Por Articulação Pacari
A Articulação Pacari realizou a oficina “Diálogos sobre
biodiversidade com raizeiras e raizeiros do Cerrado”, contando com a
participação de 47 representantes de comunidades locais, quilombolas e
indígenas, dos estados de MG, GO, TO e MA. As propostas elaboradas na oficina
serão apresentadas na Cúpula dos Povos, evento paralelo à Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontecerá em
junho, no Rio de Janeiro.
Raizeiras e raizeiros do cerrado – povos tradicionais desse bioma
– praticam a medicina tradicional por meio do uso sustentável dos recursos
naturais e apontam com principais dificuldades para o exercício dessa prática:
a falta do reconhecimento social da medicina tradicional; a degradação
ambiental do bioma cerrado; a dificuldade atual de transmissão de conhecimentos
tradicionais associados à biodiversidade para os jovens e a apropriação
indevida desses conhecimentos por vários segmentos da sociedade.
Diante dessas dificuldades, raizeiras e raizeiros do cerrado
esperam transformações, e priorizaram as seguintes metas a serem alcançadas:
a população brasileira deve ter acesso a informações sobre o
uso popular e tradicional de plantas medicinais e a sua relação direta com a
conservação ambiental;
a adoção do ‘Ano nacional do conhecimento tradicional
associado ao uso da biodiversidade’;
o reconhecimento do uso popular e tradicional de plantas
medicinais como um direito consuetudinário das comunidades locais e povos
indígenas, através de uma regulamentação específica, e em conformidade com
tratados internacionais como a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e a
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural e Imaterial;
a aprovação e implementação de uma legislação nacional sobre
acesso a recursos genéticos e repartição de benefícios, em conformidade com o
Protocolo de Nagoya, com a participação efetiva de comunidades locais e povos
indígenas;
a criação da Universidade Popular do Cerrado, onde raizeiras
e raizeiros possam transmitir seus conhecimentos tradicionais, como uma
estratégia de salvaguardar seu ofício, e que também possam aprender
conhecimentos científicos sobre a biodiversidade do cerrado;
a redução à zero das taxas de perda dos habitats naturais
próximos a comunidades locais e terras indígenas e a redução a zero do
desmatamento e ocupação dos ecossistemas de veredas por sistemas agrícolas;
o reconhecimento pelo governo brasileiro das áreas
prioritárias identificadas por raizeiras e raizeiros e a criação de reservas
extrativistas nestas áreas, para a coleta sustentável de plantas medicinais do
cerrado;
a implementação de planos de restauração de ecossistemas
visando preservar espécies identificadas como ameaçadas de extinção por
comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
a recuperação de nascentes em comunidades locais e terras
indígenas e o fomento à construção de cisternas de placa, terreirão e/ou
barraginhas para captação de água de chuva;
a inclusão de plantas medicinais do cerrado no Plano
Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade.
Em relação à Farmacopeia Popular do cerrado:
a continuidade da elaboração da Farmacopeia Popular do
Cerrado, como estratégia para o uso sustentável e proteção dos conhecimentos
tradicionais de comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
o reconhecimento da Farmacopeia Popular do Cerrado, pelo
Ministério do Meio Ambiente (MMA), como um Código de conduta de raizeiras e
raizeiros para o manejo sustentável de plantas medicinais do cerrado e a
preservação ambiental.
o reconhecimento da Farmacopeia Popular do Cerrado, pelo
governo brasileiro, como um sistema sui generis de registro de
conhecimentos tradicionais que respeita, promove e preserva os conhecimentos,
inovações e práticas das comunidades locais e povos indígenas do cerrado;
o reconhecimento da Farmacopeia Popular do Cerrado, pelo
governo brasileiro, como um instrumento de identificação de áreas prioritárias
para o manejo sustentável de recursos naturais e conservação ambiental;
o reconhecimento da Farmacopeia Popular do Cerrado, pelo
governo brasileiro, como um instrumento de identificação de origem de espécies
e de conhecimentos tradicionais associados, para fins de consentimento prévio
informado, nos processos de acesso a recursos genéticos e repartição de
benefícios;
o reconhecimento da Farmacopeia Popular do Cerrado, pelo
governo brasileiro, junto à Convenção da Diversidade Biológica (CDB), como um
Protocolo Comunitário para a proteção, promoção e manutenção dos conhecimentos
tradicionais associados ao uso dos recursos genéticos do cerrado; e
a apresentação da Farmacopeia Popular do Cerrado na 11ª
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (COP 11), a ser realizada
na Índia, em outubro de 2012, como uma iniciativa de implementação da Convenção
da Diversidade Biológica (CDB) no Brasil.
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