25 de Agosto de 2014
Desde 2002 é prioridade para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a participação de produtores da agricultura familiar na complementação dos alimentos básicos da merenda escolar para 300 escolas da rede pública estadual de Ensino na Grande Belém. A participação da agricultura familiar no montante de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Pará aumentou de 10% em 2013, para 49% em 2014, totalizando R$ 9,8 milhões, ou seja, o Estado destinou bem acima dos 30% do Fundo previstos pela Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, para serem utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Essa elevação se deu a partir de uma série de mudanças na sistemática de aquisição e distribuição da merenda escolar a cargo da Seduc e significa que cerca de 3.500 famílias de produtores agrícolas do Estado, a partir de chamada pública da merenda escolar, passaram a contribuir com maior quantidade de alimentos in natura para os estudantes da rede estadual. Os alunos obtêm, assim, alimentação reforçada do ponto de vista nutricional, por meio de um leque de produtos definidos a partir de acompanhamento nutricional.
Da chamada pública realizada em 2013 (para o ano letivo de 2014) participaram sete entidades de produtores da agricultura familiar. São elas: Associação dos Trabalhadores Rurais Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Atugue e Localidades Vizinhas, Associação Desenvolvimento Comunitário e Rural Bom Jesus, Cooperativa Agropecuária de Tucuruí, Central de Extrativistas e Agricultores da Região Metropolitana, Marajó e Nordeste do Pará e Associação de Produtores e Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará. Cada entidade reúne em média 50 famílias de produtores rurais.
Consistência
As famílias de produtores rurais fornecem feijão caupi, jerimum, feijão verde, couve, cheiro verde, laranja, banana, melancia, abacaxi, mamão, tangerina e temperos. Esses produtos completam o cardápio em 50%, ficando a outra metade com os produtos adquiridos em pregões eletrônicos, como informa Edson Pelegrini, responsável pela Coordenadoria de Assistência ao Estudante da Seduc.
O secretário adjunto de Logística Escolar da Seduc, Marcus Vinícius Menezes Neto, informa que, em sintonia com o Programa Nacional da Merenda Escolar (Pnae), a secretaria vem promovendo modificações estruturais no processo de aquisição e distribuição dos alimentos destinados aos estudantes nos municípios paraenses. Uma dessas modificações é a realização do teste de aceitabilidade dos produtos alimentícios após o processo licitatório.
Esse procedimento aumenta a competitividade entre as empresas que participam do processo de aquisição dos itens, de forma que podemos unir os preços mais acessíveis à qualidade do produto, a qual é testada e aprovada ou não pelos estudantes”, observa Marcus Vinícius. Anteriormente, apenas as empresas que tinham participado do teste de aceitabilidade ou produzem alimentos similares participavam da licitação.
A aquisição de alimentos que propiciem maior competitividade entre os fabricantes passou a ser uma prioridade no processo de aquisição da merenda escolar. E como terceira modificação no sistema adotada pela Seduc está o incremento à participação da agricultura familiar, no sentido de serem respeitadas as regionalidades. “Estamos incentivando essa participação da agricultura familiar nos municípios do interior do Estado, como estratégia para fortalecer o consumo de produtos locais, a cadeia produtiva e a geração de empregos e renda nas cidades do Estado”, assinala Marcus Vinícius.
Essa atenção à merenda escolar integra o conjunto de ações do Pacto pela Educação do Pará destinado a elevar a educação paraense em 30% até 2017. O consumo de alimentos in natura contribui com a saúde dos estudantes, porque na maioria das vezes são reguladores (ricos em vitaminas, sais minerais, fibras e de origem vegetal). “Esses alimentos possuem um valor nutricional completo, o que contribui em muito para o desempenho dos estudantes no ano letivo”, observa o nutricionista Odivaldo dos Anjos.
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