focused on recurrent bad feelings when taking probiotics." ScienceDaily. ScienceDaily, 14 April 2015. <www.sciencedaily.com/releases/2015/04/150414083718.htm>.
Mechanism outlined by which inadequate vitamin E can cause brain damage
Date: April 13, 2015
Source: Oregon State University
Summary:
Researchers have discovered how vitamin E deficiency may cause neurological damage by interrupting a supply line of specific nutrients and robbing the brain of the 'building blocks' it needs to maintain neuronal health. They found that nutrients needed to build and maintain the brain can be cut by more than half, with possible implications for an elevated risk of Alzheimer's disease.
Sunflower seeds and oil are a particularly good dietary source of vitamin E.
Credit: Bruce Fritz, courtesy U.S. Department of Agriculture
Researchers at Oregon State University have discovered how vitamin E deficiency may cause neurological damage by interrupting a supply line of specific nutrients and robbing the brain of the "building blocks" it needs to maintain neuronal health.
The findings -- in work done with zebrafish -- were just published in the Journal of Lipid Research. The work was supported by the National Institutes of Health.
The research showed that zebrafish fed a diet deficient in vitamin E throughout their life had about 30 percent lower levels of DHA-PC, which is a part of the cellular membrane in every brain cell, or neuron. Other recent studies have also concluded that low levels of DHA-PC in the blood plasma of humans is a biomarker than can predict a higher risk of Alzheimer's disease.
Just as important, the new research studied the level of compounds called "lyso PLs," which are nutrients needed for getting DHA into the brain, and serve as building blocks that aid in membrane repair. It showed the lyso PLs are an average of 60 percent lower in fish with a vitamin E deficient diet.
The year-old zebrafish used in this study, and the deficient levels of vitamin E they were given, are equivalent to humans eating a low vitamin E diet for a lifetime. In the United States, 96 percent of adult women and 90 percent of men do not receive adequate levels of vitamin E in their diet.
DHA is a polyunsaturated fatty acid, or PUFA, increasingly recognized as one of the most important nutrients found in omega-3 fatty acids, such as those provided by fish oils and some other foods.
"This research showed that vitamin E is needed to prevent a dramatic loss of a critically important molecule in the brain, and helps explain why vitamin E is needed for brain health," said Maret Traber, the Helen P. Rumbel Professor for Micronutrient Research in the College of Public Health and Human Sciences at OSU and lead author on this research.
"Human brains are very enriched in DHA but they can't make it, they get it from the liver," said Traber, who also is a principal investigator in the Linus Pauling Institute at OSU. "The particular molecules that help carry it there are these lyso PLs, and the amount of those compounds is being greatly reduced when vitamin E intake is insufficient. This sets the stage for cellular membrane damage and neuronal death."
DHA is the needed nutrient, Traber said, but it's lyso PLs which help get it into the brain. It's the building block.
"You can't build a house without the necessary materials," Traber said. "In a sense, if vitamin E is inadequate, we're cutting by more than half the amount of materials with which we can build and maintain the brain."
Some other research, Traber said, has shown that the progression of Alzheimer's disease can be slowed by increased intake of vitamin E, including one study published last year in the Journal of the American Medical Association. But that disease is probably a reflection of years of neurological damage that has already been done, she said. The zebrafish diet used in this study was deficient in vitamin E for the whole life of the fish -- as is vitamin E deficiency in some humans.
Vitamin E in human diets is most often provided by dietary oils, such as olive oil. But many of the highest levels are in foods not routinely considered dietary staples -- almonds, sunflower seeds or avocados.
"There's increasingly clear evidence that vitamin E is associated with brain protection, and now we're starting to better understand some of the underlying mechanisms," Traber said.
Story Source:
The above story is based on materials provided by Oregon State University. Note: Materials may be edited for content and length.
Journal Reference:
Jaewoo Choi, Scott W. Leonard, Katherine Kasper, Melissa McDougall, Jan F. Stevens, Robert L. Tanguay, Maret G. Traber. Novel function of vitamin E in regulation of zebrafish (Danio rerio) brain lysophospholipids discovered using lipidomics. Journal of Lipid Research, 2015; jlr.M058941 DOI:10.1194/jlr.M058941
Cite This Page:
Oregon State University. "Mechanism outlined by which inadequate vitamin E can cause brain damage." ScienceDaily. ScienceDaily, 13 April 2015. <www.sciencedaily.com/releases/2015/04/150413184239.htm>.
Medical marijuana liquid extract may bring hope for children with severe epilepsy
Date: April 13, 2015
Source: American Academy of Neurology (AAN)
Summary:
A medicinal liquid form of marijuana may show promise as a treatment for children with severe epilepsy that is not responding to other treatments, according to a new study.
A medicinal liquid form of marijuana may show promise as a treatment for children with severe epilepsy that is not responding to other treatments, according to a study released today that will be presented at the American Academy of Neurology's 67th Annual Meeting in Washington, DC, April 18 to 25, 2015.
The study involved 213 people, ranging from toddlers to adults, with a median age of 11 who had severe epilepsy that did not respond to other treatments. Participants had Dravet syndrome and Lennox-Gastaut syndrome, epilepsy types that can lead to intellectual disability and lifelong seizures, as well as 10 other types of severe epilepsy.
The participants were given the drug cannabidiol, a component of marijuana that does not include the psychoactive part of the plant that creates a "high." The drug is a liquid taken daily by mouth. Participants all knew they were receiving the drug in the open-label study, which was designed to determine whether the drug was safe and tolerated well.
Researchers also measured the number of seizures participants had while taking the drug. For the 137 people who completed the 12-week study, the number of seizures decreased by an average of 54 percent from the beginning of the study to the end. Among the 23 people with Dravet syndrome who finished the study, the number of convulsive seizures had gone down by 53 percent by the end of the study. For the 11 people with Lennox-Gastaut syndrome who finished the study, there was a 55 percent reduction in the number of atonic seizures, which cause a sudden loss of muscle tone.
A total of 12 people, or 6 percent, stopped taking the drug due to side effects. Side effects that occurred in more than 10 percent of participants included drowsiness (21 percent), diarrhea (17 percent), tiredness (17 percent) and decreased appetite (16 percent).
Study author Orrin Devinsky, MD, of New York University Langone Comprehensive Epilepsy Center and a Fellow of the American Academy of Neurology, said that these are early findings and larger, placebo-controlled, double-blind trials are needed to measure the effectiveness of the drug.
"So far there have been few formal studies on this marijuana extract," Devinsky said. "These results are of great interest, especially for the children and their parents who have been searching for an answer for these debilitating seizures."
The study was supported by GW Pharmaceuticals.
Story Source:
The above story is based on materials provided by American Academy of Neurology (AAN). Note: Materials may be edited for content and length.
Cite This Page:
American Academy of Neurology (AAN). "Medical marijuana liquid extract may bring hope for children with severe epilepsy." ScienceDaily. ScienceDaily, 13 April 2015. <www.sciencedaily.com/releases/2015/04/150413183743.htm>.
Segurelha: a erva dos sátiros (viveirosabordefazenda.wordpress.com)
Segurelha-da-montanha, segurelha-anual, segurelha-das-hortas, segurelha-dos-jardins, savory (inglês), summer savory (inglês), ajedrea (espanhol), ajedrea blanca (espanhol), ajedrea común (espanhol), ajedrea de huerta (espahol), ajedrea de jardín (espanhol), satureja (espanhol) e tomillo real (espanhol) são inúmeros os nomes dados à milenar segurelha Satureja montana L.
Segurelha (Satureja montana) ©Sabor de Fazenda
Originária da Ásia Ocidental e Central, esta erva é utilizada a mais de 2000 anos como tempero na culinária. Satureja em latim significa sátiro e, de acordo com a lenda, diz que a segurelha pertencia aos sátiros (personagem mitológico metade homem e metade bode, que habita as florestas). Até o século IX ela não era cultivada, apenas crescia espontaneamente em encostas e colinas de solo calcário e árido. Os italianos provavelmente foram os primeiros a cultivá-la com a finalidade de tempero. Shakespeare cita esta erva na peça de teatro Conto do Inverno (The Winter’s Tale).
Assim como a segurelha Satureja montana, existe uma outra segurelha, nomeada Satureja hortensis (segurelha-de-verão), ambas são da família Lamiaceae, mesma que a do tomilho, alecrim, orégano, hortelã, manjerona e manjericão, e possuem os mesmos usos culinários.
S. montana é uma herbácea anual, de 30-60 cm de altura. Suas flores são hermafroditas, tubulares, de coloração lilás, sendo polinizadas por insetos. As folhas são muito finas e toda a planta é coberta de pelos curtos. Ela cresce em qualquer clima, com exceção dos muito quentes ou muito frios. Prefere os solos soltos, permeáveis, profundos, bem férteis, dotados de um grau conveniente de umidade e com boa exposição à luz solar. Não tolera um teor muito baixo nem muito elevado de umidade no solo. Propaga-se por sementes e estaquia.
Segurelha (Satureja montana) ©Sabor de Fazenda
Seu aroma assemelha-se ao do tomilho, porém é mais amargo e penetrante. Os ramos são cortados para secagem antes da floração, quando diminui o aroma. A culinária italiana utiliza-a no preparo de feijões verdes e lentilhas e a indústria, no preparo de salames e linguiças. Na medicina tradicional, é empregada para anginas, banho, bronquite, diarreia, espasmo, estômago e ferida. É também uma planta considerada afrodisíaca.
Segurelha (Satureja montana) ©Sabor de Fazenda
Aproveite que a segurelha-da-montanha vai bem o ano inteiro e comece a cultivá-la. E mãos à terra!
Venha nos visitar aqui no viveiro e conheça a nossa bancada dos temperos do Mediterrâneo, aproveite para ver de perto a segurelha!
Bibliografia:
Kowalchik, Claire & Hylton, William H. Rodale’s Illustrated Enclyclopedia of Herbs. Rodale Press, 1997.
Link:
Veranópolis, Rio Grande do Sul - Emater/RS-Ascar apresenta trabalho com plantas medicinais na Femaçã
13/04/2015
Público pode aprender sobre as plantas medicinais - Foto: Rejane Paludo/Emater
Veranópolis, município onde foi plantada a primeira macieira no país, foi palco, nesse final de semana, da 9ª edição da Festa Nacional da Maçã (Femaçã 2015). O evento conta com uma programação diversificada e mais de cem expositores. Dentro da festa também acontece a 6ª Exposantaclara, onde a Emater/RS-Ascar está apresentando o projeto Plantando Saúde e promovendo oficinas. O evento continua de 17 a 21 de abril, no Centro De Exposições e Esportes José Bin.
Diariamente, às 14h e 16h, a Emater/RS-Ascar promove oficinas de plantas medicinais gratuitas, com 15 vagas cada, a fim de propagar as suas formas de uso na promoção da saúde. Os participantes aprendem a preparar um spray para garganta e tintura de sálvia (para distúrbios da menopausa) e levam o produto para usá-lo.
No local, estão expostos diversos tipos de tinturas, plantas e sabonetes medicinais, pomada de calêndula e óleo de angico, além de mudas de temperos e plantas medicinais para comercialização. Os produtos foram elaborados no projeto Plantando Saúde, desenvolvido há anos no município, no horto comunitário na Fepagro. Uma vez por mês, Emater/RS-Ascar e 35 líderes rurais, de 19 comunidades, reúnem-se para trocar experiências e buscar conhecimentos sobre as plantas medicinais e seus usos, sempre mesclando conhecimento popular e científico. “As líderes rurais são referência nesta área nas comunidades rurais”, salienta a extensionista da Emater/RS-Ascar de Veranópolis, Roseli Bonesso. Elas relatam que depois que adquiriram mais conhecimento sobre as plantas medicinais, passaram a utilizar mais as ervas, que têm ação terapêutica. “Ajudam bastante, um chá faz diferença”, afirma a líder Gelsa Brandalise.
O horto comunitário tem mais de 120 espécies cultivadas de forma orgânica e um relógio do corpo humano, baseado na medicina chinesa. A fim de mostrar para o público visitante, de forma didática, como as plantas atuam sobre cada órgão e sistema do corpo humano e como utilizá-las, um relógio foi montado pela Emater/RS-Ascar, no pavilhão da Exposantaclara, na Femaçã.
Mais informações sobre a festa podem ser obtidas no site www.femaca.com.br
Maçã
A macieira foi introduzida no município no ano de 1935, pelo agricultor José Bin, que plantou sementes de uma fruta vinda da Califórnia. Hoje, a fruta é cultivada por 17 agricultores familiares, em uma área de 89 hectares, com uma produção de 3 mil toneladas.
Texto: Rejane Paludo/Emater/RS-Ascar - Regional de Caxias do Sul
Edição: Redação Palácio Piratini/Coordenação de Comunicação
Link:
Ibama deflagra operação de prevenção ao desmatamento com o uso do fogo
O Ibama, por meio de uma ação conjunta entre a Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis), a Coordenação Geral de Monitoramento Ambiental (Cgmam) e o Centro de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), deflagrou a “Operação Apoena” (aquele que enxerga longe).
O objetivo é inibir a conversão de áreas de floresta por meio do uso sucessivo de queimadas em áreas degradadas.
Cerca de 800 polígonos, apenas no Mato Grosso, foram mapeados em propriedades privadas, correspondente a 1.100 Km2 de áreas sistematicamente degradadas ao longo dos anos, que estão em um processo gradual de conversão para atividades agropecuárias.
Além das ações rotineiras de fiscalização, especialistas e peritos em incêndios florestais vão notificar os proprietários a tomar medidas de prevenção, garantindo-se a regeneração natural destas áreas.
A iniciativa tem por objetivo antecipar os problemas verificados nos outros anos, quando as áreas eram convertidas de forma lenta, com o uso sistemático do fogo.
“Os proprietários que degradaram suas áreas de reserva legal e de preservação permanente têm a obrigação de recuperá-las. A operação vai transferir o ônus da preservação e da recuperação destas áreas aos responsáveis, economizando recursos públicos”, declarou o diretor de Proteção Ambiental, Luciano de Meneses Evaristo.
Todos os polígonos degradados serão monitorados via satélite. Caso sejam identificados focos de calor na área, será realizada a perícia e os proprietários que não tomarem medidas de proteção poderão ser autuados.
Ascom/Ibama
Foto: Ibama
Publicado no Portal EcoDebate, 14/04/2015
Manifesto da ABRASCO sobre o Projeto de Lei 4.961/2005 – que defende patente de seres vivos
‘Descobertas não geram patentes. O que pode gerá-las são invenções. Produtos naturais são descobertos e não inventados’
Está avançando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4.961/2005, que propõe a reforma da Lei de Patentes brasileira autorizando o patenteamento de substâncias ou matérias extraídas de seres vivos naturais o que é, hoje, vedado. Este Projeto de Lei foi proposto, em 29 de março de 2005, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP). Em resumo, o PL visa permitir que substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos sejam patenteados.
Na opinião do médico sanitarista e vice-presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades Reinaldo Guimarães ‘descobertas não geram patentes. O que pode gerá-las são invenções. Produtos naturais são descobertos e não inventados. Eles existem na natureza. Portanto, não devem ser patenteados. Mas note que se um produto natural é modificado para que haja uma utilização do mesmo em qualquer terreno, aí vale o depósito de patente. Mas esse tipo de produto natural modificado já está presente na nossa lei como passível de patenteamento’ explica Guimarães.
A Abrasco subscreve o Manifesto sobre o Projeto de Lei 4.961/2005: patentes são monopólios temporários concedidos em retribuição aos esforços dos inventores em inovar. Por isso estimulam a inovação. Entretanto, as patentes, quando em excesso, terminam por inibir a inovação haja vista desestimularem a competição. O que realmente estimula a inovação é a concorrência e não o monopólio. E, no caso, depositada uma patente de um produto natural no Brasil, a concorrência estará eliminada nos próximos 20 ou mais anos. A retribuição aos esforços de inventores não deve se sobrepor ao interesse público!
Manifestação sobre o Projeto de Lei 4.961, de 2005
O Projeto de Lei (PL) 4.961, de 29 de março de 2005, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que ora tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, sob relatoria do Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), trata de questões que podem afetar a saúde pública e a produção brasileira de biomedicamentos, fitoterápicos, vacinas e diagnósticos.
O direito de todo cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi garantido na Constituição de 1988. Para executar esta política, o Estado deve continuamente se empenhar para fortalecer instituições, mecanismos de incentivos e estruturas regulatórias que facilitem o acesso às tecnologias e permitam a oferta de produtos e serviços a preços acessíveis, contribuindo para a redução das desigualdades e da pobreza. Nos últimos anos, observam-se contínuos investimentos na melhoria da disponibilidade para toda a sociedade de prevenção e tratamentos para diversas doenças. Constituem elementos-chave para a redução das vulnerabilidades do SUS a consolidação do Complexo Industrial da Saúde, a política de incorporação tecnológica do Ministério da Saúde, que enfatiza as análises de custo-efetividade, o incremento da inovação e produção locais, e a gestão dos preços, frequentemente vinculados a condições monopolísticas via proteção patentária.
Da adesão do Brasil ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Acordo Trips, do inglês Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) derivou um conjunto de obrigações tais como, a sua agregação ao ordenamento jurídico nacional pelo Decreto 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a atualização da lei de patentes (Lei 9.279, de 1996), e um novo patamar de proteção para produtos e processos no campo da saúde. O Acordo prevê a proteção patentária em todos os setores tecnológicos.
No entanto, além dos deveres, os países chegaram a consensos importantes tais como, a possibilidade de exclusão de certas matérias da patenteabilidade. Na esfera biotecnológica, os países-membros deixaram espaço notável para a adoção de soluções mais adequadas a cada contexto. Assim, houve um acerto multilateral, que foi bom para países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Qualquer decisão que uma das nações venha a tomar além deste ponto não implica reciprocidade ou compensação. Constituirá ação unilateral e norma de natureza Trips-plus. Vale lembrar que não há incerteza quanto ao pleno uso das flexibilidades do Acordo Trips, tal como confirmado pela Declaração Ministerial de Doha sobre Trips e Saúde Pública, de 2001.
A internalização de Trips conferiu clareza ao que não é considerado patenteável no Brasil na área dos biológicos, preservando a distinção entre descoberta e invenção. O Artigo 10 da Lei 9.279 estabelece que não é contemplada como invenção “o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.” Além disso, o Parágrafo Único do Artigo 18 determina que não são patenteáveis “o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos que atendam aos três requisitos de patenteabilidade – novidade, atividade inventiva e aplicação industrial – previstos no art. 8º e que não sejam mera descoberta”. A resposta alcançada pelo legislador refletiu o direito soberano do Estado de decidir e trouxe equilíbrio ao separar corretamente o que é fruto do esforço inventivo humano e merece proteção do que é uma trivial extração das ofertas da natureza ao ser humano.
O PL 4.961 propõe alterar a Lei 9.279. A modificação para o Artigo 10 reduz o escopo do que não é declarado invenção no Brasil por meio da seguinte redação: “o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza ou dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural, exceto substâncias ou materiais deles extraídas, obtidas ou isoladas, as quais apresentem os requisitos previstos no art. 8o e que não sejam mera descoberta.” Ou seja, tenta enquadrar os elementos da natureza como invenções e não mais como descobertas, removendo conteúdo do domínio público e alocando-o no terreno privado.
O Artigo 18 também é objeto de modificação: “o todo ou parte dos seres vivos, exceto os microorganismos transgênicos e as substâncias e matérias previstas no inciso IX do art. 10, que atendam aos requisitos de patenteabilidade previstos no art. 8o e que não sejam mera descoberta.” A redação visa harmonizar a proposta de variação do Artigo 10, alargando o escopo de matéria patenteável no País.
Em síntese, o PL 4.961 objetiva dilatar a proteção patentária brasileira, sem qualquer contrapartida no plano multilateral e sem obrigação de investimentos locais em inovação e produção. Caso aprovado, haverá mais uma medida Trips-plus, limitando a concorrência e provocando danos à saúde pública.
A inconveniência do disposto no referido PL está estribada em vários argumentos. Sinteticamente:
1. Como já foi mencionado acima, ele fere um dos conceitos básicos da doutrina que governa o regime de patentes. Descobertas não geram patentes. O que pode gerá-las são invenções. Produtos naturais são descobertos e não inventados. Eles existem na natureza. Portanto, não devem ser patenteados. Mas se um produto natural é modificado para que haja uma utilização do mesmo em qualquer terreno, aí vale o depósito de patente. Mas esse tipo de produto natural modificado já está presente na nossa Lei 9.279 como passível de patenteamento.
2. No contexto dos países desenvolvidos, atualmente, o tópico é alvo de controvérsias, como ensina o caso Myriad. Em 2013, após longa disputa, a Suprema Corte dos Estados Unidos – país líder em pesquisa biotecnológica – chegou à decisão unânime no caso Association for Molecular Pathology v. Myriad Genetics. O tribunal invalidou as patentes dos genes BRCA1 e BRCA2 de titularidade da empresa declarando: “A naturally occurring DNA segment is a product of nature and not patent eligible merely because it has been isolated”. A decisão de vetar o patenteamento dos genes BRCA1 e BRCA2 decorreu da evidência de que esse patenteamento limitaria o acesso de milhões de mulheres pelo mundo afora aos testes que diagnosticariam um risco de câncer de mama muito aumentado. Muito embora não tenha sido mencionado na decisão daquela corte, vale notar que a limitação do acesso implica num grave dilema moral, fato que não deve ser ignorado pelo legislador brasileiro.
3. O PL não leva em conta um aspecto essencial da política industrial brasileira, qual seja a necessidade de defender a nossa indústria e a fabricação local de produtos derivados de suas respectivas biodiversidades. Países em etapas diferentes de desenvolvimento científico e industrial devem ter olhares distintos nessa questão. Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão, líderes mundiais em biotecnologia e desenvolvimento/produção de medicamentos biológicos lucrarão muito com o patenteamento de produtos naturais oriundos de biomas situados em outros países (como por ex. o Brasil). Desde o momento em que uma patente for aqui depositada, nenhum grupo de pesquisa ou indústria brasileiros poderão trabalhar com esse produto, pelo menos com vistas à produção industrial. Como as capacidades instaladas de pesquisa e de produção industrial daqueles países é hoje muito superior à nossa, eles serão mais rápidos na maior parte dos casos e chegarão na frente quase sempre. Nós perderemos. O regime de patentes deve ser uma retribuição ao inventor capaz de estimular a inovação. A excessiva extensão de possibilidades de patenteamento provoca o efeito oposto, pelo desestímulo à concorrência, esta sim a principal ferramenta para a inovação.
Em resumo, o PL 4.961 vai de encontro às correntes preocupações da saúde pública para ampliar o acesso e lidar com os preços crescentes dos novos lançamentos farmacêuticos. A simples justificativa de obtenção de lucros não pode embasar uma decisão desta monta. Além disso, no Brasil, nenhum investimento público em saúde deixou de ser feito em função da ausência de previsão de patentes para descobertas na lei.
A proteção da propriedade intelectual é instrumento de incentivo relevante para a economia brasileira. Contudo, sua evolução necessita considerar um amplo conjunto de políticas e assegurar a utilização das flexibilidades do Acordo Trips, fortalecendo o multilateralismo e preservando a dimensão do desenvolvimento e o equilíbrio do interesse público.
Publicado no Portal EcoDebate, 14/04/2015