“A Política Nacional de Resíduos Sólidos optou por fazer reciclagem investindo nas pessoas, gerando riqueza e conhecimento a partir dos resíduos para incluir e não para excluir”, diz coordenador do Fórum de Catadores de Porto Alegre.
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Quatro anos depois da publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, “menos de 40 municípios contrataram catadores para realizar a coleta seletiva” e apenas 34% deles fizeram um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, informa Alex Cardoso em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone.
Na avaliação dele, a implantação da PNRS está caminhando a passos lentos, “porque os gestores municipais e estaduais não estão enxergando os benefícios ambientais e sociais que a política traz”. Além disso, pontua, “as prefeituras subestimam as pessoas, pensando que a pobreza está interligada à questão da inteligência. Elas pensam que, porque as pessoas estão em uma situação de exclusão e de extrema pobreza, são burras. (…) A lupa de visão delas é outra e, dessa forma, por exemplo, a prefeitura de Porto Alegre entrega a coleta seletiva para uma empresa privada pela bagatela de meio milhão de reais por mês, e outros municípios, a exemplo de Caxias do Sul, pagam 400 mil reais por mês para uma empresa fazer a coleta seletiva, sem enxergar o trabalho que os catadores podem desenvolver com muito mais qualidade e eficiência”. Para ele, a discussão e a propaganda feita em torno dos benefícios da reciclagem de resíduos sólidos “é muito bonita”, mas o processo de reciclagem no país está sendo feito com base na “extrema exploração dos catadores, ferindo inclusive os direitos humanos, porque está sob o controle de meia dúzia de empresas, formando quase que um ‘cartel’”.
Membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Cardoso diz que, para cumprir as determinações da PNRS, o processo de reciclagem precisa de “estruturação e organização”. Como proposta, sugere a expansão da Reciclagem Popular, que reconhece e valoriza o trabalho do catador como protagonista desse processo. “Nessa perspectiva, defendemos que as prefeituras façam contratos com as cooperativas de reciclagem, garantindo parte da infraestrutura, que o governo do estado pague pelos serviços ambientais que os catadores desenvolvem e que o governo federal seja responsável pela infraestrutura necessária para garantir a prestação de serviço, como a compra de máquinas, equipamentos, construção de galpão, como tem sido nos últimos anos”, explica.
Como exemplo de uma rede de cooperativas que está desempenhando um trabalho satisfatório em relação à reciclagem, Cardoso menciona a atividade desenvolvida por aproximadamente 480 catadores durante a Copa do Mundo. “Esse é um exemplo do que estamos desenvolvendo nacionalmente: mais de 840 catadores estão dentro dos estádios das cidades-sede da Copa do Mundo, incluindo as Fan Fest, com gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Eles foram contratados, valorizados e estão recebendo, diariamente, mais ou menos 80 reais. Durante este mês da Copa do Mundo, a renda deles, que varia entre 600 e 800 reais, vai passar para aproximadamente dois mil reais”, conclui.
Alex Cardoso é membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, integrante da Coordenação do Fórum de Catadores de Porto Alegre – FCPOA e daCooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis do Loteamento Cavalhada – ASCAT.
Confira a entrevista.
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IHU On-Line – Qual é a posição do movimento nacional dos catadores em relação à reciclagem de resíduos sólidos e como o movimento vê a discussão acerca da incineração de resíduos?
Alex Cardoso - A reciclagem, no que se refere à propaganda ou divulgação, é uma coisa muito bonita e parece que só tem benefícios. Mas a forma como a reciclagem está sendo organizada é baseada na extrema exploração dos catadores, ferindo inclusive os direitos humanos, porque está sob o controle de meia dúzia de empresas, formando quase que um “cartel”. Além disso, muitos ferros-velhos estão comprando materiais recicláveis a preço que eles colocam, e os catadores estão sem infraestrutura adequada, trabalhando nas ruas. Para sobreviver, acabam tendo de se sujeitar a essas situações.
Nossa primeira preocupação é em relação à organização desse setor produtivo em cooperativa. Com isso, queremos que toda a riqueza gerada a partir da reciclagem possa ser dividida em partes quase ou iguais entre as pessoas, para que cresça economicamente o coletivo e não apenas alguns indivíduos. No que se refere à questão social, gostaríamos de envolver um milhão de catadores e as suas comunidades, porque a partir do momento em que se faz um investimento direto nas pessoas, as comunidades também podem se desenvolver. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR vê que a reciclagem – para cumprir a própria Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS –, necessita de estruturação e organização por parte do setor produtivo da reciclagem. Nossa proposta é aplicar o que chamados de “Reciclagem Popular”, que consiste em um processo de reconhecer e valorizar o trabalho do catador como protagonista da reciclagem. Nessa perspectiva, defendemos que as prefeituras façam contratos com as cooperativas de reciclagem, garantindo parte da infraestrutura, que o governo do estado pague pelos serviços ambientais que os catadores desenvolvem – cada tonelada de papel que se recicla, economiza o corte de 24 árvores –, e que o governo federal seja responsável pela infraestrutura necessária para garantir a prestação de serviço, como a compra de máquinas, equipamentos, construção de galpão, como tem sido nos últimos anos.
No Brasil, onde se formam os aglomerados de catadores, se formam as vilas, e a base econômica dessas vilas é a reciclagem. Então, quando se investe em catadores, automaticamente está se investindo nas suas comunidades.
Outra preocupação dos catadores é a questão ambiental. Hoje, sem equipamento e na condição em que nos encontramos, conseguimos ser campeões mundiais na reciclagem de latinha, reciclando quase 99% das latinhas, 60% de pet e 45% de papelão. Com investimento e infraestrutura, com certeza conseguiríamos alcançar índices muito maiores. Se hoje os catadores atingem todos esses índices de reciclagem utilizando suas próprias mãos, empurrando carrinho ou puxando uma carroça, imagina se estivéssemos equipados, formados e qualificados para prestar este serviço, contratados e pagos.
“A incineração é a contramão da reciclagem”
Incineração
A questão da incineração é a contramão da reciclagem. Hoje, há duas rotas tecnológicas em relação à reciclagem: uma é a reciclagem popular, a outra é o reaproveitamento energético. O reaproveitamento energético com base no processo de incineração dos resíduos sólidos é uma alta tecnologia que está concentrada nas mãos de quatro ou cinco empresas, as quais fazem a gestão dessa tecnologia no mundo. Trata-se de uma tecnologia muito cara para ser implantada, uma vez que uma indústria incineradora custa no mínimo 400 milhões de reais, demora 20 anos para se pagar e seu tempo máximo de funcionamento é de 30 anos, ou seja, teria 10 anos para funcionar sem ter custos.
O material principal para alimentar o forno das caldeiras para gerar calor e energia é um material potencialmente reciclável, como papel e plástico. Outros materiais, como vidros e metais, não têm potencial calorífico e os orgânicos necessitam de outros tipos de materiais para poderem ser queimados. A parte mais cara da incineração não é a parte de implantação da usina, mas o custo posterior com o tratamento dos afluentes, porque a queima dos produtos libera toxinas que acabam tomando conta de territórios internacionais, ou seja, se queimar material reciclável no Uruguai, automaticamente nós vamos sentir os efeitos noBrasil. Além disso, o tratamento dos afluentes requer investimento e controle técnico.
Hoje, para ter uma ideia, na França, onde tem a maior concentração de incineradores– totalizando 158 – e onde se encontra o incinerador mais tecnológico do mundo, são gastos aproximadamente 58 euros por tonelada para fazer o tratamento dos afluentes. Mas, olhando para a realidade brasileira, onde ainda existem filas no SUS, crianças fora da escola, buracos na rua, percebemos que o Brasil tem outras urgências a resolver. Nesse sentido, aPolítica Nacional de Resíduos Sólidos optou por fazer reciclagem investindo nas pessoas, gerando riqueza e conhecimento a partir dos resíduos para incluir e não para excluir.
IHU On-Line – O que mudou no processo de reciclagem no Brasil depois da PNRS?
Alex Cardoso – Os processos populares que têm a incumbência de incluir o povo, tendem a demorar mais que os processos de exclusão do povo. Hoje, no Rio Grande do Sul, nove municípios – entre eles Gravataí, Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Jaguarão e Santa Cruz do Sul – já contrataram catadores a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos, os quais são responsáveis pela coleta seletiva de forma solidária e participativa e ensinam os moradores a separar os materiais de forma adequada. Quando analisamos esse processo no país, percebemos que menos de 40 municípios contrataram catadores para realizar a coleta seletiva, ou seja, em quatro anos de existência da PNRS, apenas 34% dos municípios brasileiros fizeram um Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e apenas quatro estados têm planos estaduais. A implantação da política está caminhando a passos lentos, porque os gestores municipais e estaduais não estão enxergando os benefícios ambientais e sociais que a política traz.
Estamos em um processo de luta de organização dos catadores. Nesses últimos quatros anos, 14 mil catadores foram formados no país, sendo que mil deles residem no Rio Grande do Sul. Houve um processo de qualificação dos gestores das cooperativas em relação à logística na coleta coletiva nos municípios. Também conseguimos equipamentos e caminhões para três cooperativas no Rio Grande do Sul, nos municípios de Gravataí, Santa Cruz do Sule São Leopoldo, as quais são responsáveis pela coleta seletiva. Além disso, estamos trabalhando muito firme na organização dos catadores que ainda trabalham nas ruas, para que eles se organizem a partir de suas cooperativas. Também estamos tentando organizar as cooperativas em redes de cooperativas para que assim, de forma mais organizada, consigam fazer geração de serviços para grandes geradores, a exemplo do que estamos fazendo naRede CATAPOA, que é a rede dos catadores de Porto Alegre e da região metropolitana, a qual é responsável pela administração dos resíduos gerados na Copa do Mundo.
“Aproximadamente 64% do PET produzido no Brasil é reciclado. Desse material,
aproximadamente 40% acaba se transformando em tecido”
IHU On-Line – Como tem funcionado o trabalho dos catadores durante a Copa?
Alex Cardoso - Os catadores de Porto Alegre estão no estádio fazendo a coleta, a triagem e a destinação correta dos resíduos gerados na Copa do Mundo. Esse é um exemplo do que estamos desenvolvendo nacionalmente: mais de 840 catadores estão dentro dos estádios das cidades-sede da Copa do Mundo, incluindo as Fan Fest, com gerenciamento integrado de resíduos sólidos. Eles foram contratados, valorizados e estão recebendo, diariamente, mais ou menos 80 reais. Durante esse mês da Copa do Mundo, a renda deles, que varia entre 600 e 800 reais, vai passar para aproximadamente dois mil reais.
IHU On-Line – Como tem se dado a relação das cooperativas com as prefeituras no que se refere ao processo de coleta seletiva e reciclagem?
Alex Cardoso - As prefeituras subestimam as pessoas pensando que a pobreza está interligada à questão da inteligência. Elas pensam que, porque as pessoas estão em uma situação de exclusão e de extrema pobreza, são burras. As prefeituras entendem que os catadores estão nessa situação de vulnerabilidade por causa deles próprios. A lupa de visão delas é outra e, dessa forma, por exemplo, a prefeitura de Porto Alegre entrega a coleta seletiva para uma empresa privada pela bagatela de meio milhão de reais por mês, e outros municípios, a exemplo de Caxias do Sul, pagam 400 mil reais por mês para uma empresa fazer a coleta seletiva, sem enxergar o trabalho que os catadores podem desenvolver com muito mais qualidade e eficiência.
As prefeituras pensam que os catadores, por estarem na situação em que estão, não conseguirão dar conta do trabalho da coleta seletiva. Mas quando nós questionamos se são os empresários que fazem a coleta na rua ou se são as pessoas pobres que fazem esse trabalho, não há resposta. Muitos dos funcionários dessas empresas são catadores que acabam saindo da cooperativa para trabalhar como gari fazendo coleta de resíduos. São pessoas humildes, que trabalham por um salário mínimo. A diferença é que uma empresa tem equipamento, recebe pelo trabalho e consegue, por alguns métodos – os quais não aprovamos –, financiar campanhas políticas.
IHU On-Line – Que percentual de resíduos sólidos os catadores conseguem reciclar? Como tem se dado esse processo de reciclagem após a publicação da PNRS?
Alex Cardoso – Nós não conseguimos ter números exatos sobre a quantidade de resíduos reciclados. Temos números aproximados com base em dados fornecidos pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE, os quais cruzamos com dados do governo federal a partir da divulgação feita pelo IPEA. Com isso, conseguimos visualizar, por exemplo, que quase 100% das latinhas de alumínio coletadas são encaminhadas para reciclagem no Brasil. Dessas latinhas, aproximadamente 80% passam pelas mãos dos catadores e os outros 20% são vendidos aos ferros-velhos por bares e armazéns.
A latinha de alumínio tem bem menos valor do que a garrafa PET. A garrafa PET é a segunda“campeã de reciclagem”, já que aproximadamente 64% do PET produzido no Brasil é reciclado. Desse material, aproximadamente 40% acaba se transformando em tecido, inclusive a camiseta da seleção brasileira é feita de PET reciclado. Posso apostar que grande parte desse PET reciclado saiu das mãos dos catadores.
IHU On-Line – Quais são as principais dificuldades em relação ao trabalho com reciclagem?
Alex Cardoso – Tem um que é gritante: a questão da infraestrutura. Nós conseguimos adquirir conhecimento, temos catadores que viajam o mundo inteiro, eu mesmo já visitei todos os continentes, já conheci todas as tecnologias possíveis para a questão do reaproveitamento de resíduos. Conheci e vi de perto o processo de incineração, conheci e vi de perto os processos de biodigestão e reaproveitamento de resíduos orgânicos, conheci e vi de perto vários processos industriais, que são desenvolvidos pelo setor privado, por exemplo, na Suíça, onde as lixeiras são colocadas em uma espécie de container enterrado no chão, e um caminhão automatizado coleta esses materiais que já foram separados pelas pessoas. Também vi processos coletivos, a exemplo do que ocorre na Espanha, que tem uma cooperativa de 400 catadores responsáveis pelo processo de coleta dos materiais recicláveis.
No Brasil existem vários tipos de coleta, só que muitas delas estão no processo “informal”: os catadores fazem a coleta puxando carrinho, carroça ou com um cavalo na frente, ou pior, empurrando um carrinho de supermercado ou puxando um saco nas costas. Então, a principal dificuldade que temos é a da infraestrutura. Com essa falta de infraestrutura, vence o discurso de não contratar os catadores. Mas como os catadores vão fazer a coleta seletiva se não têm um caminhão, se não têm equipamento adequado para isso? Mal se sabe que, com o contrato firmado com o município, nós conseguimos ter carta branca para pedir financiamento no banco e comprar equipamentos. O BNDES, em parceria com o Banco do Brasil, tem uma linha de financiamento direta, com pouca burocracia, para liberar no mínimo 400 mil reais para os catadores que estiverem contratados pelas prefeituras para executar o serviço de coleta seletiva. Então, existem formas de como buscar financiamento, de os catadores executarem o serviço, mas falta decisão política dos municípios de fazer a contratação dos catadores. Essa é a segunda dificuldade que temos.
“A camiseta da seleção brasileira é feita de PET reciclado. Posso apostar que grande parte desse PET saiu das mãos dos catadores”
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Alex Cardoso - Há questões importantes que devem ser consideradas, a exemplo da questão das mulheres. Elas representam 75% dos catadores do Brasil e cerca de 60% delas são mulheres chefes de família; elas sustentam os seus filhos a partir da reciclagem. Nesse sentido, a questão da mulher também é algo preocupante e deveria ter uma atenção maior.
Na prática, investindo nos catadores, se investe em um público que está em situação de vulnerabilidade. Além de serem pobres, terem pouca formação, não terem espaço de formação para crescimento pessoal ou coletivo, as mulheres são excluídas nos seus pequenos projetos de convivência, inclusive nas cooperativas, na vila. Precisamos ter políticas próprias para a questão das mulheres catadoras.
(EcoDebate, 25/06/2014) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
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