Enawenê Nawê pescando, Terra Indígena Enawenê Nawê, Mato Grosso.
Não se trata de opor um fantasioso “espiritualismo” a um materialismo ocidental. Mas de desafiar nosso regime de sociabilidade com outras ideias, disposições e possibilidades
Por Ricardo Cavalcanti-Schiel
Houve um tempo em que falar de índios no Brasil era um exercício romântico. Tão romântico quanto fantasioso.
No começo do século XX, alguns doutos paulistas saíram pelo seu estado batizando os lugares com nomes tupi, do Anhangabaú a Araçatuba, movidos por ímpetos eruditos, não necessariamente por remissões mais escrupulosas à realidade. Quando a região de Guaianases, na cidade de São Paulo, foi batizada com esse nome, havia centenas de anos que os Guainá, que ali teriam sido aldeados à força no século XVI, já não mais existiam para contar qualquer coisa a respeito da sua história. Os índios daqueles eruditos paulistas, cultores do “tupi antigo”, eram algo bastante postiço. Realizando com perversa ironia os ideais antropofágicos dos mesmos tupi, que séculos antes iam à guerra, entre outras coisas, para caçar, para seus futuros filhos, os nomes daqueles que comeriam, acabaram eles agora transformados em não mais que nomes, desta feita como que nomes em conserva, para serem usados nessa curiosa salada toponímica.
Enquanto isso, no oeste paulista, a partir de Bauru, travava-se uma guerra pela expansão da fronteira agrária, empurrada pela ferrovia. Era um legítimo cenário de bang-bang, e as principais vítimas do extermínio, operado por “bugreiros” e outros agentes, eram os Kaingang e os Xavante, genericamente chamados de Coroados, gente da família linguística jê (muito diferente da família tupi, portanto); extermínio que a história oficial paulista fez questão de sepultar sob a tampa de concreto do silêncio, escrevendo, em seu lugar, o relato fantasioso de uma simples saga de imigrantes. Assim, Araçatuba, por exemplo, terra kaingang, hoje capital do boi gordo, no extremo-oeste paulista, pôde, também ela, ganhar seu bucólico nome tupi: bosque de araçás.
Note-se: não estamos nos confins selváticos e geograficamente obscuros de uma imensa Amazônia; uma Amazônia quase que alheia e que nem parece ter fim (e que daí, pela “lei” da oferta e da procura, se presuma como tão… barata). Estamos no hoje pujante e urbanizado oeste paulista, há não mais que cem anos atrás, apenas vinte anos antes de São Paulo embarcar em uma aventura militar contra um incipiente governo nacional antioligárquico.
De romantismo em romantismo, chegamos aos anos 80, em que os índios, eternos candidatos a nobres selvagens, passam a ser agora heróis ecológicos. Esses, pelo menos, ainda estavam vivos. É bem verdade que a relação dos índios com aquilo que chamamos “natureza” é muito diferente da que a nossa sociedade tem, a começar pelo fato de que, como nos ensina a antropologia amazonista hoje, eles não a reconhecem como “natureza” ― como objeto exterior e à parte, feito para ser usado, apropriado e apenas eventualmente “preservado” como coisa patrimonializada ―, mas como “gente”, como uma multiplicidade de sujeitos imprescindíveis de uma relação sem a qual o mundo habitado não é compreensível nem poderia existir. No entanto, transformar os índios em heróis da “nossa” natureza, incorporados como parte daquele objeto à parte, e igualmente alheio a nós, pode não ser mais que uma dessas nossas projeções, tão românticas quanto utilitárias, de ver Peri beijar Ceci… e morrer em seguida. Parará tim bum bum bum.
Se o novo romantismo ecológico ao menos chamou os índios para a agenda enquanto eles ainda estão vivos, sua tônica acanhadamente preservacionista os fez equivaler, mais uma vez, ao passado; a um passado de aparente pureza florística e faunística que precisaria ser sempre revivido ― ou “resgatado”, como gosta de usar a terminologia patrimonializadora em voga ― de forma idealmente imutável. Mais uma vez, os índios parecem entrar na (nossa) dança sob a clave do embalsamamento, mesmo que, agora, sob a agenda de uma patrimonialização talvez tão fetichista quanto a toponímia mítica dos velhos eruditos paulistas.
No entanto, nos últimos tempos, os últimos lastros românticos que ainda pareciam nos avalizar a existência dos índios parecem estar ruindo, o que não nos augura necessariamente algo virtuoso, porque ficamos mal-acostumados a depender dos romantismos para assegurar uma (traiçoeira e manhosa) legitimidade simbólica desses Outros Nacionais (como os chamou a antropóloga Alcida Ramos) e, por consequência, garantir as bases institucionais da sua existência enquanto povos acolhidos e protegidos ― não falemos sequer ainda de “respeitados”, porque o respeito à diferença não é algo que se aprenda por meio de projeções românticas.
Não é preciso lembrar, para as pessoas razoavelmente informadas, o estado de coisas em que andam as políticas de governo… e os horizontes obscuros das políticas de Estado… com relação aos povos indígenas. Também já é quase ocioso lembrar o quanto um e outro (políticas de governo e projetos de política de Estado) têm se estimulado mutuamente, para promover o etnocídio indígena por meio do solapamento dos direitos. Seja para quem for, qualquer solapamento de direitos é sempre um sequestro da cidadania. Daria até para lembrar, parafrasticamente, aquele poema de Brecht: “primeiro levaram os índios…”.
O que alenta e justifica essa marcha implacável nós também já sabemos o que é: a velha ideologia desenvolvimentista repaginada pelo avatar inquestionável do consumo como critério, seja de teórica “inclusão” seja de teórico “bem-estar”. Assim, no coração dessa nova ideologia desenvolvimentista encontra-se uma operação utilitarista singela: trocar a cidadania pelo consumo. E, nela, o único lugar para os índios ― uma vez corroídas, por esse realismo neoclássico rasteiro, as amarras românticas que os sustentavam ― é o de se tornarem, eles também, modestíssimos consumidores, apoiados por programas assistenciais do governo, depois de entregarem seus “meios de produção” a quem realmente interessa, como aqueles que, vencidos, entregaram outrora o que são hoje terras de boi gordo.
Claro que os que já se renderam inteiramente à coisificação utilitarista do consumo (e provavelmente se esqueceram até de ser gente) vão dizer: melhor boi gordo do que índio ― e no estado em que chegamos, isso é exatamente o que muitos pensam, sem que tenham a necessidade de pronunciá-lo. No entanto, a troca utilitarista, na sua racionalidade de meios e no seu afã predatório, quer apenas ganhar hoje, para a aventura de uns quantos, o que o bem comum poderia, de outra forma, ganhar multiplicado amanhã, se sobreviver até lá. E é aí que a equação que move as curvas de utilidade se alarga para variáveis e horizontes impensados pelos mecano-economistas.
No atual estado de coisas, entretanto, parece haver apenas duas alternativas para salvar a (potencialmente subversiva) diversidade existencial dos Outros Nacionais da sanha desenvolvimentista de moê-la e transformá-la em salsicha: ou reciclamos as projeções românticas em algum novo (e duvidoso) feitiço encantatório das nossas narrativas nacionais, ou tiramos os índios do alheamento passadista a que sempre foram condenados e os reconhecemos como uma aposta sincera no futuro; num futuro não apenas deles, como também não apenas nosso, mas num futuro de diálogo, para além do alheamento, no qual eles também são, necessariamente, sujeitos de fala ― não “eles” a pessoa x ou y, ou a “representação” w ou z, mas, ainda mais radicalmente,as suas visões de mundo. A primeira alternativa, a da reciclagem das projeções românticas, sempre foi aquela imediatamente sedutora, e, com ela, chega-se até mesmo a lançar mão de alegados exotéricos. A segunda, por sua vez, é a que reclama uma reflexão antiutilitária, mas estratégica, que talvez seja exatamente aquilo pelo qual muitos de nós, antropólogos, trabalhamos.
Em 1952, num texto escrito para a Unesco, Lévi-Strauss defendia que as sociedades só sobrevivem porque aprendem umas com as outras. Uma sociedade que se isola na certeza das suas verdades fenece diante dos problemas para os quais sua visão de mundo não alcança soluções. As “soluções” de grande alcance, portanto, não são meramente tecnológicas, mas conceituais. São as ideias que dimensionam a técnica e que dão uso às ferramentas, ou, segundo a fórmula famosa do epistemólogo Georges Canguilhem: o microscópio não é a extensão da vista, mas a extensão da inteligência. Sem o conceito de micro-organismo, o que se veria pelas lentes de um microscópio seria apenas um conto de fadas.
Evidentemente que as tecnologias ajudam, mas o que está sempre por detrás delas são as ideias. De pouco adiantaria, para a expansão europeia dos séculos XV e XVI, o astrolábio que os europeus aprenderam dos árabes, se alguns deles não dispusessem do novo e herético conceito de uma Terra redonda. Descobrir a América, nesse sentido, foi a consagração de uma grande heresia, frente a uma doxa tão potente à sua época quanto os mitos econômicos atuais e suas leis inquestionáveis. E as coisas não pararam por aí, evidentemente, porque, como também nos lembrava Lévi-Strauss, isso é a história, e os europeus, casualmente, não se encontravam na situação dos Mayas em torno do ano 1.000, quando, orgulhosos e isolados, viram suas opulentas cidades colapsarem por conta de uma crise ecológica, por eles mesmo provocada, e para a qual nem o refinamento do conhecimento dos seus astrônomos e sacerdotes tinha uma solução a dar.
Ainda assim, um milênio após o fim do período Maya Clássico, o muralista Diego Rivera pintaria em uma das paredes do Palácio Nacional do México a lista do que a tradição ameríndia mexicana havia legado ao mundo: uma lista de cultivos alimentares que, além de cacau, tomate e feijão, é encabeçada, evidentemente, pelo milho, cuja notável diversidade genética dos cultivares meso-americanos a Monsanto está tratando hoje de eliminar, por meio de seu milho transgênico com patente “made in USA”. Não apenas o milho, mas sobretudo a batata, levada dos Andes pelos europeus, produzem muito mais calorias por hectare plantado que o trigo, nascido na Mesopotâmia e levado para a Europa. O cultivo desse tubérculo, rapidamente estimulado e expandido no Velho Continente, foi responsável por eliminar a fome endêmica e medieval da Europa, e constituir a base demográfica sem a qual a Revolução Industrial não teria sido possível e, com ela, a nossa arrogante modernidade.
Por trás da domesticação dos tubérculos nos Andes há um enorme conjunto de ideias sobre como a mãe-terra gera seus frutos, como o trabalho comum os recolhe, como eles podem ser acumulados e conservados, e como devem ser distribuídos. À época da Conquista, os indígenas dos Andes eram muitíssimo mais bem nutridos e saudáveis que os europeus. Diante dessa diferença evidente, estes últimos aproveitaram apenas um produto específico, o que, para eles, já foi muito. Há quem acredite que o socialismo e o Estado do bem-estar social teriam sido inventados alguns séculos antes se os europeus, além das batatas, tivessem levado as ideias.
Apostar nos índios, e portanto na diversidade cultural, como nosso futuro comum de não-alheamento, não significa meramente apostar que a erva de algum pajé possa trazer a cura para o câncer. Expor nossas ideias ao contato com outras visões de mundo pode nos curar de coisas muito piores: nossos próprios e mesquinhos limites.
Quando comentávamos antes que o militantismo ecologista, ao trazer intuitivamente os índios à baila, acabou descuidando do que eles poderiam pensar a respeito da “nossa” natureza ― apenas para servirem ao que nós continuamos a pensar dela e da sua “preservação” enquanto objeto ―, sugeríamos também que a recusa, por parte dos índios, à sumária objetificação dessa “natureza” corresponde ao reconhecimento dela, por eles, como sujeito de uma relação. Conceitos como animismo, perspectivismo e multinaturalismo (por oposição a multiculturalismo) vêm sendo testados pelos antropólogos para descrever o sentido da socialidade indígena na Amazônia e a sua maneira de reconhecer os agentes das relações. Esse fenômeno, no entanto ― como tentamos demonstrar em nossas pesquisas nos Andes ―, pode, na realidade, se constituir como um traço ameríndio generalizado, continental. E o que ele desafia não é apenas a nossa forma de relação com uma “natureza” dada, mas sim a forma como nós a conceituamos, para, em seguida, nos sentirmos à vontade para subjugá-la, a partir de uma relação sujeito-objeto em que a extensão do uso e da posse (a simples destruição incluída) se define pelos casuísmos de uma racionalidade instrumental.
Se aquele tipo de perspectiva sobre a socialidade tem uma incidência efetivamente ameríndia, continental, e se a dimensão do seu desafio pode e deve ser posta em larga escala, então quem nos manda o recado político é o movimento indígena equatoriano, que inspirou em boa medida a elaboração da última Constituição do país, referendada em 2008. Nela, pela primeira vez no mundo, a Natureza foi reconhecida como sujeito jurídico de direito, para que em seu nome e da sua integridade, seja defendida como parte interessada em qualquer ação judicial visando garantir sua “existência, manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos” (Art. 71). Talvez seja ocioso se prender a emblemas ou ressentimentos étnicos: se essa Natureza corresponde tão somente, ou não, à Pachamama, a mãe-terra dos andinos, tal como explicitamente a nomeia o mesmo artigo 71… Estamos, antes, em um terreno de fecundas heterogeneidades discursivas, no terreno do desafio das ideias. E é aí que se fazem as grandes apostas no futuro, porque é isso que, para o bem ou para o mal, com a lista de Diego Rivera e muitas outras, e também com toda a precariedade das experiências, constituiu o Novo Mundo.
O desafio posto pelo pensamento ameríndio de reconhecer a socialidade como espaço de interação necessária de muitos sujeitos, que faz o mundo girar não por conta de alguma hierarquia natural ou do imperativo de marcas de origem que definem privilégios, mas por conta das diferentes maneiras de vê-lo e de tecer acordos, nos sugere que viver em não-alheamento significa reconhecer que o Outro é, inescapavelmente, parte de qualquer consideração que se faça sobre si mesmo. Como já o enunciava, bela e sinteticamente, o professor Eduardo Viveiros de Castro, “para os ameríndios, o Outro não é apenas pensável, ele é indispensável”. Talvez não tenhamos lição melhor, para começarmos a repensar seriamente o que possamos entender por cidadania, em um contexto flagrado por iniquidades; um contexto que não será reformado se se insistir apenas no polo da objetificação alheadora, no fetiche da mercadoria e, em último termo, na dispensabilidade dos outros.
Não se trata de opor um fantasioso “espiritualismo” indígena a um materialismo ocidental “realista”. Trata-se de desafiar um certo regime de socialidade (o nosso, ocidental e moderno) com outras ideias, disposições e possibilidades. Algumas delas é bem provável que até já tenhamos aprendido inconscientemente, ao longo de nossa história cultural, afinal o território mais largo da cultura, a parte submersa desse iceberg, é, como também dizia Lévi-Strauss, esse inconsciente. Os índios que os portugueses aqui encontraram, com quem conviveram e que permanecem no (apenas aparente) subterrâneo das nossas mestiçagens, não legaram aos brasileiros de hoje simplesmente tapioca, rede de dormir e outras coisas. Legaram-nos também um modo de nos relacionarmos quotidianamente, que, muito diferente dos europeus, não parte do princípio do reconhecimento do lugar social e pertencimento de alguém sempre e necessariamente pelas suas marcas de origem ― algo que tanto prezam nossas elites senhoriais, que se querem mais “europeias”. Se os brasileiros aprenderam a se abrir cordialmente aos outros, digeri-los e abrasileirá-los como parte de um nós possível (ainda que muitas vezes perverso e hierárquico ― mas a hierarquia não é, com certeza, um legado indígena), isso seguramente não foi aprendido dos europeus.
E se se trata ainda de desafiar um certo regime de socialidade com outras ideias, disposições e possibilidades, então, levar a sério o não-alheamento diante da diversidade significa garantir aos muitos da cidadania um lugar ativo, ouvi-los mais detidamente e deixar-se desafiar pela possibilidade da invenção, pela potencial complicação do que parece já estar dado pelas nossas formas institucionais, recusando a simples tentação de domesticá-los às formas prévias, a uns quantos programas assistenciais, quotas e representações de fachada. Afinal de contas, o que é, por exemplo, o ideal político do “Buen Vivir” (ou, em quéchua, “Sumaq Kausay”), alentado pelas novas disposições constitucionais do Equador e da Bolívia, senão uma enorme complicação para a planura desenvolvimentista; uma complicação ainda a reclamar um ou vários Amartya Sen para lhe inventar indicadores por agora imponderáveis? Mas, e o que é também o ideal político do “Buen Vivir” senão um desafio em nome da “imanência da suficiência”, dos índios, contra a voraz e predatória “transcendência da necessidade”, do Ocidente capitalista, de que nos falava Eduardo Viveiros de Castro [1]?
Talvez seja também preciso dizer que encarar seriamente a opção do não-alheamento significa, com bastante probabilidade, molestar alguns lugares comuns tidos hoje como “politicamente corretos”, e que são aqueles tributários do multiculturalismo neoliberal, quais sejam, suas obsessões com fronteiras bem acabadas, identidades amuralhadas e os contratos de patrimonialização. Os verdadeiros diálogos não se realizam sobre a prévia domesticação dos seus termos por gramáticas unilaterais ― ou uma pretensa universalidade habermasiana. Eles não são uma mera exibição de emblemas, para marcar posição dentro de um mercado contratualista ― ou uma economia contratualista da alteridade. Os verdadeiros diálogos são aqueles em que nos “contaminamos” e nos arriscamos com as razões de ser dos outros. Os pós-estruturalistas talvez tenham nisso razão ao usarem o termo “devir”.
A Constituição brasileira de 88 consagrou os direitos coletivos indígenas como base positiva do direito à reprodução cultural. Sequestrar os primeiros é também sequestrar este último. O que perdemos todos com isso é mais do que uma diversidade meramente nominal, a diversidade passiva do multiculturalismo objetificador. Estaremos perdendo possibilidades de cidadania. E estaremos perdendo possibilidades de futuro. Pois é aí, e não num passado romântico ou instrumentalmente ecológico, que os índios deveriam sobretudo ser vistos.
[1] http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-isa/o-brasil-e-grande-mas-o-mundo-e-pequeno
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