Parceria inovadora operacional em cinco países
10 de março de 2015, Roma – Uma parceria inovadora que abarca cinco países africanos está a oferecer uma importante lição sobre como os governos podem adquirir alimentos para instituições públicas, como as escolas, diretamente dos pequenos agricultores familiares. Inspirado nas conquistas do Brasil no combate à fome e à pobreza, o Programa Comprar aos africanos para África (PAA África) ajuda a promover a produção agrícola local enquanto melhora os meios de vida e a nutrição.
O PAA África, está a ser implementado pela Etiópia, Malawi, Moçambique, Níger e Senegal, com a liderança técnica e a experiência da FAO e do Programa Alimentar Mundial (PAM). Já no terceiro ano, o programa está a conseguir resultados promissores, detalhados no relatório recentemente divulgado.
Como mostra o PAA África, nos países em desenvolvimento a compra de produtos aos agricultores familiares – muitas vezes são dos grupos mais marginalizados – pode contribuir para os esforços do governo no combate à pobreza rural.
“As compras pública aos produtores locais acrescenta valor aos mercados locais ao integrar os pequeno agricultores familiares e ao canalizar a procura – neste caso, pelas escolas – para a sua produção, contribuindo para a segurança alimentar e a diversidade alimentar” disse Florance Tartanac, da Divisão de infraestrutura rural e agro-indústria da FAO.
A FAO disponibiliza assistência técnica para as questões de planeamento e políticas dos governos, enquanto os seus peritos trabalham com os agricultores familiares para os ajudar a atingir ganhos sustentáveis na produção agrícola, bem como a melhorar as suas técnicas de plantação e colheita – incluindo a construção de silos – obtendo produtos de melhor qualidade e menos perdas e desperdícios.
O governo brasileiro e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID) fornecem apoio financeiro.
Promover políticas inclusivas
"A compras públicas feitas aos agricultores locais podem promover a produção e cadeias de valor locais e diversificadas, garantir que os estudantes têm acesso regular a alimentos e, a longo prazo, promover o capital humano através de uma maior frequência e aprendizagem nas escolas, consequências de uma melhor alimentação das crianças", disse Tartanac.
Por exemplo, no Níger, o governo decidiu focar-se nos agricultores familiares para aumentar a reserva nacional de cereais, criando uma quota de 10 por cento para as compras locais a organizações de pequenos agricultores.
Da mesma forma, o governo pode focar-se nos agricultores familiares locais para abastecer parte da procura alimentar de outras instituições públicas, como escolas e hospitais.
Resultados notáveis
Os cerca de 5.500 agricultores familiares de pequena escala que participaram no programa PAA África foram capazes, até agora, de aumentar a sua produtividade em 115 por cento. Isto deveu-se em grande parte ao melhor acesso aos insumos agrícolas, incluindo sementes e fertilizantes, e ao uso de novas técnicas agrícolas adquiridas nas formações do programa PAA África, como a combinação de leguminosa e cereais na mesma parcela de terreno.
Apesar de serem responsáveis pela produção de 80 por cento dos alimentos na África Subsaariana, os pequenos agricultores - especialmente as mulheres - muitas vezes enfrentam ineficiências dos sistemas alimentares locais e falta de acesso a mercados inclusivos.
Ao mesmo tempo, o programa foi capaz de garantir mercado a uma média de 37 por cento dos alimentos produzidos, ajudando os agricultores a gerar rendimentos superiores às suas próprias necessidades alimentares.
Parte da produção dos agricultores é usada para fornecer alimentos de alta qualidade para programas de alimentação escolar. Durante os dois primeiros anos do programa, cerca de 1.000 toneladas de alimentos adquiridos localmente foram usados para fornecer refeições escolares regulares a cerca de 128.000 estudantes em 420 escolas. E através da PAA África, a iniciativa do PAM, Compras para o Progresso (P4P) testou vários modelos de aquisição direta a organizações de agricultores familiares.
Combinando a protecção social e a agricultura
À semelhança da iniciativa brasileira “Fome Zero”, que o inspirou, o programa PAA África mostra como a integração de intervenções agrícolas com transferências sociais (redes de segurança social) para a redução da pobreza pode ajudar a promover a inclusão produtiva dos agricultores de subsistência no mercado, que tenham já algum potencial social e agrícola.
Para o PAA África, este tipo de integração pode também aumentar o impacto das compras locais de alimentos nos meios de vida dos participantes e ajudar a construir modelos de desenvolvimento rural sustentáveis, combinado de forma coerente as intervenções agrícolas, das compras locais de alimentos e a proteção social.
No Senegal, por exemplo, o programa foi dirigido às comunidades mais vulneráveis numa região com défice alimentar e cujos agricultores tinham fortemente afetados pelas recentes secas. Estes agricultores receberam não só insumos, como sementes de arroz e formação, mas também encontraram na PAA África um mercado previsível e que garantia parte da sua produção.
O PAA África é também um exemplo de cooperação Sul-Sul, uma abordagem para o desenvolvimento baseado na partilha de conhecimentos, experiências e tecnologia entre os países do Sul. A FAO está a explorar as múltiplas abordagens dos programas de compras públicas, através de uma série de casos de estudo, incluindo “o caso do Brasil”.
Hora do almoço numa escolar da Etiópia.
Formando agricultores familiares no Senegal.
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