quinta-feira, 21 de abril de 2016

Opiniões e argumentos apresentados na audiência pública no STF sobre novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (18) audiência pública que discutiu questões relativas ao novo Código Florestal. O evento foi conduzido pelo ministro Luiz Fux, relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) contra dispositivos da Lei 12.651/2012, que alteraram o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil.

Ao abrir o evento, o ministro explicou que as audiências públicas são convocadas quando o STF é instado a solucionar questões de cunho interdisciplinar. “E esse é o caso da questão referente ao Código Florestal, que transcende a mera questão jurídica, trazendo diversos elementos que interessam aos segmentos científico e acadêmico e à sociedade em geral”, disse o ministro.

De acordo com Fux, os participantes da audiência colaboram com a Corte para que a decisão do Supremo seja o mais aproximada possível da realidade ambiental e legitimada democraticamente.

Vejam, abaixo, os links para as apresentações dos participantes da audiência:





















in EcoDebate, 20/04/2016

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