Fonte: Ascom/MDS com informações do MCTI - Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016
Fonte: http://goo.gl/h1vasl
Meta inicial é viabilizar a certificação de 500 famílias nesse sistema de produção. Iniciativa do MDA conta com o suporte do Instituto Nacional de Tecnologia
A agricultura familiar receberá apoio do governo federal para certificar sua produção como orgânica. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e conta com o suporte do Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCTI) para capacitar inspetores locais em todo o Brasil. A meta inicial é viabilizar a certificação de 500 famílias nesse sistema de produção.
O INT já atua como organismo certificador de produtos orgânicos desde 2011, quando foi credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e acreditado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para esse tipo de certificação, realizada por auditoria, nas áreas de produção primária vegetal, produção primária animal, processamento de produtos de origem vegetal e extrativismo sustentável orgânico.
Na auditoria, especialistas avaliam se o agricultor produz de acordo com os critérios e a legislação do assunto. "O inspetor faz a visita e vê o tipo de agricultura que o produtor está praticando – se faz o manejo orgânico, se não usa qualquer tipo de substância proibida – e então este recebe a autorização para utilizar o selo do sistema orgânico", descreve a chefe de certificação do INT, Edir Vasconcelos. Ela ressalta que existe uma grande quantidade de produtores que praticam esse tipo de agricultura, mas não estão ainda certificados.
Além de agregar valor ao produto, a ideia é dar mais confiança ao consumidor, já que o certificador avalia todo o processo da produção. "Verifica-se se o produtor realmente está mantendo aquilo equilibrado. Se ela processa mandioca, por exemplo – colhe, lava e coloca no saquinho –, como é a água usada? Se ele embala, vai-se observar se está atendendo requisitos de higiene, tem toda aquele cuidado para dar uma segurança ao consumidor do que ele está recebendo", observa Edir.
Essa competência se alinha à estratégia de desenvolvimento da certificação de agricultores expressa no Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), fruto de debate e construção participativa, envolvendo diversos órgãos de governo e movimentos sociais do campo e da floresta. Sob responsabilidade da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica, coordenada pelo MDA, o trabalho envolveu também a participação da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Mapa e de mais sete ministérios – da Saúde (MS); da Educação (MEC); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); do Meio Ambiente (MMA); da Pesca e Aquicultura (MPA, incorporado ao Mapa); e da Fazenda –, com apoio de vários setores da sociedade representados na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo).
Multiplicação
Diante da meta de atingir um grande número de famílias espalhadas em regiões distantes do país, a solução proposta pela Divisão de Certificação do INT e aceita pelo MDA foi a multiplicação de inspetores nos estados. O acordo do MDA com o instituto do MCTI foi assinado em julho de 2015, e no final de novembro o INT recebeu parte do recurso no valor total de R$ 588 mil para executar durante dois anos o projeto Certificação por Auditoria para a Promoção e o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Orgânica do Brasil. O trabalho inclui a capacitação desses auditores locais e a produção de cartilhas explicando o passo a passo do processo para os diversos grupos de agricultores familiares, que incluem populações assentadas, ribeirinhas, quilombolas e extrativistas.
Os cursos de formação acontecerão neste semestre, na sede do INT, no Rio de Janeiro, com passagens e estadias custeadas pelo programa. Para preencher as 30 vagas iniciais foi divulgada uma chamada em vários sites nacionais e regionais, que teve resposta de mais de 1,7 mil candidatos, além de mais de 300 grupos de cooperativas ou associações atuantes entre diferentes núcleos de agricultura familiar com interesse na certificação orgânica.
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