Jueves 20 de marzo de 2014
O Brasil é o país de maior biodiversidade do planeta, em torno de 15 a 20% do total mundial, com destaque para as plantas superiores, nas quais detém aproximadamente 24% da biodiversidade que, associada a uma rica diversidade étnica e cultural que detém um valioso conhecimento tradicional associado ao uso de plantas medicinais, tem o potencial necessário para desenvolvimento de pesquisas com resultados em tecnologias e terapêuticas apropriadas. Atributos como melhoria da atenção à saúde, uso sustentável da biodiversidade brasileira e fortalecimento da agricultura familiar, geração de emprego e renda, desenvolvimento industrial e tecnológico e perspectiva de inclusão social e regional, além da participação popular e do controle social sobre todas as ações são ícones relevantes nas políticas que referencia o Plano Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Entre os fatores previamente admitidos, deve-se ressaltar a necessidade de minimização da dependência tecnológica e do estabelecimento de uma posição de destaque de nosso país no cenário internacional.. Entre os elementos que compõem a biodiversidade, as plantas são a matériaprima para a fabricação de fitoterápicos e outros medicamentos. Além de seu uso como substrato para a fabricação de medicamentos, as plantas são também utilizadas em práticas populares e tradicionais como remédios caseiros e comunitários, processo conhecido como medicina tradicional. Além desse acervo genético, o Brasil é detentor de rica diversidade cultural e étnica que resultou em um acúmulo considerável de conhecimentos e tecnologias tradicionais, passados de geração a geração, entre os quais se destaca o vasto acervo de conhecimentos sobre manejo e uso de plantas medicinais. Neste sentido, compreende-se que o Brasil, com seu amplo patrimônio genético e sua diversidade cultural, tem em mãos a oportunidade para estabelecer um modelo de desenvolvimento próprio e soberano na área de saúde e uso de plantas medicinais e fitoterápicos, que prime pelo uso sustentável dos componentes da biodiversidade e respeite os princípios éticos e compromissos internacionais assumidos e assim, promover a geração de riquezas com inclusão social. Apesar de termos uma política com forte embasamento, a produção de fitoterápicos por iniciativas populares encontram muitas dificuldades ainda que haja intuito de inclusão da agricultura familiar na implementação da política publica citada. Atualmente a agricultura familiar inclui 85% dos estabelecimentos rurais, ocupa 30% das terras, responde por 38% da produção e por 77% das ocupações em atividades agropecuárias. Além disso, contribui com 60% da produção de itens básicos da mesa do brasileiro, tais como hortaliças, feijão, arroz, milho, mandioca, leite e carne, entre outros (IBGE, 2006). Este projeto busca acompanhar as atividades do Coletivo de Mulheres do assentamento rural Fazenda Pirituba II, a Cooplantas, iniciativa que envolve temas côo agricultura familiar, gênero, plantas medicinais, saúde, articulação com políticas publicas e desenvolvimento sustentável. Localizada no município de Itapeva no Estado de São Paulo, constituído em 1996 para atender a demanda em saúde dos assentados da região. Há mais de 15 anos de trabalho, sempre com muita dificuldade e pouco apoio conquistaram respeito e credibilidade, o que permitiu em 2009 institucionalizar seu coletivo, surgindo então a COOPLANTAS, que passa a buscar agregar experiências, trabalhar cooperativamente, e resgata diversos remédios caseiros como xarope de guaco, xampu para piolhos, pomada milagrosa para dores. Em um momento vê-se a possibilidade de tornar um trabalho para geração de renda, quando uma liderança com experiência na produção no norte do país estimula a produção em maior escala e busca ampliar parcerias, fortalecer-se politicamente e em 2012 torna-se possível regulamentar a produção para a venda direta e fornecimento plantas medicinais e fitoterápicos ao Sistema Único de Saúde – SUS. A Cooplantas produz e comercializa no próprio assentamento, em feiras, eventos e sob encomenda plantas medicinais em forma de saches (chás: camomila, erva-doce, erva cidreira, etc.), extratos (própolis, camomila, calêndula, guaco, etc.), produtos naturais com extratos de plantas medicinais, como por exemplo: sabonetes medicinais (barbatimão, camomila, arruda, calêndula, erva doce, leite de cabra, hortelã, própolis, etc.), pomadas (calêndula, própolis, barbatimão, etc.), xampus (cabelos normais, piolhos), condicionadores, máscaras de tratamento capilar, tinturas (cáscara-sagrada, espinheira-santa, etc.), xaropes (guaco, hortelã, etc.) e outros. Estes produtos suprem as necessidades originadas pela inexistência de certos medicamentos no mercado e também substituem alguns medicamentos alopáticos quando há impossibilidade de obtê-los por motivos financeiros ou de acesso, o que promove o enfrentamento das principais necessidades de saúde da população mais carente. Apesar de toda essa organização, a produção ainda não gera renda suficiente para autonomia das cooperadas, que as obtêm de outras formas, seja na agricultura de grãos junto com a família, ou prestando serviços domésticos. As atividades desenvolvidas por estas agricultoras com as plantas medicinais possuem dificuldades em avançar, alguns já diagnosticados como a falta de compromisso político e de programas governamentais contínuos que fomentassem o desenvolvimento da cadeia produtiva das plantas medicinais e fitoterápicos, menos ainda na ótica da produção agroecológica. Outros foram levantados como a importância de estabelecer canais curtos de comercialização e adequação da produção as normas da vigilância local e nacional, detalhados nas aprendizagens e conclusão. O acompanhamento da experiência ocorrerá via projeto de ATER realizado pelo Instituto Giramundo Mutuando: “Extensão Rural Agroecológica no âmbito da Articulação Paulista de Agroecologia: unidades de referência, formação de formador, redes de apoio técnico e de consumo e mecanismos participativos de garantia da qualidade orgânica”, financiado pelo CNPq. O motivo pessoal desta escolha se refere ao caráter emancipatório que a experiência proporciona ao coletivo de mulheres, promovendo saúde, autonomia e desenvolvimento sustentável como outras experiências porém com especificidades locais. O objetivo dessa sistematização é contribuir com uma análise do processo de comercialização desses produtos de origem vegetal e gerar material de referência para outras práticas que envolvam cadeia produtiva e distribuição com auxilio de políticas públicas. A sistematização desta experiência é relevante pois reúne diversos aspectos da transição agroecológica, como por exemplo: alternativas para o fortalecimento da agricultura familiar, crescimento com geração de emprego e renda, uso do conhecimento popular de plantas medicinais, participação popular e controle social para construção de políticas públicas, e a dificuldade de comercialização de produtos agroecológicos.
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