Promover o equilíbrio do indivíduo como um todo, por meio de uma abordagem integral, dinâmica e individualizada, com foco na saúde e não na doença. Esta talvez seja, de forma reduzida, a principal característica das Práticas Integrativas e Complementares (PICs), que abrangem homeopatia, plantas medicinais e fitoterápicas, práticas da medicina oriental e acupuntura, entre outras.
Para debater o exercício das PICs foi realizado, no dia 9 de abril, um debate na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Mais que uma confirmação do pioneirismo e do exemplo que o Estado de Minas Gerais está dando, a reunião pode ser considerada um marco histórico para as Práticas Integrativas no país, sobretudo pelas referências de importância por parte dos parlamentares e gestores.
“Minas Gerais está à frente de outros estados no que tange à concreta aplicação das práticas integrativas, pois já temos uma política pública planejada e estruturada, cuja implementação teve início em 2009. Possuímos respaldo, divulgação e instruções normativas. Entretanto, ainda faltam recursos, sobretudo do Ministério da Saúde, apoio de gestores, incentivo a pesquisas, além de uma ampla coparticipação de Estados, municípios e usuários. As maiores dificuldades ainda são ampliar o conhecimento da sociedade sobre a efetividade dessas terapias, capacitar profissionais, além de vencer preconceitos”, avalia a coordenadora de Práticas Integrativas e Complementares da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Heloísa Helena Monteiro Braga.
“É apenas uma questão de tempo para que se confirme a ampliação dessas alternativas de tratamento”, completa Cláudia Prass Santos, representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, que na reunião relatou a experiência desenvolvida em Belo Horizonte, ressaltando a sua amplitude e lembrando que, apenas com homeopatia nos centros de saúde de Belo Horizonte, foram cerca de 30 mil atendimentos em 2013. Também demonstraram otimismo os médicos João Márcio Berto e Elietes Fagundes (homeopatas); Ulisses Martins (medicina ayurvédica) e Marco Aurélio Cozzi (terapeuta naturista).
Deputados defendem práticas integrativas
O vice-presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), mostrou-se animado com os relatos das práticas integrativas no âmbito do Estado. “A maioria da população desconhece essas ações em Minas Gerais. É preciso mostrar melhor o que está sendo feito. Havendo conhecimento da população e interesse do Estado, o resultado será ainda mais positivo”, elogia. A autora do requerimento para a audiência, deputada Luzia Ferreira (PPS), também saudou a evolução na aplicabilidade das terapias integrativas complementares. “Fico feliz em verificar o envolvimento e a dedicação dos órgãos públicos mineiros. Mas precisamos mesmo dar mais visibilidade, levar o conhecimento dessas alternativas a toda a população”, pontua.
As práticas integrativas complementares estão oficializadas na Portaria 971/06 do Ministério da Saúde, que estabelece a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa política pública, que é monitorada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa a promover e institucionalizar essas terapias.
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