postado por Rafael Rioja Arantes em Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016
Foto: Maha Turki
Recentemente a revista Página 22 publicou em seu blog uma matéria sobre a forma que alguns governos estão adotando para enfrentar a epidemia de sobrepeso e obesidade. O texto apresenta exemplos de países em diferentes regiões do mundo que adotaram o imposto na venda de refrigerantes na tentativa de reduzir o consumo de tais produtos prejudiciais à saúde.
A taxação já está presente na Europa em países como Finlândia, França e Hungria, nos Estados Unidos uma cidade na Califórnia foi a pioneira no território a adotar a medida, enquanto do outro lado da fronteira, o México já apresenta estudos inclusive apontando uma diminuição do consumo de refrigerantes após a inserção da medida. A estratégia é vista com bons olhos no continente asiático, onde alguns países estudam adotar a introdução da taxa. Informações mais detalhadas na matéria de Regina Scharf: ‘Impulso sobre refrigerantes ganha impulso global’.
A Rede Ideias na Mesa promoveu em novembro de 2015 o seu 1º Encontro Nacional de Educação Alimentar e Nutricional. A palestra de encerramento, promovida em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), contou com a presença de Alejandro Calvillo - diretor da ONG El poder Del Consumidor – que apresentou a experiência mexicana no combate a obesidade e a indústria de alimentos justamente através da aplicação de impostos em refrigerantes. Assista a experiência mexicana a partir do minuto 43:
Em relação ao cenário no Brasil, dados da última Pesquisa Nacional de Saúde apontam que o número de indivíduos que consomem refrigerantes vem diminuindo nos últimos anos, entretanto, 23,4% da população ainda consomem tais bebidas pelo menos cinco dias por semana. Os números são preocupantes uma vez que mais da metade da população se encontra com sobrepeso ou obesidade e uma em cada três crianças entre 5-9 anos acompanham a mesma tendência.
Reconhecendo que o fenômeno da obesidade é de origem multicausal e que fatores como inatividade física e má alimentação são fatores que contribuem amplamente para o seu desenvolvimento, o Guia Alimentar para População Brasileira recomenda que produtos ultraprocessados sejam evitados, incluindo refrigerantes e bebidas açucaradas que são notoriamente associados com o avanço da obesidade no mundo de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O IDEC tem avançado nas discussões sobre formas de desincentivo ao consumo de produtos ultraprocessados como a taxação de determinados produtos e também a obrigatoriedade de informação sobre os altos teores de açúcar nos alimentos a exemplo do México. A Nutricionista Ana Paula Bortoletto alerta, entretanto que: “Esse tipo de medida certamente sofrerá muita resistência das indústrias de alimentos e bebidas”.
Isto acontece pelo fato de que estas industrias exercem uma pressão muito grande para que seus interesses se perpetuem. Para se ter uma ideia, o segmento de refrigerantes é estimado atualmente em US$ 580 bilhões, e só nos Estados Unidos, a Associação de Fabricantes de Bebidas chegou a investir cerca de US$ 16 milhões em atividades de lobby. Apesar das cifras serem diferentes, a prática é a mesma no Brasil.
A aplicação de imposto e a sinalização do alto teor de açúcar em produtos ultraprocessados podem contribuir significativamente para diminuição do consumo de bebidas açucaradas espelhando-se em experiências exitosas de outros países. Afinal de contas, é a população que vem pagando com a própria saúde enquanto os lucros das empresas do setor continuam de vento em polpa.
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