quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Reino Unido planeja aplicar impostos adicionais às bebidas açucaradasa

Grupo Sustain defende que a taxa diminuirá gastos públicos com obesidade e financiará iniciativas saudáveis em escolas

Como medida para combater a obesidade crescente no Reino Unido, ativistas pró-alimentação defendem que bebidas açucaradas devem ter impostos adicionais. Segundo o grupo Sustain, a taxa encorajaria cidadãos a tomarem escolhas mais saudáveis e arrecadaria fundos para patrocinar lanches e outras iniciativas mais saudáveis em escolas primárias.

Publicado na última terça-feira (29/01), o relatório (que pode ser lido aqui) defende que um imposto de £ 0,20 (R$ 0,63) por litro levantaria mais de £1,1 bilhão (R$ 3,4 bilhões) por ano e que essa medida seja incluída pelo secretário do Tesouro, George Osborne, no orçamento de 2013, a ser decidido em março. Já no dia de publicação do relatório, 61 organizações de saúde apoiavam a ação.

Se a epidemia de obesidade não for combatida, o SSN (Serviço de Saúde Nacional inglês) estima que o custo público de doenças relacionadas poderá aumentar dos £ 6 bilhões atuais para £ 50 bilhões anuais (R$ 156,5 bilhões), aproximadamente a metade do orçamento atual do grupo. Estatísticas da instituição apontam que mais de 60% da população está acima do peso, nível que pode se agravar para metade do Reino Unido obeso em 2050.

“Assim como usamos de outras medidas fiscais para desencorajar vícios em álcool e fumo e prevenir pessoas de morte precoce, há agora muitas evidências que a mesma atitude funcionaria para comida. Essa proposta modesta faz com que o preço do produto reflita seu custo verdadeiro para a sociedade”, diz Mike Rayner, do Departamento de Saúde Pública de Oxford e vice-presidente da Sustain.

A Associação Americana do Coração recomenda uma ingestão diária de açúcar extra não maior que 36 gramas para um homem adulto, enquanto uma latinha de Coca-Cola de 355 ml contém 39 gramas.

Críticas

De livre arbítrio a oportunismo do governo; de penalização desnecessária a insuficiência de resultados: as reações negativas não foram poucas.

“Sou cético quanto à legislação... no fim é uma questão de escolha individual”, disse Jeremy Hunt, secretário de Saúde britânico à rede ITV. Perguntado sobre impostos em substâncias como tabaco, afirmou que “precisamos legislar sobre várias substâncias nocivas (...) e a diferença entre cigarros e chocolate é que, sem exageros, chocolate não tem problema. Cigarros são prejudiciais mesmo em doses moderadas”.

“Muito mais importante são coisas como o modo em que supermercados apresentam frutas frescas e se eles oferecem frutas e produtos frescos do jeito que fazem com produtos açucarados”, completou.

O diretor geral da Associação Britânica de Bebidas leves, Gavin Partington, declarou à imprensa que “obesidade é um problema sério e complexo, mas um imposto nessas bebidas, que contribuem com apenas 2% do total de calorias de uma dieta média, não ajudará no combate”.

Também afirmou que, na última década, o consumo de bebidas leves com adição de açúcar caiu 9%, enquanto a incidências de obesidade aumentou em 15%. Seis em cada dez bebidas leves no país já não possuem açúcar adicionado e várias empresas têm se comprometido com o Pacto Responsável de Redução Calórica. Além disso, atualmente, 10 de cada 60 pence já vão para o governo por causa do VAT (sigla em inglês para taxa de valor agregado).

Carl Heneghan é diretor do Centro de Medicina Baseada em Evidência de Oxford e pesquisou como obesidade infantil prejudica o coração. Para ele, a iniciativa seria um bom modo de arrecadar dinheiro para o governo e um bom alvo para legislação anti-obesidade, mas “como você pode levantar um imposto em uma Coca-Cola quando um smoothie ou um suco com o mesmo nível de açúcar não tem taxas?”.

Em vez disso, defende a necessidade de limitar a quantidade de calorias a cada 100ml de qualquer bebida. Além disso, o imposto seria apenas uma pequena medida que deveria incluir também conscientização, a desconexão entre bebidas açucaradas e esportes, e restrição do tamanho da bebida.

Estados Unidos

Atravessando o Oceano Atlântico, esse último item é motivo de outra polêmica em relação a bebidas. Incentivado pelo prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, e motivo de inspiração para o grupo Sustain, a idea é banir a venda de embalagens acima de 475 ml de bebidas açucaradas em alguns estabelecimentos da cidade.

Na época, 525 mil nova-iorquinos se mostraram contrários à proposta ao apoiarem “o direito dos cidadãos de comprarem bebidas em qualquer tamanho que escolherem”, campanha do grupo escorado pela indústria de refrigerante New Yorkers for Beverage Choices. Em uma pesquisa do jornal New York Times em setembro, 60% de nova-iorquinos são contra a proposta.

Desde 2009, PepsiCo, Coca Cola Co e Associação Americana de Bebidas gastaram um estimado de US$ 70 milhões para combater impostos a refrigerantes nos EUA.

Já Jennifer Pomeranz, diretora para iniciativas legais do Centro Rudd para Políticas de Alimentação e Obesidade da Universidade de Yale, o banimento não infringe a liberdade de escolha do consumidor. “Você ainda pode comprar quanta bebida açucarada você quiser, é apenas quão grande o copo será” disse, adicionando que “não há deficiências legais para regular o tamanho de copos dentro de restaurantes”.

Segundo ela, 67% dos adultos e 38% das crianças norte-americanas estão acima do peso ou obesas. “Quando chegamos nesse estágio crítico, precisamos de algum tipo de intervenção do governo, uma vez que pessoas não estão sempre na posição de tomar uma decisão, especialmente aquelas vivendo em ‘desertos de comida’ [nome dado a áreas com pouco acesso a comidas frescas e saudáveis e muitos restaurantes fast food e lojas de conveniência]”.

* Com informações de Al Jazeera, The Guardian e BBC

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