III Congresso de Direito dos Povos Tradicionais faz chamada de trabalhos

“Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”

24, 25 e 26 de novembro de 2016

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito da UFBA

Grupo de Pesquisa, Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidade e meio ambiente

APRESENTAÇÃO

O III Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais pretende aprofundar o diálogo e revelar o estado das pesquisas, das práticas e efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais. O evento contemplará a apresentação de trabalhos orais com palestras e conferências; sessões temáticas e mesas redondas, minicursos, que darão a oportunidade aos participantes de debater fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais.

O I Congresso Internacional (2012) e o II Congresso Internacional (2014) foram experiências de aglutinação de experiências e de debates extremamente diversos na explicitação do campo jurídico e relação com os povos e

comunidades tradicionais. As ameaças persistem, inclusive o cerco contra os grupos vulneráveis, com mudanças legislativas propostas, como a PEC 215 no Congresso Nacional. Por último, registra-se o avanço neoliberal que têm ocasionado perda de direitos para povos e comunidades tradicionais no mundo inteiro.

O III Congresso demanda a ampliação da interlocução com parceiros, a incorporação da discussão da utilização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a centralidade da interdisciplinaridade.

O III Congresso tem como tema central: Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais, diálogos de saberes e emancipação”

Cinco subáreas temáticas:

a) O tempo, espaço e territórios tradicionais na América Latina (GT01)

b) Territórios tradicionais e ameaças legislativas (GT02)

c) Modelo de desenvolvimento, obras de grande impacto e territórios tradicionais (GT03)

d) Povos tradicionais, violação a direitos humanos e Sistema Interamericano de Proteção (GT04)

e) Avaliação das políticas públicas para povos e comunidades tradicionais(GT05)

Informações para inscrição de trabalhos acessem: http://www.grupodepesquisapct.ufba.br/?p=922

Colaboração de Ruben Siqueira, in EcoDebate, 17/06/2016