Entre os pré-requisitos chave para a erradicação da fome listados pela ONU está colocar a segurança alimentar e nutricional no topo da agenda política / Foto: Vládia Lima - Acervo Centro Sabiá
O Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU pela primeira vez em sua história. Segundo o documento O Estado de Insegurança Alimentar no Mundo, isso aconteceu por causa de um “bem coordenado conjunto de políticas aplicadas pelo governo com forte engajamento da sociedade civil, e não de apenas alguma ação isolada”
Por Sara Brito (Centro Sabiá)
O Brasil foi apontado como um dos países, entre os da América Latina e Caribe, que cumpriu tanto a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas que sofrem com a fome (meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio) quanto a meta de reduzir pela metade o número absoluto de pessoas com fome (meta da Cúpula Mundial de Alimentação) no país. No período base (1990-1992), 14,8% das pessoas sofriam de fome, já no período de 2012-2014, o Brasil reduziu esses níveis a menos de 5%. As informações são do documento O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI 2014, na sigla em inglês), publicado em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), no último dia 16 de setembro.
Segundo o documento, no Brasil “A redução bem sucedida da fome e da extrema pobreza em áreas urbanas e rurais resultou de um bem coordenado conjunto de políticas aplicadas pelo governo com forte engajamento da sociedade civil, e não de apenas alguma ação isolada”. O texto aponta o que seriam as causas para o Brasil sair do Mapa da Fome da ONU pela primeira vez. “Políticas econômicas e programas de proteção social, como o ambicioso Bolsa Família, combinado com programas inovadores para a agricultura familiar criaram links entre suporte para produção e proteção social, contribuindo para a criação de empregos e aumento de salários, assim como para diminuições significativas na fome e uma maior igualdade de renda.”
A FAO trabalha com o conceito de insegurança alimentar, ou seja, pessoas que ingerem menos de 2.200 caloria por dia. A estimativa da entidade leva em conta quatro itens: produção de alimentos, acesso a alimentação, qualidade dos alimentos e estabilidade (variação de preços e desastres naturais).
Para o Diretor-Geral Assistente da FAO e Coordenador para Desenvolvimento Social e Econômico, Jomo Kwame Sundaram, o poder de aquisição da população certamente tem influência na diminuição da taxa de famintos do mundo. “Crescimento inclusivo é provavelmente a chave para a diminuição da fome. Crescimento é importante em termos de aumentar a renda mais amplamente, assim como aumentar a produção de alimentos. Mas, além disso, tem que ser inclusivo. Em outras palavras, as pessoas têm que ser capazes de poder comprar os alimentos de que necessitam”, diz ele.
Nas mensagens chave do documento, são listados alguns pré-requisitos para a erradicação da fome. Entre eles estão: colocar a segurança alimentar e nutricional no topo da agenda política, aumentar os investimentos públicos e privados para aumentar a produção da agricultura, garantir medidas para promover o desenvolvimento rural, proteção social para os mais vulneráveis e programas específicos de nutrição.
Importante também é a garantia da possibilidade das próprias pessoas produzirem seus alimentos. O Programa Uma Terra Duas Águas (P1+2) da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) vai em busca dessa perspectiva. O P1+2 implanta tecnologias sociais de captação e armazenamento de água para produção de alimentos por todo o Semiárido brasileiro, através das organizações que compõem a ASA. Para Antônio Barbosa, coordenador do P1+2, as tecnologias têm um reflexo direto na segurança alimentar e nutricional das pessoas. “Quando olhamos pro Brasil há 15, 10 anos atrás, onde é que estava concentrada a fome, onde estava concentrada a miséria? Estava concentrada, sobretudo, no meio rural semiárido. Agora estamos falando de aumentar o estoque de água para as famílias, água para produção. O que reflete diretamente na segurança alimentar, ou seja, essa família passa a produzir mais alimentos”, afirma Barbosa.
Como políticas públicas para a agricultura familiar, que tem relação direta com a alimentação, destacam-se ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) apoiam a comercialização dos produtos da agricultura familiar e a geração de renda. Esses programas também possibilitam que produtos agroecológicos, produzidos nos sistemas agroflorestais, possam ser comercializados com um acréscimo no preço, o que estimula as famílias agricultoras a acessá-los. Instituições como escolas, hospitais, creches e abrigos de idosos recebem produtos da agricultura familiar agroecológica e oferecem a crianças, estudantes, idosos e enfermos alimentos saudáveis e com qualidade.
O documento conclui afirmando que “Comprometimento político em maior nível é um pré-requisito para a erradicação da fome. Inclui colocar a segurança alimentar e nutricional no topo da agenda política e criar um ambiente propício para o aumento da segurança alimentar e nutricional”.
Leia o documento O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo (SOFI 2014, na sigla em inglês) clicando aqui.
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