Fonte: Ascom/MDS - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
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Cúpula de chefes de estado africanos decide aprofundar o tema no continente com base na experiência brasileira
Reunida na 26ª Assembleia da União Africana no final de janeiro em Adis Abeba, na Etiópia, a maior cúpula de países africanos decidiu adotar o modelo brasileiro de alimentação escolar, que associa a produção local de alimentos ao fornecimento de merenda escolar. A decisão tem inspiração na experiência brasileira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) apresentou a uma delegação da União Africana em visita ao Brasil, em agosto de 2015.
O objetivo desses programas é fomentar as economias locais, gerar renda, com incentivos à agricultura familiar e de pequeno e médio porte e melhorar a segurança alimentar, sobretudo entre crianças e adolescentes em diversos países.
Arnoldo de Campos, secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS acredita que a decisão da cúpula africana sinaliza que o governo federal está no caminho certo. “É uma honra muito grande ver nossas políticas de segurança alimentar se transformarem em exemplo para outros países”, disse. “Espero que possamos continuar inovando em nossas políticas públicas, com soluções que ajudam a melhorar a vida das pessoas. Dessa forma poderemos continuar fazendo do Brasil um bom exemplo para outros países que queiram enfrentar a fome e a pobreza.”
A Cúpula da União Africana também criou o Dia Africano da Alimentação Escolar, que será celebrado em 1º de março. Além disso, um comitê técnico de especialistas africanos vai realizar um estudo geral sobre o impacto de iniciativas de merenda escolar no continente. Essa ação será realizada com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome e do Programa Mundial de Alimentos, da Organização das Nações Unidas (ONU), que são parceiros do MDS na identificação e replicação de estratégias de combate à pobreza e à fome no mundo.
No Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garantiu, em 2014, merenda para 42,2 milhões de alunos em todo o país. É o maior e mais antigo programa do mundo, com cobertura universal e refeições gratuitas aos alunos. Desde 2009, a lei 11.947 estabelece que pelo menos 30% dos recursos para a merenda escolar sejam utilizados na aquisição de produtos da agricultura familiar.
Em 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investiu cerca de R$ 3,7 bilhões no programa de merenda escolar. Assim, mais de R$ 1 bilhão transforma-se em renda para os agricultores familiares em todo o país. A medida também garante alimentação saudável para crianças, adolescentes e adultos matriculados em escolas públicas.
13 países africanos vieram ao Brasil em 2015 – Dentre o total de 61 delegações recebidas pelo MDS ano passado, 38 trataram de temas relacionados à erradicação da fome, como merenda escolar, agricultura familiar, cisternas e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Países como Moçambique, Níger, Etiópia, Malaui e Senegal já desenvolvem o chamado PAA África, que incentiva a produção local com a compra de alimentos para ações de segurança alimentar. A parceria envolve os governos do Brasil e os países membros de organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o Programa Mundial de Alimentos e a cooperação britânica.
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