Vamos combinar que todo mundo é diferente e pode apresentar deficiências em algum momento. Melhor assim, do que tentar inutilmente estabelecer um padrão de normalidade e adequar a vida a esta suposta maioria. No SUS, esta forma de exclusão acaba deixando muita gente fora do princípio de saúde para todos.
Como provocação, não usamos na chamada de capa desta edição qualquer palavra em língua portuguesa, só uma mensagem na Língua Brasileira de Sinais, a Libras. Excluímos todos, exceto quem conhece essa forma de comunicação com ou entre surdos. Mesmo a revelação, na segunda página, do significado Acessibilidade para todos não contempla cegos, que, em conhecendo braile, precisariam das inscrições em relevo para a leitura. Ainda assim, restaria o impedimento aos não alfabetizados e, para qualquer um, saber o que queremos dizer com acessibilidade.
Esperamos que a reportagem contribua para a mudança de concepções individuais, práticas coletivas e políticas públicas em direção à ampla inclusão. Segundo o IBGE, há no Brasil 45 milhões de pessoas que declaram ter alguma deficiência.
A diversidade de tratamentos eficazes no SUS é objeto de outra matéria. Medicinas e práticas de saúde não alopáticas, muitas delas milenares, são cada vez mais procuradas. Embora haja uma política oficial para ofertá-las de forma complementar ou substitutiva, há grande resistência à mudança de paradigma.
Debate entre especialistas da problemática relacionada às drogas desconstrói estereótipos e propõe abordagens para a questão do crack com foco na saúde e em políticas públicas que respeitem direitos.
Dois exemplos recentes de desrespeito às diferenças revelam a imposição de preceitos religiosos à legislação de um Estado laico. A Câmara de Deputados aprovou em comissões, ainda não em plenário, o chamado Estatuto do Nascituro, contra os direitos e a saúde da mulher, oferecendo dinheiro para quem mantiver gravidez por estupro, e um outro projeto de lei, que afronta os direitos do homossexual, o conhecimento da psicologia e a evolução da sociedade, autorizando tratamentos para curar gays.
Está em risco também a exitosa política brasileira de combate ao HIV/aids, que se notabilizou pela eficiência das campanhas preventivas criadas pelos próprios grupos expostos ao risco. Uma escalada de intervenções de cunho conservador nessas estratégias culminou com a demissão de dirigentes do programa governamental.
Em junho, o país foi abalado por grandes manifestações populares. As avaliações sobre seus objetivos, formas de organização, efeitos e continuidade seguem abertas. Por ora, saudamos o exercício da cidadania e da democracia inerentes à concepção ampliada de saúde de nossa linha editorial há 31 anos. Lembramos que o ideário da Reforma Sanitária, além de um SUS público e de excelência para todos, propugna amplos direitos sociais e melhorias em educação, trabalho, habitação, transporte, lazer, na qualidade de vida enfim, com liberdade e participação social nas decisões de Estado.
Rogerio Lannes Rocha
Coordenador do Programa Radis
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