sexta-feira, 17 de junho de 2016

III Congresso de Direito dos Povos Tradicionais faz chamada de trabalhos

“Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”

24, 25 e 26 de novembro de 2016

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito da UFBA

Grupo de Pesquisa, Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidade e meio ambiente

APRESENTAÇÃO

O III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais pretende aprofundar o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O evento contemplará a apresentação de trabalhos orais com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, que darão a oportunidade aos participantes de debater fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais.

O I Congresso Internacional (2012) e o II Congresso Internacional (2014) foram experiências de aglutinação de experiências e de debates extremamente diversos na explicitação do campo jurídico e relação com os povos e

comunidades tradicionais. As ameaças persistem, inclusive o cerco contra os grupos vulneráveis, com mudanças legislativas propostas, como a PEC 215 no Congresso Nacional. Por último, registra-se o avanço neoliberal que têm ocasionado perda de direitos para povos e comunidades tradicionais no mundo inteiro.

O III Congresso demanda a ampliação da interlocução com parceiros, a incorporação da discussão da utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a centralidade da interdisciplinaridade.

O III Congresso tem como tema central: Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”

Cinco subáreas temáticas:

a) O tempo, espaço e territórios tradicionais na América Latina (GT01)

b) Territórios tradicionais e ameaças legislativas (GT02)

c) Modelo de desenvolvimento, obras de grande impacto e territórios tradicionais (GT03)

d) Povos tradicionais, violação a direitos humanos e Sistema Interamericano de Proteção (GT04)

e) Avaliação das políticas públicas para povos e comunidades tradicionais(GT05)

Informações para inscrição de trabalhos acessem: http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=922
Colaboração de Ruben Siqueira, in EcoDebate, 17/06/2016

Dieta sem glúten e suas evidências científicas, artigo de Renata Furlan Viebig


[EcoDebate] A Doença Celíaca (DC) é uma enfermidade autoimune desencadeada pela ingestão de cereais que contêm glúten, especialmente o trigo e seus subprodutos, além de aveia, centeio, cevada e malte, por indivíduos geneticamente predispostos. Para que a doença se expresse, além do consumo do glúten e da suscetibilidade genética, é também necessária a presença de fatores imunológicos e ambientais.

Mundialmente, a DC é considerada problema de saúde pública devido à sua prevalência e à frequência de sintomas que impedem que o indivíduo tenha um cotidiano normal. A DC não tratada pode levar complicações graves, principalmente osteoporose e doenças malignas do trato gastrointestinal.

A exclusão do glúten da dieta destes pacientes não cura a DC, mas a mantém em remissão clínica, ou seja, há melhora de sinais e sintomas e a doença para de progredir. A substituição dos alimentos com glúten na dieta pode ser realizada utilizando-se milho, fubá, arroz, batata, mandioca, polvilho, soja, quinua e suas farinhas, porém, o número de produtos prontos oferecidos para a população celíaca ainda é pequeno, principalmente fora dos grandes centros urbanos, o que dificulta o seguimento da dieta.

Além disso, rotulagem incorreta e possíveis contaminações por glúten durante o processo de fabricação de alimentos (manuseio, processamento em maquinário e equipamentos, transporte e estocagem incorretos) podem aumentar as chances de transgressões alimentares involuntárias.

Pacientes com DC podem desenvolver quadros graves mesmo quando em contato de traços de glúten em alimentos e assim, garantir uma dieta absolutamente isenta de glúten é praticamente impossível, considerando-se a ocorrência de, ao menos, um grau mínimo de contaminação na alimentação diária.

Dessa forma, o paciente deve sempre conhecer os ingredientes que compõem as preparações alimentares e fazer leitura minuciosa dos ingredientes listados nos rótulos de produtos industrializados. Isto se agrava quando se trata do público infanto-juvenil, uma vez que ainda não estão alfabetizados.

Quando consomem glúten normalmente, os pacientes com DC podem apresentar alterações nas funções do intestino e prejuízo na absorção de nutrientes, ou seja, o consumo de glúten leva estes pacientes à desnutrição e emagrecimento não intencional. Quando estes mesmos pacientes excluem completamente o glúten da dieta, voltam a ganhar peso e se recuperam.

Na contramão do que ocorre com o paciente com DC, recentemente, alguns profissionais da área de saúde e, em especial, a mídia e as redes sociais, têm sugerido que uma dieta isenta de glúten pode levar ao emagrecimento de pacientes sem DC, além de outros possíveis benefícios. Há publicações e livros com títulos bastante chamativos como “Barriga de glúten”, as quais vem sendo comercializadas livremente e a população cobra um posicionamento dos profissionais nutricionistas a respeito destas práticas.

Por outro lado, pesquisas realizadas nos últimos anos mostraram que, além de não ocorrer o emagrecimento na maior parte dos indivíduos em dieta GF, muitos ainda ganharam peso, pois substituem alimentos como pão, macarrão e biscoitos por outros alimentos de maior valor calórico. Além disso, produtos de panificação sem glúten são pobres em fibras e contém mais gorduras e açúcares.

No último dia 25 de março de 2016, a Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição – SBAN publicou sua posição a respeito da adoção de dietas sem glúten ou gluten free (GF), com base em uma análise crítica da literatura disponível. A principal conclusão dos pesquisadores foi de que não há evidências suficientes para supor que indivíduos saudáveis possam extrair qualquer benefício de uma dieta GF.

Além disso, dados das pesquisas avaliadas indicam que mesmo indivíduos com doença celíaca que tenham sobrepeso não perdem peso ao adotar dietas GF e que estudos experimentais recentes mostraram possíveis efeitos deletérios da alimentação GF sobre a microbiota intestinal (antigamente flora intestinal) de indivíduos saudáveis.

Antes mesmo deste posicionamento, em 2014, o Conselho Regional de Nutricionistas da terceira região, que integra o Estado de São Paulo, publicou nota oficial na qual restringe os Nutricionistas a prescreverem dietas sem glúten apenas para pacientes com DC previamente diagnosticada, sob pena de infração do Código de ética profissional e penalidades previstas neste documento.

Renata Furlan Viebig é professora de nutrição da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

in EcoDebate, 17/06/2016
"Dieta sem glúten e suas evidências científicas, artigo de Renata Furlan Viebig," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 17/06/2016,https://www.ecodebate.com.br/2016/06/17/dieta-sem-gluten-e-suas-evidencias-cientificas-artigo-de-renata-furlan-viebig/.

Biosfera | Plantas medicinais e Fitoterapia

Dennis McKenna - Free Your Mind 3 Conference 2015

God gives us... SORE THROAT NATURAL CURE ( Phytotherapy) - (VOSTFR)

BBC Health Documentary: Alternative Therapies Meditation

The Science of Acupuncture BBC Documentary Traditional Chinese Medicine

Natural Products Chemistry: Major classes of medically relevant compound...

Roadmap for the Modern Research on Medicinal Plants and Ayurvedic Therap...

Phytochemistry in Contemporary Drug Discovery

Hongmei Cai| Huazhong Agricultural University | China | Pharmacognosy 20...

Irem Cankaya | Hacettepe University | Turkey | Pharmacognosy 2014 | OMIC...

Perennial Vegetables for Profit with Taylor Walker

Publicações - 1 Centro Especializado em Plantas Aromáticas, Medicinais e Tóxicas da UFMG (CEPLAMT-UFMG)



Projeto Biotecnologia de Plantas Medicinais na Escola

Neste livro são apresentados os resultados dos trabalhos desenvolvidos, ao longo de 2013, com estudantes de ensino fundamental e médio, de escolas do interior de Minas Gerais (Caranaíba, Delfim Moreira, Diamantina, Lima Duarte, Moeda, Ouro Branco, Ouro Preto, Presidente Kubitschek, Santa Bárbara, Santa Luzia, Seritinga, Serranos e Taquaraçu de Minas). Eles eram bolsistas de Iniciação Científica Júnior do CNPq, e desenvolveram as atividades com a flora medicinal local.


Biotecnologia de Plantas Medicinais na Escola – Parte II

Trata-se da continuidade do projeto anterior, desta vez com resultados dos trabalhos desenvolvidos em 2015, com bolsistas de Iniciação Científica Júnior do CNPq de outros municípios. Os estudantes eram de Aimorés, Barroso, Cachoeira de Minas, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Lafaiete, Jeceaba, Lassance, Olaria, Pirapora, Santa Bárbara e Belo Horizonte.


Plantas Úteis de Minas Gerais e Góias

Este livro faz parte de um conjunto de materiais destinado aos professores de ensino fundamental e médio. Este livro traz dados e imagens, antigas e atuais, de 90 espécies de plantas úteis e medicinais que ocorrem em Minas Gerais e Goiás. As espécies foram citadas na obra de naturalistas ingleses e franceses, que percorreram o Brasil no século XIX.

Memento Fitoterápico estimula uso de plantas medicinais

15 de Junho de 2016

A Anvisa vai publicar um documento específico para orientar a prescrição de fitoterápicos no Brasil. Na terça-feira (14/6), os diretores da Agência aprovaram o Memento Fitoterápico, que reúne informações sobre o uso terapêutico e características botânicas de plantas medicinais. O Memento é um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira e traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente.

O documento contém 28 monografias com informações detalhadas sobre a família, nomenclatura popular e a parte utilizada da planta, além de contraindicações, precauções de uso, efeitos adversos, interações medicamentosas, vias de administração e posologia. Deste total, 17 monografias estão na Lista de Plantas Medicinais de Interesse do SUS (Renisus).

A expectativa do diretor Ivo Bucaresky, relator da matéria, é de que o Memento se torne uma fonte de informação útil para a sociedade e, principalmente, para os profissionais da área de saúde, para orientar a prescrição. “Seu uso ampliará o espaço para os fitoterápicos enquanto alternativa terapêutica, de baixo custo e fácil acesso. Também apresenta importante impacto ambiental e social por promover o uso de recursos não madeireiros da flora brasileira”, explica Bucaresky.

O Brasil é visto em destaque na questão dos fitoterápicos por possuir um terço da flora mundial, além do fato de a Amazônia ser a maior reserva de produtos naturais com ação fitoterapêutica do planeta. Esta intensa presença vegetal favorece as pesquisas e o próprio desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos no país.

Fitoterápicos e desenvolvimento

Dados extraídos do banco IMS Health/PPP mostram que o mercado de fitoterápicos brasileiro é economicamente relevante e apresenta potencial de crescimento. Em 2014, foram vendidas aproximadamente 56 milhões de unidades, faturando um total de R$ 1,1 bilhão de reais. Estes números representam 1,9% em unidades e 2,8% em faturamento da participação dos fitoterápicos no mercado total de medicamentos.

A fitoterapia faz parte da agenda de politicas do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como uma de suas ações de maior destaque a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Desde 2006 o Ministério da Saúde disponibiliza opções terapêuticas e preventivas aos usuários do SUS, dentre elas o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Um grande número de municípios e estados brasileiros já fazem uso da fitoterapia em suas redes de saúde.

Fonte: Imprensa/Anvisa

Revista Brasileira de Plantas Medicinais, vol.18 no.1 Botucatu Jan./Mar. 2016

Table of contents

· The use of factorial design for determining the antioxidant capacity and dosing the total flavonoids in Verbena minutiflora Briq. Ex Moldenke (Gervai)

· Evaluation of the antimicrobial activity of extracts of Eugenia anomala and Psidium salutare (Myrtaceae) against the Escherichia coli and Listeria monocytogenes

· Chemical composition and toxicity against Aedes aegypti L. and Artemia salina Leach of the essential oil from Myrcia sylvatica (G. Mey.) DC. leaves.

· Air pollution influence generated by vehicular traffic in essential oil production and antifungal and cytotoxic activities in vitro Cyrtocymura scorpioides (Lam.) H.Rob. (Asteraceae)

· The anti-inflammatory and antinociceptive effects of proteins extracted from Acacia farnesiana seeds

· Quality of the leaves of Plectranthus barbatus Andr. (Lamiaceae) dried in solar dryer and oven

· Knowledge assessment and perception of professionals of the family health strategy on the use of medicinal plants and phytotherapy in Petrolina, PE, Brazil.

· Effect of nitrogen fertilization on the production and productivity of Basil, red basil (Ocimum basilicum L.) in spring and autumn seasons.

· Rooting of Camellia sinensis L. in acid medium, the presence of aluminum and indolebutyric acid

· Quantification Physicochemical in Melon Cactus [Melocactus zehntneri (Britton & Rose) Luetzelburg - Cactaceae].

· Pharmacobotanical analysis of leaf and stem of Tanacetum vulgare (L.)

· Anxiolytic-like effect of Citrus limon (L.) Burm f. essential oil inhalation on mice

· Determination of minimum bactericidal concentration of sixteen essential oils on enterotoxigenic Escherichia coli

· Comparative study of the antihypertensive effects of hexane, chloroform and methanol fractions of essential oil of Alpinia zerumbet in rats Wistar

· Ethnobotanic of medicinal plants in two communities in the municipality of Picuí, Paraíba, Brazil.

· Estimation of pollen viability of strawberry guava (Psidium cattleianum Sabine) through distinct staining methods.

· Induction and growth pattern of callus from Piper permucronatum leaves

· Antagonist activity of the essential oil Lippia alba (Mill.) N. E. Brown (Verbenaceae) on Meloidogyne incognita (Kofoid & White) Chitwood.

· The forest gives us health: relationships between environmental health and human health in Maroon communities of Santa Catarina

Nota Prévia

· Postharvest conservation techniques for basil

· Biological Activity of Davilla kunthii A. St. –Hil. (Dilleniaceae).

· Phytochemical screening and antioxidant potencial evaluation of Cnidoscolus phyllacanthus (Müll. Arg.) Pax & K.Hoffm from Apodi - RN

· Emergence and initial development of Dimorphandra mollis Benth seeds in the field.

Revisão

· Chemotypes, extraction, chemical composition and use of lippia alba essential oil

· Pectins of medicinal plants: structural characteristics and immunomodulatory activities

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Yerba Mate vs Coffee

Erva mate: conheça a história da atividade extrativista

Bate Papo na Saúde - Agroextrativistas de Minas Gerais

Curta Agroecologia - A saude está entre nós

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Biochar Basics with Peter Hirst

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Geoff Lawton: The Permaculture Designers Manual in One Hour

David Holmgren Interview on Permaculture, Energy Descent & Future Scenarios

O que e permacultura?

Permacultura em 3 minutos (legendado pt-br)

Inovações tecnológicas e meio ambiente, artigo de Roberto Naime


[EcoDebate] Site de inovação tecnológica explana algumas inovações que estão obtendo sucesso e reconhecimento. Inventos e inovações tecnológicas voltados a melhorar a vida do ser humano em seu meio ambiente, nem sempre apresentam resultados satisfatórios.

Mas, para a alegria dos cientistas e pesquisadores, algumas inovações são, simplesmente, geniais e se mostram extremamente úteis para o planeta. Alguns dessas tecnologias são capazes até de proteger o meio ambiente e salvar os recursos naturais da Terra da completa extinção, devido ao uso sem controle.

Dentre todos os países africanos, a Etiópia é que região com menos acesso a água potável. Foi para ajudar esse povo que as torres warka, como são conhecidas, foram inventadas. Elas, que são consideradas alternativas eficientes e baratas para sanar a falta de água no país, transformam o orvalho em água potável.

Outra iniciativa são as chamadas torres de energia. Esses inventos foram criados com a intenção de produzir energia limpa, sem agressões ao meio ambiente. Essas torres de energia, aliás, são feitas para arrefecer o ar na parte superior e fazê-lo descer, para ser transformado.

Para isso, os cientistas borrifam água no topo das torres, imitando a chuva e fazendo quem que o ar esfrie, assim que a água evapora. Como o ar resfriado fica mais pesado que o ar quente, ele vai em velocidades muito altas. É assim que a força dos ventos, nas turbinas verticais, na base da torre, proporcionam a produção de eletricidade.

Conforme seus criadores, essas torres seriam incrivelmente altas, com cerca de mil metros de altura, três vezes maiores que o “Empire State Building”, um dos mais altos edifícios dos Estados Unidos.

Mas, com relação aos custos de instalação e de manutenção, essas estruturas seriam muito baratas e seriam capazes de trabalhar com eficiência especialmente em lugares quentes e secos.

Além disso, essas torres podem ser consideradas auto-suficientes, já que precisam apenas do vento para funcionarem e de uma pequena fonte de água (mesmo que não seja potável) por perto.

Os refrigeradores ou geladeiras que todo mundo tem em casa, por mais econômicos que possam ser, ainda representam uma grande porcentagem de nossa fatura de energia elétrica, no final do mês. Aliás, é a forma de funcionamento desses equipamentos domésticos, quase nada modificada nas últimas décadas, que faz com que consumam tanta energia.

O bio-refrigerador ou a geladeira do futuro foi criada em 2010, por um jovem cientista russo, chamado Yuriy Dmitriev. Segundo o projeto, cujo protótipo foi desenvolvido pela Electrolux, ao invés de uma caixa padrão cheia de ar frio, a inovação coloca a comida em um gel de biopolímero, capaz de absorver o calor dos alimentos e expeli-lo, criando também uma luz.

O refrigerador não tem motor e até 90% de seu volume pode ser usado para armazenamento de alimentos. Segundo os responsáveis pelo desenvolvimento da invenção, ela poderia vir em várias formas e tamanhos, porque não tem portas ou gavetas, sendo possível até mesmo montá-la no teto.

Mas, tudo isso não passa de um protótipo ainda, uma vez que esse novo estilo de geladeiras não tem nem previsão para ser lançada no mercado.

Mais de 50 milhões de minas terrestres continuam desaparecidas em países como Angola, Camboja, Afeganistão, Iraque e Moçambique. As pessoas continuam a perder, regularmente, seus membros ou até mesmo suas vidas nesses assassinos escondidos.

O pior de tudo é que desarmar uma mina que seja, se trata de uma operação extremamente cara, orçada atualmente em cerca de 1.200 dólares.

Considerando somente o trabalho que precisa ser feito em Angola, país que conta mais de 20 milhões dessas artifícios militares enterrados, o total necessário para livrar a nação dessa terrível armadilha poderia sair por mais 24 bilhões de dólares.

Para reduzir esses gastos e salvar vidas, o designer e ex-refugiado afegão, Massoud Hassani, construiu um novo dispositivo de detonação de baixo custo. Pesando cerca de 70 quilos, a invenção é forte o suficiente para explodir uma mina, mas é também leve o suficiente pra ser movido somente pelo vento.

Feito de bambu e plástico biodegradável, esse dispositivo pode detonar três ou quatro minas antes de ser completamente destruídos e o curso de sua produção é extremamente baixo, não passando de 40 dólares.

E o detonador conta também com um sistema de GPS, capaz de rastrear e indicar onde uma detonação ocorreu. Esse último detalhe, aliás, ajudaria bastante os responsáveis a mapear as áreas livres de minas e as que contam com esse apetrecho militar.

Mas, o projeto ainda está em fase inicial de desenvolvimento e ainda apresenta desvantagens. Alguns dispositivos, por exemplo, não foram capazes de explodir todas as minas sobre as quais passaram, especialmente depois de já terem detonado um artefato anteriormente.

Além disso, é preciso aprimorar a movimentação do invento, já que o vento não é capaz de levá-lo inclinação acima em terrenos desnivelados ou de movimentá-lo em áreas densamente arborizadas.

O aerogel é um material sólido feito de gel de sílica por um processo de remoção de todo o líquido, mas deixando intacta sua estrutura molecular. Ele é composto de até 99,98% de ar, o que torna esse material extremamente leve, mas também muito frágil.

Pode armazenar até 4 mil vezes o seu próprio peso, apesar de poder ser quebrado facilmente, apenas o dobrando.

Atualmente, a utilização do aerogel se resume na exploração do espaço, servindo como isolante de naves espaciais.

Mas o aerogel, também conhecido como “fumaça congelada”, poderia nos livrar, de forma significativa, das consequências do aquecimento global, já que ele é principalmente feito de ar e se trata de um excelente isolante. Segundo estudos, esse material pode manter o calor dentro ou fora de nossas casas, sem consumir ou poluir nossos recursos naturais.

Outra inovação são as árvores que brilham. Cientistas do mundo inteiro estão trabalhando para dar as habilidades de animais como águas-vivas e vaga-lumes às plantas, criando árvores que brilham no escuro.

O objetivo por trás dessa experiência, além de ser incrível e muito romântico, é substituir as lâmpadas de rua nas cidades. Isso porque vastas somas de dinheiro e grandes quantidades de combustível são gastos a cada noite na iluminação pública, o que poderia ser reduzido ou cortado dos gastos públicos, já que a luz natural seria auto-suficiente e produzida em enormes quantidades.

A Universidade Estadual de Nova York está tentando emendar genes de bactérias bioluminescentes em cloroplastos das plantas, que são corpos em células de plantas que absorvem a energia da luz solar. Até agora, o projeto foi bem-sucedido com as plantas menores.

O fogão solar é um dispositivo barato e ecológico capaz de concentrar os raios do sol em um local, usando espelhos ou metais reflexivos. A invenção leva gasta apenas 10% ou 15% a mais de tempo para deixar a comida pronta, em comparação com um forno comum, mas prepara tudo com absolutamente nenhum combustível.

Nos países em desenvolvimento, onde muitas pessoas não têm acesso ao mais básico dos recursos para ter uma vida digna, um forno auto-suficiente – como esse, feito a partir do calor solar valeria muito.

Além disso, o uso desse inovação aliviaria também a grande demanda de madeira em áreas que lutam com o desmatamento e desertificação, já que muitas famílias pelo mundo ainda precisam da lenha para aquecer e cozinhar as refeições.

Finalmente, o principal problema com as fontes de energia renováveis, como turbinas eólicas e painéis solares; é que elas exigem grandes quantidades de espaço para “cultivar” corretamente a eletricidade.

Elas também afetam a beleza natural da paisagem: um par de turbinas eólicas em cima de um campo verde, com montanhas nevadas ao fundo, por exemplo; não costuma ser algo muito agradável e sereno, o que faz com que as pessoas rotineiramente rejeitem esse tipo de projeto em suas regiões.

Assim, a resposta da ciência a esse problema pode ter sia alcançada e consiste em colocar essas torres e turbinas em superfícies flutuantes, longe da costa.

No concurso de design de 2014, chamado “Iniciativa Generator Land Art (LAGI)”, o artista Felix Cheong apresentou sua própria visão sobre essa alternativa. Sua ideia de construir plataformas oscilantes, que flutuam sobre o mar e aproveitam o poder do vento através de suas velas finas; foi simplesmente um sucesso.

Conforme o projeto do pesquisador, essas plataformas também são construídas para absorver energia das marés e para aproveitar a força do caminhar de pessoas sobre sua superfície.


Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Sugestão de leitura: Celebração da vida [EBook Kindle], por Roberto Naime, na Amazon.

in EcoDebate, 16/06/2016
"Inovações tecnológicas e meio ambiente, artigo de Roberto Naime," in Portal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 16/06/2016,https://www.ecodebate.com.br/2016/06/16/inovacoes-tecnologicas-e-meio-ambiente-artigo-de-roberto-naime/.

Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, artigo de Antonio Silvio Hendges

[EcoDebate] As Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN estão previstas no artigo 21 da Lei 9.985/2000 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. É uma das categorias de Unidade de Uso Sustentável e constituem-se de áreas privadas, gravadas com perpetuidade através de Termos de Compromisso dos proprietários, averbados a margem da inscrição no Registro de Imóveis. Tem como objetivos a conservação da diversidade biológica. As atividades humanas permitidas são a realização de pesquisas científicas e a visitação pública com objetivos de turismo, recreativos e educacionais. Estas áreas dispõem de um plano de manejo ou de proteção e gestão e estão regulamentadas pelo Decreto 5.746/2006.

As RPPN podem ser estabelecidas no todo ou parte das propriedades mediante requerimento dos proprietários interessados, pessoas físicas, jurídicas ou condomínios ao órgão correspondente do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, sendo que no âmbito federal a solicitação deve ser encaminhada para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) *. Além do requerimento, são necessários vários documentos que estão descritos no artigo 3º, § 1º, incisos I a X do Decreto 5.746/2006.

O órgão correspondente do SNUC ou o Ibama após o recebimento dos documentos verificará a legitimidade, adequação jurídica e técnica do requerimento e da documentação apresentada, realizará a vistoria em acordo com os critérios estabelecidos e divulgará a intenção de criação da RPPN e as informações referentes, tornando pública a proposta, inclusive para sugestões, avaliará os resultados e implicações da criação da RPPN, emitirá parecer técnico conclusivo com aprovação, rejeição ou sugestões e/ou adequações à proposta. A extinção ou redução das RPPN e de qualquer unidade de conservação requer uma lei específica. As áreas de RPPN estão excluídas das áreas tributáveis dos imóveis nos cálculos do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural – ITR.

As RPPN estão sujeitas a diversas limitações quanto ao desenvolvimento de atividades econômicas que impactem negativamente as condições ambientais e sua gestão estabelecida no plano de manejo e regras adotadas no Termo de Compromisso. Trinta por cento das áreas com limite máximo de mil hectares podem ser destinadas à recuperação ambiental e a utilização de espécies exóticas preexistentes está vinculada aos projetos específicos de recuperação previstos e aprovados no plano de manejo. Os projetos de recuperação utilizarão apenas espécies nativas dos ecossistemas em que está inserida a RPPN e é permitida a instalação de viveiros quando vinculados com a recuperação de áreas internas das RPPN.

A reintrodução ou soltura de espécies animais silvestres é permitida mediante estudos e avaliações técnicas que comprovem a adequação, necessidade e viabilidade, assim como a integridade física destes animais e a sua ocorrência natural nos ecossistemas em que está inserida a RPPN. É vedada a instalação de criadouros, inclusive de espécies domésticas, exceto os vinculados com a recuperação de populações silvestres localmente ameaçadas ou programas de repovoamento de áreas por espécies em declínio regional.

O Decreto 5.746/2006, que regulamenta a criação e gestão das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN pode ser acessado aqui:

Antonio Silvio Hendges, Articulista no EcoDebate, professor de Biologia, Pós Graduação em Auditorias Ambientais, assessoria e consultoria em educação ambiental e sustentabilidade –www.cenatecbrasil.blogspot.com.br

* Nota da Redação : texto alterado de Ibama para ICMbio, conforme apontado pelos leitores Emilio Mori e Diogo Faria, aos quais agradecemos.

in EcoDebate, 15/06/2016
"Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, artigo de Antonio Silvio Hendges," inPortal EcoDebate, ISSN 2446-9394, 15/06/2016,https://www.ecodebate.com.br/2016/06/15/reserva-particular-do-patrimonio-natural-rppn-artigo-de-antonio-silvio-hendges/.