Fonte: Ascom/MDS - Quarta-feira, 17 de Junho de 2015
Fonte: http://goo.gl/0gKeO0
Agora são 96 cidades que participam da parceria entre governo federal e estadual e estão aptas a comprar produtos da agricultura familiar
Os agricultores familiares de mais 30 municípios do Paraná vão poder vender parte da sua produção para o poder público, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Cada família pode comercializar até R$ 6,5 mil por ano.
Os alimentos comprados são distribuídos pelas prefeituras para entidades da rede socioassistencial, escolas públicas e filantrópicas e equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Com estas novas adesões publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira (16), já são 96 prefeituras paranaenses que participam do PAA, em parceria com governo estadual e federal. Em todo o país, são 825municípios e 24 estados que estão aptos a operar a modalidade.
Os municípios que firmaram adesão no Paraná são: Bituruna, Céu Azul, Chopinzinho, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Oeste, Figueira, Flor da Serra do Sul, Formosa do Oeste, Guaporema, Honório Serpa, Indianópolis, Iretama, Itambaracá, Joaquim Távora, Jussara, Kaloré, Laranjal, Luiziana, Mangueirinha, Marilena, Marumbi, Mirador, Moreira Sales, Nova esperança, Quatiguá, Ribeirão Claro, São Sebastião da Amoreira, Siqueira Campos, Tuneiras do Oeste e Ubiratã.
O pagamento é feito diretamente aos agricultores familiares, por meio de cartão bancário, sem haver repasse de recursos para governo estaduais e municipais. Os gestores públicos operam o PAA, com a articulação junto aos produtores, recebimento e distribuição dos alimentos e lançamento da nota fiscal no sistema operacional do programa.
Veja aqui:
Próximo passo – As prefeituras que aderiram ao novo modelo deverão possuir um plano operacional que definirá os limites financeiros e metas para consolidar uma proposta de participação no programa.
Serão definidos também os parâmetros de execução que priorização a participação de agricultores familiares em situação de pobreza, a participação de mulheres agricultoras e o de produtos orgânicos ou agroecológicos a serem adquiridos.
Os termos de adesão permitem que estados e municípios executem as ações de maneira mais simples e ágil. Além disso, o acompanhamento e o monitoramento das ações são realizados por meio de um sistema informatizado, alimentado pelos gestores locais, garantindo a transparência e a segurança na execução.
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