Segundo informações
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), responsável pela
regulamentação de produtos veterinários, os fármacos são classificados como
produtos químicos, biológico, biotecnológico ou de preparação manufaturada.
Existem diversas regulamentações legais que classificam
estes produtos, que devem fornecer melhorias para os animais ou seu habitat,
exigindo-lhes uma série de obrigatoriedades de acordo com sua natureza.
Eles passam por diversos testes e provas, a fim de garantir
qualidade, estabilidade e segurança ao produto, para que possam ser licenciados
como de uso veterinário.
Em relação aos produtos veterinários homeopáticos e
fitoterápicos, a legislação possui alguns pontos diferentes dos demais
fármacos.
Os produtos de uso veterinário homeopáticos não são
registrados no MAPA, pois ainda não se dispõe de uma regulamentação específica
para tais, mas exige-se o cadastrado deles.
Assim como não existe norma específica para produtos
fitoterápicos. Mas, se o produto em questão tiver a finalidade de ação
profilática ou terapêutica, este deve seguir todas as normas para registro de
um produto de uso veterinário, conforme legislação pertinente.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Adaptação: Revista Veterinária
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