Mariana Reis - Asacom
Gravatá | PE
10/03/2015
Conjuntura política por Gabriel Fernandes | Foto: Catarina de Angola / Arquivo Asacom
No primeiro dia da Oficina de Planejamento de Execução do Programa Sementes do Semiárido, na segunda-feira (09), em Gravatá (PE), Gabriel Fernandes (AS-PTA/CNAPO) apresentou a conjuntura política sobre a temática. Entre os principais assuntos, abordou as diferenças entre sementes crioulas e transgênicas, traçando relações com a política nacional de agroecologia.
Confira os principais destaques trazidos na fala do especialista:
Sementes como patrimônio genético e cultural
A agricultura tanto pode ignorar os conhecimentos locais (como na monocultura), quanto pode ser uma agricultura adaptada, com as sementes sendo um patrimônio não só genético, mas cultural, a partir do ambiente em que foi cultivada. É totalmente diferente da semente da Revolução Verde, que pregava uma agricultura sem conexão com a terra.
A gente entende semente de uma forma ampla: são as hortaliças, as plantas medicinais, os animais. Precisamos observar a importância de se conservar a diversidade como autonomia. As sementes estão vivas na comunidade porque passam de mão em mão. Na agricultura familiar, há a livre troca de sementes como base da manutenção da agrobiodiversidade. O agricultor não se considera dono da semente, mas guardião daquela espécie. Diferentemente da empresa, que se vê como proprietária.
Hoje, com a evolução genética, são sete mil espécies de sementes domesticadas e cultivadas. Dessas, só 120 continuam a ser cultivadas de forma sistemática. Mas somente 12 espécies formam 90% da alimentação humana atual. Trigo, arroz, milho e batata predominam e evidenciam a pobreza da alimentação.
Quem lucra com as sementes transgênicas?
Para conseguir uma semente de boa qualidade, o foco de quem trabalha com sementes transgênicas sai da diversidade para a produtividade. Querem a semente de alta resposta a adubo e irrigação.
Uma pesquisa recente comparou a resistência de sementes em transição agroecológica. Os resultados apontaram que a produção do sistema tradicional foi um pouco maior do que as da transição, mas a pesquisa revelou também que produzir agricultura familiar com a semente agroecológica é mais barato. A resposta em relação ao clima é um dos desafios colocados.
Quem lucra com as sementes transgênicas? As empresas. As empresas lucram com o patrimônio genético e lucram também vendendo a semente transgênica.
Conhecimento popular como política pública
É preciso que esses programas que saíram das comunidades voltem para as comunidades como políticas públicas reconhecidas pelo governo federal. É necessário que a experiência construída a partir da mobilização vira política. A Política Nacional de Agroecologia (PNAPO) e a Lei de Sementes (lei 10.711/2003) preveem a prática de estoque via casas e bancos de sementes e possibilitam que agricultores familiares multipliquem e comercializem suas sementes. Nesse sentido, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Sementes – é visto como um importante avanço: são avanços nos espaços de disputas.
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