Mato Grosso vai ampliar sua capacidade de produzir alimentos
saudáveis, melhorando as práticas ambientais e agrícolas com potencial para a
indústria de alimentos, medicamentos, química e cosmética. A meta também é
abandonar o título de maior consumidor de agrotóxicos do País. Para isso, já
está em tramitação o projeto de lei que institui no estado a Política Estadual
de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).
O objetivo é integrar, articular e adequar políticas,
programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica,
contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da
população, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e
consumo de alimentos saudáveis.
A ação será implementada por meio de cooperação técnica com
municípios. Dessa forma, o Estado poderá se estruturar melhor à captação de
recursos do Peapo nacional, dando aos pequenos produtores acesso às novas
linhas de créditos. “Será um estímulo a mais para os agricultores familiares. Uma
oportunidade para melhorar e expandir a produção sustentável”, afirmou o
presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), autor do
projeto.
Além do desenvolvimento sustentável, a medida priorizará,
dentre outras ações, a preservação e a conservação ecológica com inclusão
social; a segurança e a soberania alimentar; a diversidade agrícola, biológica,
territorial, da paisagem e cultural; o reconhecimento da importância dos
movimentos de agroecologia, da agricultura familiar e dos povos tradicionais
para a agrobiodiversidade e segurança alimentar.
O programa visa à promoção da soberania e segurança
alimentar, o direito humano à alimentação adequada e saudável, por meio da
oferta de produtos orgânicos e de base agroecológica isentos de contaminantes
que coloquem em risco a saúde; promoção do uso sustentável dos recursos
naturais, observadas as disposições que regulem as relações de trabalho e
favoreçam o bem-estar dos trabalhadores.
Visa também à conservação dos ecossistemas naturais e promoção
de sistemas justos e sustentáveis de produção, distribuição e consumo de
alimentos, que aperfeiçoem as funções econômica, social e ambiental da
agricultura e do extrativismo florestal e priorizem o apoio institucional aos
beneficiários da Lei federal nº 11.326, de 2006; dentre outros.
O programa constituíra o Plano Estadual de Agroecologia e
Produção Orgânica – (PLAEPO); crédito rural e demais mecanismos de
financiamento; seguro agrícola e de renda; preços agrícolas e extrativistas,
incluídos mecanismos de regulação e compensação de preços nas aquisições ou
subvenções.
Pela relevância da proposta, Riva defende como fundamental
que Mato Grosso também participe dos esforços do Governo Federal criando o
Peapo em âmbito estadual. Especialmente, porque há aproximadamente 90 mil
produtores agroecológicos no país. Destes, 85% são agricultores familiares.
Justifica que o Ministério do Desenvolvimento Agrário, com
base no Censo Agropecuário 2006 do IBGE, registrou mais de 113 mil propriedades
rurais em Mato Grosso, sendo que 86 mil são de estabelecimentos da agricultura
familiar, equivalente a 76% dos imóveis rurais no Estado. Eles ocupam 10% da
área total e são responsáveis por 60% do pessoal ocupado no meio rural (215 mil
pessoas), e respondem por 12% do Valor Bruto da Produção Agropecuária de Mato
Grosso. A agricultura familiar responde por 89% da produção de café, 86% de
mandioca e 72% de leite e de 30% da produção de suínos no Estado.
“A ideia é fortalecer a qualidade de vida da população, por
meio do uso sustentável dos recursos naturais e da oferta e consumo de
alimentos saudáveis, além de favorecer o bem estar dos próprios trabalhadores
rurais”, destacou Riva.
Texto: Itimara Figueiredo
Data: 17.09.2012
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