Podcast: Saiba como fazer uma horta em pneus e garrafas pet

Ter uma horta pertinho de casa é um sonho para quem gosta de cozinhar e fazer um tempero caseiro
Possível em qualquer lugar. Foto: Emater / Divulgação

A engenheira agrônoma da Embrapa Hortaliças no DF, Flávia Clemente, diz que é possível fazer uma horta em casa usando garafas pet, é viável, é econômico e uma grande terapia.

As plantas que se chamam de hostaliças são o que conhecemos como legumes e verduras e neste sistema da horta em pneus ou em garrafas pets, pode ser também em baldes, existem alguns critérios a serem adotados para que a planta se desenvolva bem, mas grande parte das folhosas (alface, rúcula, cebolinha, salsinha, coentro, manjericao, capim-cidreira) podem ser cultivadas nesses recipientes.

O que é importante observar é que algumas plantas não gostam de ficar perto de outras. Por exemplo, a hortelã não gosta de ficar perto da salsinha, porque elas têm o que se chama de antagonismo, porque uma exala uma substância que a outra não gosta, mas a maioria dá certo misturado.

Saiba mais sobre plantação de horta em garrafas pets ou em penus nesta entrevista ao Tarde Nacional, com a jornalista Fátima Santos, na Rádio Nacional de Brasília.

Ouvir a entrevista no seu player ou fazer o download do arquivo MP3 clicando aqui.

Publicado no Portal EcoDebate, 26/06/2015

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Projeto internacional visa desenvolver fármacos inéditos

Por Da Redação - agenusp@usp.br

Publicado em 22/junho/2015 

Por Rui Sintra, da Assessoria de Comunicação do Instituto de Física de São Carlos
rcintra@gmail.com
Iniciativa visa encontrar compostos com potenciais aplicações terapêuticas

A fim de oferecer suporte aos grupos de pesquisa com foco no estudo de compostos naturais que podem atuar como agentes terapêuticos contra diversas doenças, incluindo malária, doença de Chagas, ou leishmaniose, o National Institutes of Health (NIH), instituição norte-americana, criou o projeto International Cooperative Biodiversity Groups (ICBG), no qual se inclui o Centro de Pesquisa e Inovação em Biodiversidade e Fármacos (CIBFar), alocado no Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da USP.

O objetivo da iniciativa é encontrar compostos com potenciais aplicações terapêuticas, a partir de bactérias que são simbiontes das formigas, incentivando o uso de recursos sustentáveis e reunindo especialistas de vários países em torno do tema. O CIBFar é um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Nos formigueiros, existem jardins de fungos cultivados para o consumo de sua população — as formigas —, mas esses ninhos estão sempre sujeitos a inúmeras contaminações por outros microorganismos, sendo que existem patógenos — organismos causadores de doenças — que podem atacar esses fungos. Com isso, há mais de 50 milhões de anos que as formigas se associaram às bactérias capazes de produzir anti-fungos — produtos naturais —, protegendo os formigueiros contra esses organismos. Esses produtos intrigaram os cientistas, nomeadamente os pesquisadores que atuam no IFSC, que desde há algum tempo têm estudado os citados compostos.

Cooperação

No âmbito do ICBG, o IFSC recebeu, recentemente, a visita do professor Jon Clardy, da Harvard University (USA) e da Dra. Flora Katz, diretora da Division International Training and Research, do NIH, que participaram de diversas reuniões com docentes e pesquisadores membros do CIBFar, com o objetivo de consolidar a cooperação entre as três instituições.

Segundo a professora Mônica Tallarico Pupo, que é docente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e coordenadora do CIBFar, a parceria entre a Universidade e essas duas instituições internacionais irá se consolidar por intermédio do citado projeto. “Nós já tínhamos uma parceria informal com Jon Clardy e Flora Katz mas, com o desenvolvimento deste projeto, essa colaboração deverá se consolidar de forma muito mais intensa e próxima”, afirma.

Por outro lado, segundo o professor Adriano Andricopulo, docente do IFSC e pesquisador do CIBFar, que acompanhou os visitantes durante todo o encontro, a inserção do Instituto nessa rede de cooperação é de suma importância, tendo em vista que a Unidade tem grande interesse por pesquisas que visam ao desenvolvimento de fármacos para o combate de doenças como a Chagas e leishmaniose. “Com este projeto financiado pela [Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo] Fapesp e o NIH, pesquisaremos moléculas que tenham uma diversidade química inédita, para desenvolvermos possíveis novos candidatos a fármacos”, afirma, tendo acrescentado que os mais de mil substratos já encontrados serão analisados nos laboratórios do IFSC, o que eleva muito o grau de responsabilidade.

Agentes terapêuticos

A pesquisadora Flora Katz conta que esse projeto nasceu por meio do interesse em buscar novos caminhos para descobrir agentes terapêuticos, uma vez que há plena convicção de que existem milhares de moléculas capazes de solucionar doenças que ainda não têm cura. “Para que possamos tentar desenvolver fármacos efetivos, precisamos entender como funciona o sistema biológico desses microorganismos”, explica. Ela ainda ressaltou a importância da cooperação entre as universidades e institutos de pesquisa para possibilitar o melhor avanço das investigações referentes à área de saúde.

O professor Jon Clardy, que atua no Department of Biological Chemistry & Molecular Pharmacology, da Harvard University, ressalta a importância dos estudos envolvendo as pequenas moléculas biologicamente ativas, que exibem notável diversidade. Clardy diz que, por meio de estudos, já foi possível compreender alguns dos mecanismos genéticos dessas bactérias.

O pesquisador norte-americano também destaca a importância da colaboração que existe entre especialistas de diversos países que, mesmo atuando em diferentes áreas, têm como objetivo desenvolver novos fármacos, bem como estudar os produtos naturais liberados pelas bactérias antifúngicas. “Com o desenvolvimento desse projeto, vamos cooperar com a área da saúde e tentar desenvolver possíveis fármacos, inclusive, para o tratamento de câncer”, completa.

Para ele, também é preciso reconhecer a importância da existência desses microorganismos, pois embora sejam responsáveis por muitas de nossas doenças, as bactérias também podem ter um duplo papel, podendo combater muitas patologias cujas soluções ainda não foram descobertas.

Foto: Marcos Santos / USP Imagens

Mais informações: (16) 3373-9770 ou emailrcintra@gmail.com, na Assessoria de Comunicação do IFSC

Link:

Sítio arqueológico contesta teoria de povoamento da América

Por Marília Fuller - marilia.fuller@usp.br
Publicado em 19/junho/2015
Identificado em 2003, o Boa Esperança 2 já alcançou quase 2 metros de profundidade

Escavações realizadas pela equipe de Fabio Grossi, doutorando do Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE) da USP, dataram sedimentos associados a ocupações de grupos caçadores-coletores, que revelaram a idade de 14.500 anos, no sítio arqueológico Boa Esperança 2, na cidade de Boa Esperança do Sul, no interior de São Paulo. A pesquisa de Grossi é orientada pelo professor Astolfo Araújo, ligado ao estudo de povos paleoíndios e com a pesquisa de Walter Neves sobre Luzia, fóssil encontrado em Lagoa Santa, Minas Gerais, datado com 11.500 anos.

A datação de 14.500 anos foi feita em 2010 pela Faculdade Tecnológica (FATEC) de São Paulo por meio de uma técnica chamada Luminescência Oticamente Estimulada (LOE), na qual mede-se a quantidade de radiação solar recebida pelo solo enquanto ele estava exposto. Polêmica, a data encontrada por Grossi e sua equipe entra em conflito — assim como outras que têm surgido pela América — com as teorias de povoamento do continente americano, que, segundo os livros de História, teria acontecido há 12 mil anos, no final da Era Glacial.

A história de povoamento paleoíndio de São Paulo é, segundo Grossi, um pouco nebulosa: a maior parte dos estudiosos pesquisa os indígenas, que são povos mais recentes. São Paulo é tida como uma “terra de fronteiras”, onde diferentes povos e culturas indígenas teriam se encontrado, mas não é muito claro como e quando eles chegaram aqui devido a dificuldade em se datar sítios mais antigos nos quais, muitas vezes, os únicos vestígios são as pedras.

O sítio arqueológico Boa Esperança 2 foi identificado em 2003, por conta de uma vistoria arqueológica para um licenciamento ambiental, e está localizado às margens do rio Jacaré-Guacú. O rio, o qual já foi muito mais extenso do que é hoje, possui uma grande cascalheira, condição favorável à instalação desses povos paleoíndios devido a grande quantidade de pedras, sua matéria prima para a sua sobrevivência. O sítio alcançou 1,9 metros de profundidade em suas escavações e pode indicar uma transição do modo de vida nômade desses povos para o sedentarismo, devido a presença intensa de material arqueológico desde a superfície.

Novas pesquisas e datações

Devido a pouco financiamento, apenas uma datação foi feita à época — o que, nas palavras de Grossi, “não é suficiente na Ciência para comprovar algo e derrubar grandes teorias”. Agora em seu doutorado, com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a orientação do professor Araújo e trabalhando em conjunto com uma equipe de Geografia e Geologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e outra do Museu de Arqueologia e Paleontologia (MAPA) de Araraquara, voltou ao sítio Boa Esperança 2 para coletar mais amostras para novas datações.
Segundo Grossi, as amostras exigem cuidado no manuseio para que não haja alteração

As novas amostras serão mandadas para o laboratório Beta Analytic, na cidade de Miami, nos EUA. Segundo Grossi, a ideia dessa nova ida a campo é ratificar ou não se, de fato, a datação encontrada em 2010 é real, juntamente do mapeamento realizado pela equipe da Unicamp. “O pessoal da Geografia e da Geologia está fazendo o mapeamento pedológico do solo, datando os sedimentos que serão confrontados com a datação arqueológica para ver se ‘batem’”, completou.

O material escavado estava sobre uma antiga cascalheira com seixos muito grandes, o que, segundo Grossi, está associado ao fim da Era Glacial, que se deu a cerca de 10 mil anos atrás. Grossi explica que pedras de tamanho tão grande indicam um fluxo de água muito abundante, correspondente, no estudo geológico, a um período no qual o clima estava transformando-se de frio e seco para quente e úmido.

Grossi explica que as novas amostras permitirão fazer uma reconstrução em 3 dimensões de como era esse solo, ajudando-os a visualizar como se deu a deposição das camadas. Para reforçar as datas encontradas, a equipe pretende trabalhar em outros locais no estado, como o Sítio Carcará em São José dos Campos, sítios em Ouroeste, em Bauru e em Pitangueiras, além do Sítio Alice Boer em Rio Claro, com datação também de mais de 14 mil anos.

Mesmo que as datas encontradas em 2010 no Boa Esperança 2 se mostrem equivocadas após este novo estudo, Grossi ressalta que o sítio não deixará de ter sua importância. “Ele é muito específico, diferente dos outro sítios caçadores-coletores e, ainda assim, é de um grupo ancestral daquela região. Ainda que ele acabe não se mostrando tão antigo, é um dos primeiros grupos ocupantes daquela região, gerando muitos questionamentos”, completa.

Fotos: Roberto Ávila

Mais informações: fabiogrossi@usp.br

Link:

Mixed findings regarding quality of evidence supporting benefit of medical marijuana

Date: June 23, 2015

Source: JAMA - Journal of the American Medical Association

Summary:
In an analysis of the findings of nearly 80 randomized trials that included about 6,500 participants, there was moderate-quality evidence to support the use of cannabinoids (chemical compounds that are the active principles in cannabis or marijuana) for the treatment of chronic pain and lower-quality evidence suggesting that cannabinoids were associated with improvements in nausea and vomiting due to chemotherapy, sleep disorders, and Tourette syndrome.

In an analysis of the findings of nearly 80 randomized trials that included about 6,500 participants, there was moderate-quality evidence to support the use of cannabinoids (chemical compounds that are the active principles in cannabis or marijuana) for the treatment of chronic pain and lower-quality evidence suggesting that cannabinoids were associated with improvements in nausea and vomiting due to chemotherapy, sleep disorders, and Tourette syndrome, according to a study in the June 23/30 issue of JAMA.

Medical cannabis refers to the use of cannabis or cannabinoids as medical therapy to treat disease or alleviate symptoms. In the United States, 23 states and Washington, D.C., have introduced laws to permit the medical use of cannabis; many other countries have similar laws. Despite the wide us of cannabis and cannabinoid drugs for medical purposes, their efficacy for specific indications is not clear, according to background information in the article.

Penny F. Whiting, Ph.D., of the University of Bristol, Bristol, United Kingdom, and colleagues evaluated the evidence for the benefits and adverse events (AEs) of medical cannabinoids by searching various databases for randomized clinical trials of cannabinoids for a variety of indications. The researchers identified 79 trials (6,462 participants) that met criteria for inclusion in the review and meta-analysis.

The researchers found that most studies suggested that cannabinoids were associated with improvements in symptoms, but these associations did not reach statistical significance in all studies. There was moderate-quality evidence to suggest that cannabinoids may be beneficial for the treatment of chronic neuropathic or cancer pain and spasticity due to multiple sclerosis (sustained muscle contractions or sudden involuntary movements). There was low-quality evidence suggesting that cannabinoids were associated with improvements in nausea and vomiting due to chemotherapy, weight gain in HIV, sleep disorders, and Tourette syndrome; and very low-quality evidence for an improvement in anxiety. There was low-quality evidence for no effect on psychosis and very low-level evidence for no effect on depression.

There was an increased risk of short-term AEs with cannabinoids, including serious AEs. Common AEs included dizziness, dry mouth, nausea, fatigue, somnolence, euphoria, vomiting, disorientation, drowsiness, confusion, loss of balance, and hallucination. There was no clear evidence for a difference in association (either beneficial or harmful) based on type of cannabinoids or mode of administration. Only 2 studies evaluated cannabis. There was no evidence that the effects of cannabis differed from other cannabinoids.

"Further large, robust, randomized clinical trials are needed to confirm the effects of cannabinoids, particularly on weight gain in patients with HIV/AIDS, depression, sleep disorders, anxiety disorders, psychosis, glaucoma, and Tourette syndrome are required. Further studies evaluating cannabis itself are also required because there is very little evidence on the effects and AEs of cannabis," the authors write.

Editorial: Medical Marijuana

"If the states' initiative to legalize medical marijuana is merely a veiled step toward allowing access to recreational marijuana, then the medical community should be left out of the process, and instead marijuana should be decriminalized," write Deepak Cyril D'Souza, M.B.B.S., M.D., and Mohini Ranganathan, M.D., of the Yale University School of Medicine, New Haven, Conn., in an accompanying editorial.

"Conversely, if the goal is to make marijuana available for medical purposes, then it is unclear why the approval process should be different from that used for other medications. Evidence justifying marijuana use for various medical conditions will require the conduct of adequately powered, double-blind, randomized, placebo/active controlled clinical trials to test its short- and long-term efficacy and safety. The federal government and states should support medical marijuana research. Since medical marijuana is not a life-saving intervention, it may be prudent to wait before widely adopting its use until high-quality evidence is available to guide the development of a rational approval process."

Story Source:

The above post is reprinted from materials provided by JAMA - Journal of the American Medical Association. Note: Materials may be edited for content and length.

Journal References:
Penny F. Whiting, Robert F. Wolff, Sohan Deshpande, Marcello Di Nisio, Steven Duffy, Adrian V. Hernandez, J. Christiaan Keurentjes, Shona Lang, Kate Misso, Steve Ryder, Simone Schmidlkofer, Marie Westwood, Jos Kleijnen. Cannabinoids for Medical Use. JAMA, 2015; 313 (24): 2456 DOI: 10.1001/jama.2015.6358
Deepak Cyril D'Souza, Mohini Ranganathan. Medical Marijuana. JAMA, 2015; 313 (24): 2431 DOI: 10.1001/jama.2015.6407

Cite This Page:
JAMA - Journal of the American Medical Association. "Mixed findings regarding quality of evidence supporting benefit of medical marijuana." ScienceDaily. ScienceDaily, 23 June 2015. <www.sciencedaily.com/releases/2015/06/150623113152.htm>.

Adolescents uncertain about risks of marijuana, e-cigarettes, study finds

Date: June 23, 2015

Source: Stanford University Medical Center

Summary:
Teenagers are very familiar with the risks of smoking cigarettes, but are much less sure whether marijuana or e-cigarettes are harmful, according to a new study. The researchers compared teens' knowledge of cigarettes, e-cigarettes and marijuana because they heard from teachers, parents and youth that anti-smoking efforts needed to address more than just conventional cigarettes.

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Cosmetic lip surgery may ease facial paralysis, small study suggests

Date: June 18, 2015

Source: Johns Hopkins Medicine

Summary:
A cosmetic surgery that uses injections of hyaluronic acid to make lips appear fuller could also improve the lives of people with facial paralysis, according to results of a small study.

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Weight loss, combined with vitamin D, reduces inflammation linked to cancer, chronic disease

Date: June 24, 2015

Source: Fred Hutchinson Cancer Research Center

Summary:
For the first time, researchers have found that weight loss, in combination with vitamin D supplementation, has a greater effect on reducing chronic inflammation than weight loss alone. Chronic inflammation is known to contribute to the development and progression of several diseases, including some cancers.

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Eating in the absence of hunger: A recipe for expanding waistline

Compulsive snacking is another leading cause of weight gain

Date: June 25, 2015

Source: Queensland University of Technology

Summary:
Snacking when you're not hungry can cause weight gain as much as overly large portion sizes and energy-rich foods, a researcher reports.

A QUT researcher has had an article on how compulsive snacking is a major cause of weight gain published in the international journal Eating Behaviors.

Dr Stephanie Fay wrote the article entitled "Psychological predictors of opportunistic snacking in the absence of hunger" as part of her PhD undertaken at QUT's Institute of Health and Biomedical Innovation and it has also been included in the Elsevier Research Selection e-newsletter for distribution to science media worldwide.

"Eating too frequently, especially when we're not hungry, is a major potential cause of weight gain," said Dr Fay.

"Excessive portion size and energy-dense foods are often blamed for weight gain but the frequency of eating is a significant contributor too. Some people are more inclined to be susceptible to reward gained from foods.

"This study conducted by QUT investigated what would happen when we offered volunteers a chocolate snack right after they'd had as much as they wanted of a similar snack food.

"We also explored what might differentiate people who accepted the additional snack, despite not being hungry, from those who said they'd had enough.

"Three-quarters of the people involved, who were unexpectedly offered a second chocolate snack immediately after being given as much they wanted of another chocolate snack food, ate that one too.

"Contrary to expectations, those who took the snack were better at inhibitory control, indicating that they were making a conscious decision. However, those who ate the most of the extra snack were more impulsive, and more responsive to food reward. They were also heavier (with a higher BMI), which suggests that repeated snacking in the absence of hunger is a risk factor for weight gain."

Story Source:

The above post is reprinted from materials provided by Queensland University of Technology. Note: Materials may be edited for content and length.

Cite This Page:
Queensland University of Technology. "Eating in the absence of hunger: A recipe for expanding waistline: Compulsive snacking is another leading cause of weight gain." ScienceDaily. ScienceDaily, 25 June 2015. <www.sciencedaily.com/releases/2015/06/150625112012.htm>.

Fructose produces less rewarding sensations in the brain

Date: June 25, 2015

Source: University of Basel

Summary:
Fructose not only results in a lower level of satiety, it also stimulates the reward system in the brain to a lesser degree than glucose. This may cause excessive consumption accompanied by effects that are a risk to health, report researchers. Various diseases have been attributed to industrial fructose in sugary drinks and ready meals.

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Entidades e cientistas pedem proteção para 475 espécies aquáticas ameaçadas que podem desaparecer

Manifesto defende lista de espécies aquáticas ameaçadas, publicada em Portaria do MMA que acabou suspensa por decisão judicial

Manifesto assinado por mais de 100 redes de organizações, entidades e especialistas em recursos marinhos e de água doce defende a legalidade e pede a manutenção da Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A Portaria define a Lista Nacional de Espécies de Peixes e Invertebrados Aquáticos Ameaçados de Extinção e foi suspensa há duas semanas por decisão judicial, deixando 475 espécies aquáticas ameaçadas sem qualquer tipo de proteção ou manejo. A lista inclui várias espécies de interesse comercial, que continuarão sendo alvo de pesca excessiva, capturas acidentais e destruição de habitat, correndo risco de colapso a curto prazo.

Assinam o manifesto sociedades científicas como a Sociedade Brasileira de Carcinologia (que reúne especialistas em crustáceos), Sociedade Brasileira para o Estudo dos Elasmobrânquios (tubarões e raias), Sociedade Brasileira de Ictiologia (peixes ósseos) e Sociedade Nordestina de Ecologia. O documento é apoiado ainda por redes e organizações da sociedade civil e da pesca artesanal, além de especialistas; novas adesões são esperadas ao longo da semana. Além do manifesto, as organizações estudam recorrer à Justiça contra a suspensão.

A ação contra a Portaria 445/2014 foi impetrada por entidades ligadas ao setor pesqueiro industrial – Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura, Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores –, mas havia sido indeferida pela 9ª Vara da Justiça do Distrito Federal. Os autores recorreram e o desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, acatou o recurso e suspendeu temporariamente os efeitos da Portaria. A decisão foi tomada com base em suposto conflito de competências entre o MMA e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) na conservação e manejo de recursos pesqueiros.

O manifesto lembra que a Lista de Espécies Ameaçadas é resultado de um trabalho criterioso de cinco anos, envolvendo mais de 1.300 especialistas, e que este é um instrumento legal previsto na Política Nacional da Biodiversidade, coordenada pelo MMA. A suspensão, segundo o documento, contraria o “direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, garantido pelo artigo 225 da Constituição Federal, além de outras leis e regulamentos vigentes.

Um parecer elaborado pela Oceana a partir do marco legal nacional de meio ambiente, anexo ao manifesto, demonstra que não há conflito de competência entre o MMA e o MPA, argumentando que espécies ameaçadas não se enquadram na categoria de recurso pesqueiro e que a legislação considera crime a pesca de peixes ameaçados de extinção, sem autorização específica.

Além de deixar espécies ameaçadas pela pesca excessiva, não manejada, não monitorada e não fiscalizada, a suspensão da Portaria 445/2014 retira a proteção ambiental de espécies aquáticas ameaçadas pelo impacto de outras atividades além da pesca, como a extração de petróleo e gás, construção de hidrelétricas, destruição de habitats (como, por exemplo, os manguezais) e outras.

O manifesto pede ainda a retomada imediata da coleta de dados e do monitoramento pesqueiro, a criação dos Comitês Permanentes de Gestão da Pesca, e a implementação urgente de medidas de ordenamento de pesca, tais como planos de recuperação e manejo de base científica. Tais medidas são necessárias para resgatar a abundância dos mares e rios brasileiros e assegurar os benefícios econômicos futuros de atividades como turismo e pesca, bem como a segurança alimentar e os futuros empregos no setor pesqueiro, que dependem da recuperação das populações de peixes ameaçados para continuar a existir.

* Veja o manifesto na íntegra aqui

Importante – o manifesto segue aberto a novas adesões; organizações e especialistas interessados em apoiar a iniciativa podem enviar mensagem com nome/nome do responsável e instituição para brasil@oceana.org

Para uma análise mais detalhada, acesse:

Para saber mais, visite http://brasil.oceana.org

Colaboração de Ulisses Lacava, Oceana, para o Portal EcoDebate, 25/06/2015

Especialista da ONU pede responsabilização de empresas por exploração indevida de recursos naturais

“As empresas têm um papel desproporcional nos processos de tomada de decisão sobre a exploração dos recursos naturais. Mas elas não estão sujeitos a cumprir juridicamente as obrigações de direitos humanos”, disse relator especial ao Conselho de Direitos Humanos.
Foto: Paulo Santos/2001/Amazônia Sob Pressão (via Agência Brasil)

O relator especial das Nações Unidas sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai, apelou para um novo tratado que obrigue empresas a respeitarem os direitos humanos fundamentais, e para que os Estados e as corporações se envolvem totalmente com as organizações da sociedade civil no contexto de exploração de recursos naturais.

“As empresas têm um papel desproporcional nos processos de tomada de decisão sobre a exploração dos recursos naturais. Mas elas não estão sujeitos a cumprir juridicamente as obrigações de direitos humanos”, disse Kiai ao Conselho de Direitos Humanos da ONU durante a apresentação do seu mais recente relatório. “É hora de abordar esta questão de forma mais enérgica; corporações não devem escapar da responsabilidade de salvaguardar os direitos humanos.”

Ele também destacou a responsabilidade dos Estados-membros em reconhecer as organizações da sociedade civil, incluindo as comunidades afetadas, como atores-chave no contexto da exploração de recursos naturais. Ele observou que, em muitos países, os interessados carecem de mecanismos para expressar livremente as suas preocupações, e advertiu que “os governos são mais receptivos às posições das corporações do que as necessidades e as preocupações das comunidades afetadas.”

“Os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação são fundamentais para alcançar uma exploração sustentável e mutuamente benéfica dos recursos naturais”, disse ele. “Eles ajudam a incentivar o aumento da transparência e da responsabilidade na exploração dos recursos e engajamento inclusivo em toda a cadeia de tomada de decisão.”

Com informações da ONU Brasil.

Publicado no Portal EcoDebate, 25/06/2015

Estudo mostra alterações imunológicas em trabalhadores causadas por benzeno

Estudo feito em parceria pelo Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e o Laboratório de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Latox-UFRGS) constatou alterações no sistema imunológico das pessoas, causadas pelo benzeno presente em produtos como gasolina e cigarro. A Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC, do nome em inglês) classifica o benzeno como cancerígeno do Grupo 1 – nível mais alto.

O estudo foi publicado em fevereiro deste ano na revista científica Enviromental Research e teve como público-alvo frentistas de postos de gasolina do Rio Grande do Sul, devido à proximidade do laboratório da UFRGS e também porque esses trabalhadores estão diretamente expostos aos efeitos do benzeno presente nos combustíveis.

“Tais estudos nunca foram feitos no Brasil e, como a gasolina varia de um país para outro, não sabíamos ao certo o que causaria nesse tipo de funcionário que trabalha em postos de gasolina, o que, no Brasil é comum. Em outros países, não é comum esse tipo de trabalhador”, disse à Agência Brasil a cientista Adriana Gioda, do CTC-PUC-RJ, que atuou em conjunto com Solange Garcia, do Latox.

A coleta de amostras biológicas dos frentistas e de amostras do ar foi iniciada há dois anos, com base em 68 frentistas fumantes e não fumantes e em um grupo de 28 trabalhadores não frentistas e não fumantes – não expostas a nada de benzeno – que constituem o grupo de controle da pesquisa.

O estudo verificou modificações imunológicas em todos os participantes frentistas, como danos às proteínas, aos lipídios e ao DNA, bem como redução dos glóbulos brancos. “De modo geral, afeta todo o sistema imunológico das pessoas expostas a esse tipo de poluente”, acrescentou Adriana. Ela explicou que o benzeno pode acarretar problemas como câncer linfático e benzenismo – conjunto de sinais, sintomas e complicações decorrentes da exposição aguda ou crônica à substância. “E existem outros efeito, no longo prazo, que podem, de alguma forma, causar danos à saúde das pessoas”, alertou.

Estudo anterior de Adriana, na cidade de Volta Redonda, estado do Rio, sede da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), apurou que os níveis de benzeno eram extremamente elevados na década de 1990, “muito além do que poderia ser recomendado como limite de segurança”. Em 1995, os níveis da substância atingiram pico de 1.650 micrograma por metro cúbico e, de acordo com informações da Secretaria de Saúde do município, entre 1984 e 1999, surgiram na região 688 casos de benzenismo.

De acordo com a cientista, no Rio Grande do Sul, a concentração de benzeno encontrada foi muito baixa. Mesmo assim, a substância causou problemas em pessoas expostas ao benzeno, o que, segundo ela, significa dizer que, na siderurgia, os problemas provocados por benzeno podem ser muito mais graves.

Adriana disse que, de modo geral, todas as usinas siderúrgicas têm problemas de emissão de benzeno, mas ressaltou que a adoção de tecnologias modernas pode minimizar os níveis de emissão, e até, eventualmente, praticamente extinguí-los, dependendo da tecnologia aplicada. Nos postos de combustíveis, a redução dos efeitos de benzeno exigiria certos cuidados, como o lacre usado nos Estados Unidos, por exemplo, que não deixa o vapor sair na hora em que o veículo é abastecido. “É uma coisa que no Brasil ainda não existe”. Outro cuidado é não encher o tanque até a boca, para não facilitar a saída dos vapores e atingir o frentista. Adriana lembrou que já existem campanhas educativas com essa finalidade no Rio de Janeiro e no Sul do país.

O mesmo efeito é observado no cigarro, que também contém benzeno. “Não importa qual é a fonte – se cigarro, siderurgia ou gasolina. Se for benzeno, a pessoa vai ter o mesmo problema”, advertiu. No caso do cigarro, o problema é mais grave e maior, “porque quem é fumante e é exposto ao benzeno, acaba potencializando, e expõe outras pessoas”.

Procurada pela Agência Brasil, a presidenta do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), Cida Siuffo Schneider, assegurou que os postos de combustíveis estão cumprindo todas as exigências da Norma Reguladora 20, do Ministério do Trabalho e Emprego, para evitar que o benzeno afete a saúde dos frentistas. “Eles estão sendo treinados. Os postos fornecem equipamentos. Tudo o que a legislação nos manda fazer, estamos cumprindo. Nosso sindicato oferece curso gratuito da parte teórica, e a parte prática é feita em quartel de bombeiros, e se refere à segurança, sobre como eles devem agir caso haja algum problema”, informou Cida.

Por Alana Gandra, da Agência Brasil.

Publicado no Portal EcoDebate, 25/06/2015

Em 16 anos, desmatamento da Amazônia Legal foi quase o tamanho de SP

Segundo o IBGE, desmatamento caiu quase 80% na região no período de 2004 a 2013. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O desmatamento da Amazônia Legal, no período de 1997 a 2013, chegou a 248 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho do estado de São Paulo, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), divulgada na sexta-feira (19).

Segundo o IBGE, de 1991 a 2004 houve uma aceleração no desmatamento da Amazônia Legal, que subiu de 11.030 quilômetros quadrados para 27.772 quilômetros quadrados em apenas um ano. Desde 2004, a tendência se inverteu, chegando a 4.571 mil em 2012. Em 2013, houve uma nova alta, para 5.843.

Nesse período, mais de 350 mil quilômetros quadrados foram desmatados, sendo 122.131 só no estado do Mato Grosso.

A pesquisa também mostra que entre 2005 e 2013 foram desmatados 89.158 quilômetros quadrados, extensão que pode ser comparada a uma área equivalente à soma dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. O número é menor que o de 1997 a 2004, quando foi somada uma área de 159.078 quilômetros quadrados. Nesse caso, o total desmatado da Amazônia Legal superou o estado do Amapá.

De qualquer forma, o resultado da pesquisa mostra queda de 79,1% no desmatamento da região, quando comparado ao período entre 2004 e 2013. Segundo o IDS, pelo menos 15% da Amazônia Legal já foram desmatados.

Com mais de 85% da área desmatada, a Mata Atlântica perdeu uma extensão total de 1.120 milhão de quilômetros quadrados e contava com 163 mil quilômetros quadrados remanescentes em 2012. A área já destruída do bioma é maior que toda a Região Sudeste.

O Cerrado é o segundo bioma brasileiro que mais perdeu área, pelo menos 1 milhão de quilômetros quadrados a menos que sua área original, que hoje tem 50,9% do que já representou.

Na Caatinga foram desmatados 385.210 quilômetros quadrados em relação à sua área original. O total desmatado dos Pampas foi 96.289 quilômetros. O Pantanal perdeu a menor área em números absolutos: 23.159 quilômetros quadrados, ou 15,4% de sua área.

Por Vinícius Lisboa, da Agência Brasil

Publicado no Portal EcoDebate, 22/06/2015

A agroecologia como modelo ideal de produção de alimentos

Tão concentradas quanto a terra do agronegócio, estão também a distribuição e o acesso à alimentação em nível global.

Da Comunicação da 14ª Jornada de Agroecologia / Página do MST

Apesar da produção atual de comida ser suficiente para alimentar toda a humanidade, uma em cada sete pessoas no mundo passa fome, segundo informações do Relatório anual da agência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).

Os dados nos mostram que tão concentradas quanto a terra do agronegócio, estão também a distribuição e o acesso à alimentação em nível global.

Esse cenário de crise alimentar pede a urgência de uma alternativa que não se limite apenas à produção, mas atente para problemas sociais estruturais.

Entenda como podemos construir um modelo de desenvolvimento mais justo e viável a partir da agroecologia.

Garantindo Soberania Alimentar

Todos os povos devem ter direito aos meios de produzir alimentos seguros e nutritivos, garantindo o direito à alimentação e as necessidades de suas sociedades. Isso não é possível com o agronegócio que acorrenta o agricultor a um pacote tecnológico, em que a semente é muito mais adaptada a escala de produção da indústria.

Com a agroecologia, a seleção e reutilização de sementes é realizada de acordo com as necessidades e padrões de alimentação da família, gerando sistemas agrícolas diversificados e, consequentemente, alimentos mais virados e saudáveis.

Valorizando o papel e a cultura do camponês

A agroecologia faz uma ponte entre o conhecimento tradicional e a ciência integradora de várias áreas, valorizando tanto as inovações tecnológicas que ajudam a enfrentar os problemas vinculados à produtividade da plantação, quanto o camponês como sujeito fundamental para o trabalho no campo, reestruturando socialmente a comunidade agrícola e a agricultura familiar, de onde advém 70% dos alimentos para consumo no mundo, de acordo com dados do grupo ETC.

Reduzindo custos e criando empregos

Segundo o relatório Agroecologia e o Direito à Alimentação, produzido pelo Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, o professor belga Olivier De Schutter, a agroecologia reduz os custos de produção ao minimizar o uso de insumos caros, melhorando as condições de vida das famílias agricultoras, particularmente aquelas mais pobres. Ela pode ser intensiva em conhecimentos e em mão de obra, criando oportunidades de trabalho nas áreas rurais e promove o desenvolvimento rural.

Sendo a chave para o desenvolvimento Sustentável

Enquanto o agronegócio destrói o meio ambiente, a agroecologia não utiliza produtos químicos, recicla totalmente seus componentes e prioriza o desenvolvimento da diversidade genética no espaço agrário. Só no Norte e Nordeste do país já existem cerca de dois milhões de unidades de produção que não utilizam agrotóxicos.

Estamos diante de uma disputa de dois modelos concorrentes de desenvolvimento. Resta à população refletir sobre a melhor maneira para produzir a alimentação necessária para os cerca de 180 milhões de brasileiros, levando em conta os aspectos econômicos, sociais, ambientais e de saúde.

Publicado no Portal EcoDebate, 19/06/2015

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Uso de agrotóxicos mais que dobra em dez anos

Uso de agrotóxicos na agricultura brasileira passou de 2,7 kg por hectare em 2002 para 6,9 kg em 2012. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os valores de comercialização de agrotóxicos e afins por área plantada registram aumento contínuo a partir de 2009, alcançando 6,9 kg/ha em 2012. Isto representa um acréscimo de 4,2 kg/ha num período de dez anos, tendo em vista que em 2002 o valor foi de 2,7 kg/ha.

Quanto à análise por classes de periculosidade ambiental, as classes III (produto perigoso) e II (produto muito perigoso) foram as mais representativas no período 2009-2012, tendo participado com 64,1% e 27,7%, respectivamente, do total dos agrotóxicos comercializados em 2012. A classe IV (produto pouco perigoso) apresentou crescimento contínuo no período analisado. Em 2012, as classes de agrotóxicos mais comercializadas foram os herbicidas (62,6%), seguidos pelos inseticidas (12,6%) e fungicidas (7,8%).

A região Sudeste apresentou a maior comercialização de agrotóxicos por unidade de área (8,8 kg/ha), seguida pela região Centro-Oeste (6,6 kg/ha). Entre as unidades da federação, os maiores valores foram verificados em São Paulo (10,5 kg/ha), Goiás (7,9 kg/ha) e Minas Gerais (6,8 kg/ha), e os menores ocorreram no Amazonas e Ceará, com menos de 0,5 kg/ha.


Informações do IBGE, publicadas no Portal EcoDebate, 22/06/2015

Observatório Agricultura de Baixo Carbono apresenta ao governo documento com propostas para revisão do Plano ABC

O coordenador do Centro de Agronegócios (GVAgro) da FGV, Roberto Rodrigues, entregou aos ministros Kátia Abreu (MAPA), Izabella Teixeira (MMA), Patrus Ananias (MDA), Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República) e Eduardo Braga (MME) e à secretária executiva do MCTI, Emilia Ribeiro Curi, um documento com propostas para a Revisão do Plano ABC, produzido pelo Observatório ABC através de consulta pública e da contribuição de instituições envolvidas com a agenda da sustentável agricultura brasileira de baixa emissão de carbono.

Os encontros foram realizados dias 16, em São Paulo, e dia 17, em Brasília. Segundo Rodrigues, o Plano ABC é a iniciativa mais ambiciosa para mitigação de mudanças climáticas na agropecuária tropical, mas é preciso aprimorá-lo. “O Plano ABC é uma das coisas mais extraordinárias da história do agro brasileiro. Não é apenas um programa de produção, mas confere competitividade à nossa agropecuária e tem uma contribuição importante a dar para a redução das emissões de carbono e do efeito estufa”, afirmou.

Ele ressaltou que o documento foi muito bem recebido por todos e que Kátia Abreu, Izabella Teixeira, Mangabeira Unger, Patrus Ananias, Emilia Curi se comprometeram em analisar cuidadosamente as sugestões contidas no documento do Observatório e a dar andamento interno a ele.

Rodrigues também entregou o documento ao senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), representante do setor do agronegócio, que informou que fará um pronunciamento sobre o documento no Senado, e ao deputado federal Marcos Montes (PSD/MG), que convidou Roberto Rodrigues para apresentar e debater o tema em reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, presidida por ele.

Lançado oficialmente em 2013, o Plano deve ser revisto ainda este ano, um momento considerado oportuno e estratégico pelo Observatório, já que o Governo deverá apresentar novos compromissos de mitigação de gases de efeito estufa para o pós-2020, durante a próxima Conferência das Partes, a COP-21, que acontecerá em dezembro deste ano, em Paris. “O Observatório promoveu o debate acerca do tema, ouviu os atores envolvidos com essa agenda, e consolidou propostas dentro de seis temáticas essenciais para o aprimoramento desta importante política pública que é o Plano ABC. A revisão mostra-se necessária, não apenas pelo prazo legal, mas sobretudo para promover os avanços necessários na agricultura de baixa emissão de carbono no Brasil”, afirmou o coordenador do Observatório ABC, Angelo Costa Gurgel.

O documento tem apoio de 21 instituições comprometidas com o tema: ABAG, ABIEC, ABIMAQ, ABRAPA, AGROICONE, AMIGOS DA TERRA, AREFLORESTA, CNA, FAMATO, FEBRAPDP, FIESP, ICV, IDS, IMAFLORA, IPAM, ISA, OCB, SRB, TNC, UNICA e WWF.

Monitoramento, capacitação e acesso ao crédito.

O Plano ABC prevê que a agropecuária se responsabilize, até o ano de 2020, com a redução de 134 milhões a 163 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) equivalente. A meta é ambiciosa, mas o Brasil ainda não possui meios de verificar se tais reduções estão ocorrendo porque o monitoramento ainda não foi implantado. O documento aponta que essa implantação é urgente, sob pena de pôr a perder os esforços feitos pelo governo e por produtores até agora.

Financiamento e crédito para atividades menos emissoras também são destaque no documento. Uma das sugestões é que a linha de crédito para financiar a adoção das tecnologias ABC – o Programa ABC –- sejam oferecidas em condições melhores para o agricultor, com juros mais atrativos do que as demais linhas oficiais de crédito rural, já que traz benefícios ambientais associados, não monetizáveis

Também recebeu atenção especial do Observatório e de seus parceiros a questão do treinamento e da disseminação das tecnologias ABC entre os agricultores. “É sem dúvida uma mudança de cultura no campo. É preciso demonstrar aos agricultores que, ao adotar tais tecnologias, eles estarão não apenas conservando recursos naturais, mas aumentando sua produtividade e, consequentemente, sua renda”, explica Angelo.

Nesta linha, o documento sugere que o Governo garanta recursos financeiros, materiais e humanos para as ações de divulgação, treinamento e capacitação de pessoal, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte, uma vez que atualmente existem restrições de orçamento e pessoal. Isso se reflete na insuficiente capacitação de técnicos e produtores rurais até o momento. O documento completo está disponível para consulta no site

O Observatório ABC

O Observatório ABC é uma iniciativa coordenada pelo GVAgro, em parceria com o GVces, da Fundação Getulio Vargas. Foi lançado em maio de 2013 para a realização de estudos, geração de conhecimento e informações e promoção de debates e discussões sobre o Plano ABC e o Programa ABC.

Publicado no Portal EcoDebate, 23/06/2015

Exploração madeireira atinge 46% da área florestal do Mato Grosso. Entrevista com Vinicius Silgueiro

“A ilegalidade ocorre, em sua maior parte, fora das áreas que são autorizadas para o manejo florestal; é dessas áreas que vem a madeira que é acobertada pela documentação legal”, informa o engenheiro florestal.
Foto: Redegs.com.br 

A exploração madeireira no Mato Grosso atingiu 46% da área florestal do estado em 2013, segundo dados da pesquisa Transparência Florestal: Mapeamento da ilegalidade da exploração madeireira, realizada pelo Instituto Centro de Vida – ICV, e 70% do total da madeira explorada ilegalmente é oriunda de dez municípios, que estão localizados ao Noroeste do estado, onde há uma maior quantidade de florestas. A exploração ilegal é atribuída, entre outras razões, “às falhas que os sistemas de monitoramento e controle florestal apresentam”, explica Vinicius Silgueiro na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

De acordo com o engenheiro florestal, a exploração madeireira ilegal é mais intensa em áreas sem categoria fundiária definida, “onde ocorreram 34% do total de área explorada ilegalmente. (…) Essas áreas podem ser tanto privadas quanto públicas, mas são áreas sobre as quais não se tem um controle e tampouco um sistema que as monitore e observe o uso que está sendo feito delas”, pontua.

Entre os impactos da exploração madeireira predatória, Silgueiro destaca o aumento do “grau de compactação do solo, que dificulta a regeneração da floresta”. A exploração indevida, realizada inclusive em períodos em que a extração da madeira é proibida, causa sérios danos à estrutura florestal. Segundo ele, “a ilegalidade continua porque existem aspectos de gestão, técnicos e de mercado a serem superados e melhorados”.

Entre as alternativas para reverter o atual quadro, ele ressalta que “é preciso acompanhar a dinâmica das áreas florestais após a exploração, adotar tecnologias já existentes para melhorar o planejamento e o monitoramento, e o desenvolvimento de iniciativas de mercado no sentido de exigir a comprovação da legalidade da madeira através da cadeia de custódia”.

Vinicius Silgueiro é graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso, pós-graduando em Gestão Integrada de Sistemas Socioecológicos de Produção Familiar na Amazônia Legal pela University of Florida e Universidade do Estado de Mato Grosso. Atualmente é analista de geotecnologias no Instituto Centro de Vida – ICV.

Confira a entrevista.
Fonte: Instituto Centro de Vida – ICV 

IHU On-Line – Como foi realizada a pesquisa feita pelo Instituto Centro de Vida – ICV, a qual aponta que 46% da área florestal explorada no estado do Mato Grosso entre agosto de 2012 e julho de 2013 foi ilegal?

Vinicius Silgueiro – A pesquisa foi produzida pelo Instituto Centro de Vida – ICV e é baseada numa metodologia elaborada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON para mapear a exploração madeireira. Essa metodologia se utiliza de imagens de satélites, que são processadas para gerar um produto de sensoriamento remoto próprio para a identificação de áreas de florestas impactadas pela exploração madeireira. Nesse estudo, o período de referência é agosto de 2012 a julho de 2013, o mesmo período em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPEproduz o Programa de Monitoramento do Ddesflorestamento da Amazônia Legal (Prodes). Assim, fomos em uma a uma das imagens de satélite que cobrem a área florestal de Mato Grosso, identificando e mapeando todas as áreas com sinais de exploração madeireira.

Após esse mapeamento, checamos as áreas dentro das autorizações de exploração emitidas pela Secretaria doEstado do Meio Ambiente – SEMA e que estão disponíveis publicamente para consulta no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental do Mato Grosso (SIMLAM). Acessamos todas as autorizações vigentes dentro desse período de análise e cruzamos com as áreas mapeadas para verificar a legalidade ou não dessas explorações. Contudo, nós não entramos na análise da volumetria de madeira explorada nessas áreas.

IHU On-Line – A que região do Mato Grosso corresponde essa área de 46%? Geograficamente, ela está dividida pelo estado do Mato Grosso ou está concentrada num determinado local?

Vinicius Silgueiro – Essa exploração foi identificada em 42 dos 141 municípios existentes no estado, mas dez desses 42 representam praticamente 70% do total da área explorada ilegalmente. Então, o que se percebe é uma concentração dessa exploração nos municípios que apresentam uma quantidade maior de floresta. Esses municípios estão localizados na região Norte e Noroeste do estado, que tem aproximadamente 70% de cobertura florestal e, obviamente, é onde os recursos estão disponíveis tanto para atividades legais quanto para as ilegais.

Essa exploração no estado do Mato Grosso segue uma tendência que já vem sendo observada desde 2006, pelos mapeamentos realizados pelo IMAZON, que produziu estudos sobre a exploração madeireira entre os anos de 2006 e 2012, nos estados do Pará e do Mato Grosso.

IHU On-Line – A que atribui o aumento da exploração ilegal de madeira no Mato Grosso? Quem são os responsáveis por este tipo de prática? Qual o destino dessa madeira?

Vinicius Silgueiro – A exploração ilegal de madeira é atribuída principalmente às falhas que os sistemas de monitoramento e controle florestal apresentam e que permitem a geração e utilização de créditos legais de volumes de madeira para acobertar a madeira ilegal. Então, não é uma situação que tem só um responsável. É uma situação em que a gestão e a fiscalização ainda são falhas, e estamos falando de órgãos ambientais, tais como o Ibama e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, que gerem esses sistemas. E isso permite, ao mal-intencionado, a prática da ilegalidade.

Ainda há questões técnicas que precisam ser melhoradas dentro da prática do manejo florestal, como, por exemplo, o inventário florestal, que é a quantificação e qualificação das árvores da área a serem exploradas, onde o volume de madeira é geralmente superestimado. Então, dentro do sistema é gerado um volume de madeira maior em relação ao que se tem realmente de madeira na área, e é esse volume que sobra no sistema que serve para acobertar a madeira que vem de uma origem ilegal.

O terceiro aspecto que contribui para a continuidade da ilegalidade é o fato de que o mercado ainda não exige, de forma efetiva, uma comprovação acerca da origem da madeira legal. Para resolver esse problema, sugerimos que, através de uma plataforma, seja possível deixar claro de que área a madeira saiu, por qual indústria foi processada e para qual comércio foi destinada. Essa seria uma maneira de ter maior controle acerca da origem da madeira, deixando claro para o consumidor de onde a madeira veio.
“Essa exploração no estado do Mato Grosso segue uma tendência que já vem sendo observada desde 2006″ 

IHU On-Line – De acordo com o estudo, a exploração ilegal ocorreu majoritariamente em áreas sem categoria fundiária definida, em terras indígenas e em propriedades rurais cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental. Por que a exploração ilegal ocorre especificamente nessas áreas e como se dá esse processo ilegal?

Vinicius Silgueiro – Essas áreas sem categoria fundiária definida, que são as que ficaram responsáveis por 34% do total de área explorada ilegalmente, são áreas onde não se tem registro do imóvel rural em um sistema de controle, tal como o Cadastro Ambiental Rural – CAR, mas que também não é uma terra indígena ou unidade de conservação. Assim, essas áreas podem ser tanto privadas quanto públicas, mas são áreas sobre as quais não se tem um controle e tampouco um sistema que as monitore e observe o uso que está sendo feito delas.

Em relação às terras indígenas, elas são muito visadas porque são áreas que têm grande quantidade de madeira disponível. Historicamente há uma relação e modo de vida dos indígenas com os locais onde eles vivem, mas em muitos casos eles não conseguem fazer a vistoria de todo o território. O Ibama e a Funai também não têm condições de fazer a fiscalização de todos esses territórios e, portanto, é possível que os exploradores estejam entrando nessas áreas de modo que não está se percebendo a presença deles.

Existe ainda uma situação dos imóveis rurais cadastrados no CAR: 22% da exploração ilegal no período analisado ocorreram nessas áreas. Nessas áreas é possível identificar os infratores, uma vez que já possuem registros nos sistemas de controle e monitoramento. Então, é uma situação onde é possível proceder a penalização dos infratores. Mas o que se sabe é que essa maior parte da ilegalidade ocorre fora das áreas que são autorizadas para o manejo florestal; é dessas áreas que vem a madeira que é acobertada pela documentação legal. Portanto, há, sim, uma ação de utilização de documentos legais para acobertar madeira que vem de áreas indígenas ou de terras que não têm uma categoria fundiária definida. Esse processo ocorre de uma forma que permite que a legalidade e a ilegalidade caminhem lado a lado, porque se não fosse a autorização legal para “esquentar” a madeira ilegal, não seria possível explorar e transportar essa madeira ilegal.

IHU On-Line – A exploração ilegal de madeira também ocorre em Unidades de Conservação?

Vinicius Silgueiro – Ocorre, mas é um percentual mínimo. Tivemos um total de mais de 300 mil hectares explorados entre áreas legais e ilegais. Contabilizam-se, desse total, em torno de 140 mil hectares de área explorada ilegalmente, sendo que aproximadamente 1.600 hectares foram dentro de Unidades de Conservação, ou seja, cerca de 1% de área explorada. Ainda, desse número, 72% ocorreu na Reserva Extrativista Guariba Roosevelt, que fica justamente na região Noroeste do estado, que tem uma quantidade maior de florestas.

IHU On-Line – Qual é o impacto econômico e ambiental da exploração ilegal de madeira?

Vinicius Silgueiro – Os créditos de volume de madeira que são gerados de forma legal e que são autorizados para a exploração geralmente excedem a volumetria real de madeira explorada. Essa diferença de crédito de volume deve ser estornada no sistema, mas muitos não o fazem, e esse crédito excedente é usado para acobertar a madeira que tem procedência ilegal. Dessa forma, a madeira legal acaba sendo contaminada pela ilegal, uma vez que elas são misturadas dentro de uma mesma documentação e dentro do pátio das indústrias. Como eu disse anteriormente, não se exige uma comprovação da origem legal da madeira, ou seja, qual é o caminho que ela percorreu desde que saiu da floresta, para qual indústria foi e qual seu destino no mercado. Então, essa madeira ilegal entra no mercado com um custo de produção bem mais baixo, uma vez que não é preciso recolher impostos e pagar taxas. Nesse sentido, perde o governo por não recolher tributos. Socialmente, perde o trabalhador por não ter condições dignas e acesso aos benefícios de que tem direito. E oimpacto econômico para o setor florestal é grande, porque assim há uma concorrência desleal: aqueles que trabalham na legalidade sofrem em relação àqueles que trabalham na ilegalidade.
“Outro problema que resulta em degradação da floresta é a falta de áreas de manejo florestal” 

Impacto ambiental

E tem o aspecto do impacto ambiental. Hoje talvez não tenhamos noção do impacto que essa floresta está sofrendo, porque a madeira está sendo explorada de forma predatória, gerando sérios danos à estrutura florestal, chegando, em muitos casos, a um nível de degradação. O que serão dessas florestas no futuro? Muitas vezes são exploradas em Áreas de Preservação Permanente – APPs, onde as árvores apresentam um porte maior. Também não se consideram as árvores porta-sementes, que são aquelas que devem ficar na floresta para regenerá-la a fim de que novas árvores germinem; as espécies raras também não são consideradas. Essa exploração predatória leva a um grau de compactação do solo, que impossibilita dificulta a regeneração da floresta. Isso impossibilita a germinação de novas plantas e a regeneração acaba sendo comprometida. São sérios os danos que a estrutura florestal sofre por conta de uma exploração ilegal, onde não se respeita muitas vezes os meses de chuva fevereiro e março em que é proibida a exploração legal, e certamente esse período não é respeitado pelos que fazem extração ilegal.

IHU On-Line – Seria preciso uma atualização de práticas de manejo sustentável?

Vinicius Silgueiro – Precisa de um monitoramento de fato, porque o plano de manejo florestal, desde que ele existe, preconiza a instalação de parcelas permanentes para o acompanhamento das áreas exploradas ao longo dos anos. O inventário de acompanhamento deveria ser realizado de três em três anos para conhecer a dinâmica dessa área, pois dessa forma haveria muito mais argumentos e elementos para dizer que o crescimento da floresta está sendo de tantos metros cúbicos por ano, e seria possível estimar com mais precisão quantos metros cúbicos poderão ser explorados no futuro.

Na essência, o plano de manejo florestal sustentável está em funcionamento, mas a aplicação dele e a cobrança dos órgãos reguladores é o grande problema. Temos uma situação em que, muitas vezes, a vistoria de acompanhamento da exploração não é feita, que dirá de três em três anos depois da exploração. Tecnicamente, claro que os planos podem ser melhorados com a adoção de novas tecnologias, como a utilização das geotecnologias para melhor planejar o manejo florestal, fazer e seguir o microzoneamento da área, a distribuição das estradas no terreno, a alocação dos pátios de estocagem. Tudo isso pode ser feito hoje de uma maneira mais precisa através do uso das geotecnologias, mas a cobrança disso pelos órgãos ambientais é muito importante.

IHU On-Line – O Estado dispõe de tecnologia de monitoramento via satélite?

Vinicius Silgueiro – Sim. Por exemplo, Mato Grosso é pioneiro na implantação do Cadastro Ambiental Rural, que utiliza as geotecnologias. Em Mato Grosso, a SEMA tem umaSuperintendência de Geoinformação e Monitoramento Ambiental com analistas comprometidos e qualificados, uma equipe muito boa. Inclusive, na nova gestão estadual no em Mato Grosso, estão focando bastante na questão do monitoramento, estão fortalecendo isso dentro da SEMA, e isso é um grande avanço.

Recentemente foi aprovado um decreto que regulamenta a necessidade ou não de vistoria prévia. Para um plano de manejo ser aprovado, é preciso uma verificação de campo, uma vistoria pré-exploratória na área a ser explorada. Essa vistoria prévia, de acordo com esse decreto, passa a ser facultativa, e somente será feita em áreas em que o analista julgar necessário. Para isso, ele utilizará do monitoramento via imagensm de satélite, que já permite avaliar os principais parâmetros exigidos para a autorização da exploração na área.
“A sociedade não pode receber uma informação dessas de maneira cômoda” 

IHU On-Line – Como o governo do Estado do Mato Grosso recebeu as informações do estudo?

Vinicius Silgueiro – Não vou dizer que foi confortável, apesar de que a análise compete ao período da gestão anterior, mas a informação não foi recebida de maneira tranquila. Todos querem melhorar. A sociedade não pode receber uma informação dessas de maneira cômoda. Mas o bom é que o estado está aberto ao diálogo, tanto que recentemente lançamos esse estudo no 3° Workshop de Monitoramento e Controle Florestalworkshop organizado conjuntamente com a SEMA e o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso – Cipem, que é a maior representação dos empresários florestais do estado. Nesse evento, que teve outras versões anteriores em 2011 e 2012, reuniram-se a sociedade civil, os empresários, o governo, o Ministério Público Federal, as universidades, para identificar os problemas e discutir soluções para eles. Por exemplo, essa questão de tornar facultativa a vistoria prévia e fortalecer o monitoramento via imagens de satélite foi apontada nas outras duas versões do workshop.

IHU On-Line – Que alternativas poderiam ser aplicadas para evitar a extração ilegal?

Vinicius Silgueiro – Ainda existem vários gargalos a serem resolvidos, tanto no aspecto da gestão, onde discutimos os problemas e as brechas que os sistemas de monitoramento econtrole florestal apresentam, mas também as soluções, propostas de melhorias e resoluções desses problemas.

Existe outro aspecto, que é um aspecto técnico, que passa por essa questão de adoção das tecnologias, de fazer hoje algumas melhorias na regulamentação que, por exemplo, irão tornar a exigência de um inventário georreferenciado, trazendo uma maior precisão ao manejo florestal. O terceiro aspecto é o do mercado, porque vemos que muitas das mudanças, quando olhamos essa questão ambiental como um todo, são determinadas pelo mercado, pelo consumidor que não quer mais comprar um produto que seja danoso ao meio ambiente.

Ninguém fica confortável e quer ser cúmplice de um desmatamento ou dano ambiental, ainda mais na região amazônica. Então, o mercado da madeira também tem que se articular e desenvolver algumas iniciativas de comprovar e exigir a comprovação da legalidade da madeira. Implantar e acompanhar uma cadeia de custódia de produção seria uma alternativa. É uma via de mão dupla: se existe uma cadeia de custódia reastreada, há maior facilidade na gestão e no controle.

Por Patrícia Fachin

(EcoDebate, 23/06/2015) publicado pela IHU On-line, parceira editorial do EcoDebate na socialização da informação.


[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

ONU cobra proibição de microplásticos em cosméticos e produtos para cuidados pessoais

De acordo com relatório do PNUMA, quantidade de plástico encontrada dentro destes produtos pode equivaler às mesmas que em suas embalagens.
Nos últimos 50 anos, micropartículas de plástico têm sido utilizadas em produtos de cuidados pessoais e cosméticos (PCCP), substituindo opções naturais. Foto: PNUMA

Da próxima vez que você estiver no chuveiro usando um refrescante gel esfoliante, pare um momento para verificar do que esse produto é feito. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), as chances são muito altas de que sua elaboração contenha pontos minúsculos de plástico e, segundo a quantidade já usada do produto, você poderá ter derramado pelo ralo uma quantidade equivalente de plástico àquela utilizada na fabricação da embalagem.

“Micropartículas e outros ingredientes de plástico estão presentes em produtos que vão desde pasta de dentes e gel de banho até sombras de olho e esmaltes de unha”, aponta o relatório do PNUMA intitulado ‘Plástico em cosméticos: será que estamos poluindo o ambiente através de nossos cuidados pessoais?’. “As suas proporções variam em produtos diferentes, a partir de menos de 1% a mais de 90% do conteúdo. Em um típico gel de chuveiro analisado em laboratório, foi encontrada aproximadamente a mesma quantidade de material de plástico no gel e na sua embalagem”.

Os microplásticos têm sido usados nesses produtos há 50 anos e quando escorrem “pelo ralo, essas partículas não podem ser recolhidos para reciclagem, nem se decompõe em instalações de tratamento de águas residuais, inevitavelmente acabando no oceano global, onde se fragmentam e permanecem”. E “estes plásticos podem levar centenas de anos para se degradar completamente”, de acordo com pesquisa do PNUMA.

O relatório, que foi lançado no início deste mês, por ocasião do Dia Mundial dos Oceanos, recomenda uma abordagem de precaução para a gestão do microplástico, com uma eventual eliminação progressiva e a proibição da sua utilização em produtos de cuidados pessoais e cosméticos

Informe da ONU Brasil, no Portal EcoDebate, 23/06/2015