21/03/2014
Com a expectativa de atender até 20 projetos e investimentos da ordem de R$ 5 milhões, o primeiro Edital de Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Economia Solidária, no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), foi lançado nesta sexta-feira (21), Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.
O evento aconteceu no anfiteatro da primeira Faculdade de Medicina do Brasil, no Largo do Terreiro de Jesus, em Salvador. Nesta segunda (24) o edital vai estar à disposição dos interessados no portal do trabalho (www.setre.ba.gov.br). As inscrições continuam até 30 de abril próximo e o resultado será divulgado pela Setre em 30 de maio. O prazo para entrega da documentação está fixado até o dia 20 de junho deste ano.
Para se habilitar, é preciso apresentar formulário de inscrição preenchido, plano de trabalho, declaração de adesão, currículo do coordenador, número do CNPJ do empreendimento, estatuto ou razão social do empreendimento e comprovante de endereço.
Os projetos devem abranger as diferentes linguagens presentes nos espaços socioculturais de matriz africana, a exemplo da capoeira, música (samba de roda, reggae, hip hop, entre outros), arte, culinária, estética, moda afro, comunidades quilombolas, terreiros de religiosidade afro-brasileira, blocos afros e semelhantes.
Grande potencial
Segundo o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, a motivação para o lançamento do edital decorreu “da identificação do grande potencial produtivo de homens e mulheres, nos segmentos de artesanato, confecção, culinária e plantas medicinais nos espaços urbanos de matriz africana”.
A educadora e integrante do Conselho Estadual de Cultura, Valdina de Oliveira Pinto, conhecida por Makota Valdina, destacou a importância do edital “para o fortalecimento das comunidades de matriz africana na Bahia”. Já o presidente do bloco afro Ilê Ayê, Antonio Carlos dos Santos (Vovô), disse que “esta iniciativa da Setre deve ser apoiada por todos do axé”.
O edital foi apresentado pelo superintendente de Economia Solidária (Sesol), Milton Barbosa, que destacou o fato da chamada pública ser destinada ao apoio institucional e técnico-financeiro a projetos apresentados por pessoas jurídicas de direito privado.
“São instituições legalmente constituídas, sem fins lucrativos, com atuação comprovada na Bahia, e que visam a formação ou a consolidação de empreendimentos e redes de economia solidária”, afirmou.
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