EDITAL SCTIE/MS Nº. 2/2015, DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Publicado o Edital N.º 2 SCTIE/MS, de 24 de agosto de 2015 – processo seletivo de projetos para apoio à assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos e a arranjo produtivo local de plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito do SUS, e a desenvolvimento e registro sanitário de fitoterápicos da Rename, por meio de Laboratórios Farmacêuticos Públicos (Laboratórios Oficiais), de acordo com o Decreto n.º 5.813/2006 e a Portaria Interministerial n.º 2.960/2008.
Participantes: Secretarias de Saúde Estaduais e Municipais
Valor do Edital: R$ 4 milhões
Recursos financeiros: serão repassados na modalidade Fundo a Fundo
Modalidade 1 – Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
propostas entre R$ 50.000,00 e R$ 300.000,00
Modalidade 2 – Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos
propostas de R$ 400.000,00 e R$ 1.000.000,00
Modalidade 3 - Desenvolvimento e registro de fitoterápicos da Rename por Laboratórios Oficiais Públicos
propostas entre R$ 1.000.000,00 e R$ 1.500.000,00
Disponível o minicurso “Orientação técnica para estruturação de projetos de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS”.
Prazo final para envio de propostas: 27/09/2015
Edital SCTIE nº. 2/2015, de 24 de agosto de 2015
Inscrições recebidas via formSUS
Roteiros orientativos
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