QUINTAIS IMORTAIS: Edital sobre processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos e a arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos

EDITAL SCTIE/MS Nº. 2/2015, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Publicado o Edital N.º 2 SCTIE/MS, de 24 de agosto de 2015 – processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos e a arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a desenvolvimento e registro sanitário de fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Farmacêuticos Públicos (Laboratórios Oficiais), de acordo com o Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008.

Participantes: Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais

Valor do Edital: R$ 4 milhões

Recursos financeiros: serão repassados na modalidade Fundo a Fundo

Modalidade 1 – Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos

propostas entre R$ 50.000,00 e R$ 300.000,00

Modalidade 2 – Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos

propostas de R$ 400.000,00 e R$ 1.000.000,00

Modalidade 3 - Desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Rename por Laboratórios Oficiais Públicos

propostas entre R$ 1.000.000,00 e R$ 1.500.000,00

Disponível o minicurso “Orientação técnica para estruturação de projetos de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS”.

Formulário de inscrição para o minicurso

Prazo final para envio de propostas: 27/09/2015