Proteção da biodiversidade é uma questão de direitos humanos, aponta relator da ONU

ONU

O mundo caminha rumo à sexta onda de extinção global de espécies, ameaçadas cada vez mais pela destruição de habitats naturais, pela caça ilegal e pelas mudanças climáticas. O alerta é do especialista independente da ONU, John Knox, que lembrou nesta semana que (1) que os direitos a alimentação, saúde, água e vida dependem da biodiversidade.

“Estamos indo em direção à sexta onda global de extinção de espécies na história do planeta”, mas países continuam fracassando em impedir o fim da biodiversidade, alertou nesta semana (1) o especialista da ONU em direitos humanos e meio ambiente, John Knox. Segundo relator, principais ameaças à fauna e à flora terrestres são a destruição dos habitats, a caça ilegal e as mudanças climáticas.

“As pessoas não podem gozar de seus direitos humanos sem os serviços que ecossistemas saudáveis fornecem. E proteger a biodiversidade é necessário para garantir que os ecossistemas permaneçam saudáveis e resilientes”, disse Knox em comunicado emitido às vésperas do Dia Mundial da Vida Selvagem, lembrado em 3 de março, e logo após a publicação do primeiro relatório da ONU sobre biodiversidade e direitos humanos.

A análise aponta que “a diversidade biológica e os direitos humanos estão interligados e são interdependentes”. Segundo o documento, entre os impactos negativos da extinção de espécies, está a queda na produtividade e estabilidade das atividades agrícolas e de pesca — o que é uma ameaça ao direito a alimentação.

As obrigações dos Estados para manter

seus compromissos de direitos humanos

incluem o dever de proteger a biodiversidade

da qual esses direitos dependem.

Eliminar a biodiversidade também destrói fontes potenciais de substâncias medicamentosas e terapêuticas, além de aumentar a exposição a algumas doenças infecciosas e restringir o desenvolvimento do sistema imunológico humano. Segundo Knox, essas consequências podem violar o direito a vida e a saúde.

Ao acabar com mecanismos naturais de filtragem da água, a perda da diversidade de espécies de plantas e animais também um risco ao direito a água.

“As obrigações dos Estados para manter seus compromissos de direitos humanos incluem o dever de proteger a biodiversidade da qual esses direitos dependem”, alertou Knox.

O especialista afirmou ainda que, além dessa obrigação mais geral, países devem implementar medidas específicas envolvendo a divulgação de informações públicas sobre projetos que afetem a biodiversidade. Outra recomendação é garantir a participação dos cidadãos em processos decisórios. O relator cobra ainda que soluções satisfatórias e efetivas sejam encontradas em casos onde houve, de fato, perda da biodiversidade.

Populações mais vulneráveis

Knox lembrou que, embora a destruição da riqueza biológica afete a todos, as consequências mais duras atingem os que precisam diretamente da natureza para a sua vida cultural e material.

“Mesmo quando devastar florestas ou construir represas trazem benefícios econômicos, esses benefícios são normalmente aproveitados desproporcionalmente pelos que não dependem diretamente do recurso (envolvido) e os custos são impostos desproporcionalmente aos que dependem”, disse o relator.

O especialista acrescentou ainda que a proteção dos direitos de povos indígenas e de outras comunidades dependentes de ecossistemas naturais é, além de uma obrigação de direitos humanos, a melhor maneira para preservar a biodiversidade.

“Sobre isso, são particularmente perturbadoras as ameaças crescentes e a violência contra os que protegem a biodiversidade de caçadores, traficantes e negócios ilegais”, acrescentou Knox, que explicou que os que arriscam suas vidas pela biodiversidade “não são apenas ambientalistas, são também defensores dos direitos humanos”. Para o relator, governos devem se empenhar em proteger ativistas.

Da ONU Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/03/2017