Fonte: CONSEA - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016
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Este mês de novembro marca as comemorações pelo Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida no ano de 1695. Zumbi foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados durante o período colonial no Brasil.
Além de importantes na luta e resistência à escravidão, os quilombos também foram espaços de preservação da cultura afro-brasileira, inclusive na área alimentar. E muitos não acabaram com a morte de Zumbi, persistindo até os dias atuais.
Atualmente existem mais de 2.600 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura. Os estados brasileiros com a maior quantidade de comunidades são Maranhão, Bahia, Pará, Minas Gerais e Pernambuco.
Agricultura familiar
A agricultura familiar representa uma importante fonte de renda para os quilombolas. Artesanato, extrativismo, produção cultural, turismo social e venda de produtos feitos pelas comunidades também são alternativas para complementar a renda. Na comunidade rural quilombola Chácara Buriti, localizada a 27 quilômetros de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, a economia local vem da produção de hortaliças. Alface, salsinha, cebolinha, coentro, rúcula, repolho, almeirão, pimentão, tomate, berinjela, milho, mandioca e quiabo são alguns dos alimentos produzidos pelo quilombo.
“Com mais de 76 anos de existência e reunindo 20 famílias, a comunidade Quilombola Chácara Buriti está em pleno desenvolvimento por meio de sua agricultura familiar. Hoje, a produção da comunidade é comercializada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em mercados e em fazendas da região”, afirma o coordenador-geral das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Estado e morador da comunidade, Antônio Borges dos Santos.
As comunidades quilombolas brasileiras contam com uma série de ações do Governo Federal para fortalecer a valorização e preservação cultural, a produção regional e o desenvolvimento sustentável. Entre elas, está o Selo Quilombos do Brasil que identifica os produtos agrícolas, artesanais e alimentícios produzidos por essas comunidades tradicionais.
De acordo com Antônio Borges, a comunidade Chácara Buriti foi a primeira a receber do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que passou a ser a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o selo Quilombos do Brasil. “Com o selo, ficou muito mais fácil a comercialização das mercadorias, além de agregar valor ao produto também é um instrumento importante para o reconhecimento da identidade quilombola”, destaca.
Identidade cultural
O Selo Quilombos do Brasil, criado no âmbito do Programa Brasil Quilombola (PBQ), é um certificado de origem que tem como objetivo atribuir identidade cultural aos produtos de procedência quilombola. Para o presidente da Fundação Palmares, Erivaldo Oliveira, a certificação agrega valor aos produtos e resgata a cultura quilombola. “O selo é de fundamental importância porque a gente quer transformar todas as comunidades quilombolas em autossustentáveis. O certificado de origem vai fortalecer cada vez mais e beneficiar os grupos de produção agrícola familiar”, reforça.
Erivaldo comenta que em suas viagens pelo Brasil ele tem observado que muitas comunidades quilombolas estão perdendo as suas características. “Com este selo, queremos valorizar a produção e resgatar a identidade étnica e cultural dessas comunidades. O certificado também estimula os quilombolas que ainda não estão organizados a se organizarem para incorporarem o selo na sua produção”. Segundo ele, uma das vantagens é a possibilidade de aumentar a renda dessas famílias.
Acordo de cooperação
Com o intuito de promover e consolidar o Selo Quilombos do Brasil está previsto a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Fundação Palmares e a Sead. “Este acordo de cooperação é de grande importância para o desenvolvimento agrícola do nosso país. A previsão é que a assinatura seja realizada nos próximos dias. Vamos divulgar o selo na Virada Cultural, em Salvador (BA), que acontece entre os dias 9 e 11 de dezembro”, frisa.
Para requisitar o selo Quilombos do Brasil, o solicitante precisa comprovar que o produto é sustentável, agrega valores étnicos e culturais, além de ser feito com matérias-primas locais. A partir da solicitação, a Sead terá até 60 dias para se manifestar quanto à aprovação. A certificação terá validade de cinco anos e será permitida para a identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, artesanato, geleias e doces, entre outros.
Dia da Consciência Negra
O presidente Erivaldo Oliveira aproveitou a ocasião para destacar que o Dia da Consciência Negra para a Palmares são todos os dias. “A gente luta diariamente pela valorização da nossa cultura, a salvaguarda de nossas manifestações culturais, a produção de nossas culturas.
No dia 20 de novembro é dia de celebração ao nosso herói maior, que foi Zumbi dos Palmares. Precisamos cada vez mais fortalecer essa luta pelos direitos quilombolas. E a Fundação Palmares conta com o apoio de todos os ministérios para implementar políticas públicas em benefício das comunidades quilombolas”, finaliza.
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