domingo, 4 de outubro de 2015

Brasil está atrasado em direito dos animais, diz ONG que coloca o tema em debate

O 3º Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais, preparatório para o congresso mundial programado para Curitiba (PR), no próximo ano, foi aberto ontem (1º) em Niterói (RJ), com o objetivo de mostrar que os animais são seres sencientes (criaturas capazes de perceber e sentir coisas) e sensíveis, tal como os seres humanos, segundo a presidente do Instituto Abolicionista Animal (IAA) Danielle Tetü Rodrigues, para quem o Brasil está muito atrasado no assunto.

“São seres que têm a sensibilidade que nós, humanos, temos. Eles sentem frio, dor, fome, medo. Eles têm sono, sentem alegria, prazer, só que a gente não sabe o grau. Mas as sensações e sensibilidades são iguais às dos humanos”, diz Danielle, para quem, embora tenha havido avanços desde 2003, o país permanece “a anos-luz de distância de outros países”.

O IAA é uma organização não governamental (ONG) que promove o congresso e reúne juízes, advogados e promotores para debater o assunto, até o próximo dia 4, e repercutir o que acontece no Brasil na área de proteção animal. O objetivo, de acordo com Danielle, é trabalhar a bioética e o panorama atual dos direitos dos animais no país. Serão discutidos temas como a vaquejada, espetáculo que explora os animais, segundo defensores deles; a atuação do Judiciário em relação aos direitos dos animais e crime ambiental; a vivissecção, que é o uso de animais vivos para experiências didáticas e científicas.

Pesquisa feita em 2007 por Danielle Rodrigues apurou que 181 universidades nos Estados Unidos tinham o direito dos animais como disciplina obrigatória nas faculdades de direito. “Aqui, nós não temos isso. São poucas as faculdades que trabalham esse tema em curso de extensão ou especialização”. Uma dessas é a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), mas no curso “não existe uma disciplina obrigatória de direito dos animais”, segundo Danielle.

A presidenta do IAA admite que o tema é difícil, apesar de o Artigo 225 da Constituição estabelecer que todo animal tem o direito de ser protegido contra as crueldades, contra a extinção da espécie e contra os maus tratos.

As pessoas, diz Danielle, não querem ver o tema sob uma perspectiva biocêntrica, pela qual todos os seres vivos e recursos naturais fazem parte de um delicado equilíbrio do planeta Terra, mas preferem entender o tema do direito dos animais em uma perspectiva antropocêntrica, que coloca o homem como dono do mundo e, como tal, os animais devem viver para servi-lo. “É uma concepção totalmente equivocada. Nós estamos todos interligados e interdependentes”. afirma a presidente do IAA, que é doutora em meio ambiente e desenvolvimento.

Por Alana Gandra, da Agência Brasil, in EcoDebate, 02/10/2015

Agricultura orgânica deve crescer entre 20% e 30% no próximo ano

Área de produção orgânica no Brasil abrange 950 mil hectares. Foto: Portal Brasil / Iano Andrade

O Ministério da Agricultura divulgou, na quarta-feira (30), números sobre o mercado de orgânicos no País. Em 2014, a agricultura orgânica movimentou cerca de R$ 2 bilhões e a expectativa é que, em 2016, esse número alcance R$ 2,5 bilhões, segundo o setor.

Os produtos de orgânicos agregam, em média, 30% a mais no preço quando comparado aos produtos convencionais, de acordo com analistas do setor. Segundo Jorge Ricardo de Almeida Gonçalves, da Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a formação de preços depende especialmente do gerenciamento da unidade de produção, do canal de comercialização e da oferta e demanda dos produtos.

“Normalmente, os valores dos orgânicos são mais elevados que os dos produtos convencionais por terem uma menor escala de produção, custos de conversão para adequação aos regulamentos e processos de reconhecimento de sua qualidade orgânica”, assinala Jorge Ricardo.

Na sua avaliação, o produtor de orgânicos ainda carece de crédito diferenciado e de tecnologias e assistência técnica, além de infraestrutura e logística adequadas às características da produção e do mercado de orgânicos.

Atualmente, há 11.084 produtores no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, gerenciado pelo Mapa. O banco de dados é liderado pelos estados do Rio Grande do Sul (1.554), São Paulo (1.438), Paraná (1.414) e Santa Catarina (999). Veja tabela abaixo.

A área de produção orgânica no Brasil abrange 950 mil hectares. Nela, são produzidas hortaliças, cana-de-açúcar, arroz, café, castanha do brasil, cacau, açaí, guaraná, palmito, mel, sucos, ovos e laticínios.

O Brasil exporta para mais de 76 países. Os principais produtos exportados são açúcar, mel, oleaginosas, frutas e castanhas.

Normatização

A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação por auditoria, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação.

Os agricultores que buscarem a certificação por auditoria ou participativa poderão utilizar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por organismos de avaliação de conformidade credenciados pelo Ministério da Agricultura. Eles são os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos produtos.

Os grupos de agricultores familiares que quiserem atuar na venda direta recebem uma declaração de cadastro emitida pelo Mapa.

O governo federal tem estimulado, em parceria com entidades públicas e privadas, a difusão da agricultura orgânica com cursos de capacitação, promoção de feiras orgânicas para o escoamento dos produtos e certificação da produção. A certificação garante a origem e a forma produtiva do alimento que chega ao consumidor, atestando que a produção está em harmonia com o meio ambiente.

Sistemas

Os produtores de orgânico destacam que a atividade tem impacto ambiental positivo, como a ampliação dos ecossistemas locais e a redução do aquecimento global.

A prioridade desse sistema é empregar matéria orgânica e adotar boas práticas que harmonizem os processos biológicos. Os produtos orgânicos são provenientes de sistemas baseados em processos naturais.

As técnicas para obter o produto orgânico incluem manejo da matéria orgânica, uso de adubação verde e biofertilizantes, consórcio e a rotação de culturas, emprego de sementes crioulas ou de variedades mais resistentes e adaptadas e utilização de controle fitossanitário biológico, mecânico ou cultural. Estes fatores garantem a qualidade dos alimentos orgânicos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura

in EcoDebate, 02/10/2015