Burocracia: pedra no caminho da ciência

JC e-mail 4681, de 11 de Março de 2013.

Cientistas enfrentam entraves burocráticos que geram sérias dificuldades para seus estudos

A burocracia é um obstáculo para a ciência? Ao longo dos anos os cientistas têm enfrentado uma série de dificuldades para realizar seu trabalho. Entraves burocráticos para comprar material para pesquisa, causados pela proibição do repasse de recursos das universidades para fundações de apoio à pesquisa, e os casos de embargo de material científico importado em aeroportos do país. Uma verdadeira pedra no caminho do desenvolvimento científico e tecnológico do país.

De acordo com o neurocientista Roberto Lent, diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, a burocracia atrapalha todas as atividades do cidadão, não apenas a ciência. "No caso específico da ciência, em que a corrida internacional é acelerada, os atrasos da burocracia nos fazem perder a prioridade na publicação de trabalhos científicos e no depósito de patentes, e, portanto diminuem a competitividade do Brasil no cenário internacional", disse.

Ainda segundo ele, o que se destaca nesses casos é a enorme burocracia imposta pela legislação, e a fiscalização cega que os órgãos de controle fazem sobre os gestores das universidades e instituições de pesquisa. "A lei, imaginada para coibir os malfeitos, não só não consegue esse objetivo, como desabilita os benfeitos", desabafa.

Na área da inovação, os atrasos da burocracia são também danosos, pois muitas vezes depois de muito investimento e anos de dedicação à pesquisa de novos produtos e serviços, as empresas inovadoras têm seus planos comprometidos pela burocracia. Para especialistas no setor de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o principal problema é que os órgãos públicos responsáveis pela regulamentação dificilmente conseguem acompanhar a velocidade com que empresas, universidades e institutos fazem pesquisas e desenvolvem novas tecnologias.

O professor Lent lembra que muitas vezes ele e seus trabalhos de pesquisa foram prejudicados. "Importações excessivamente lentas, processos de compra com tantas etapas que ultrapassam todos os prazos de bom senso, e os sobrepreços das empresas quando se candidatam à licitações, em comparação com os que praticam no mercado aberto", emplificou.

Luz no fim do túnel

Roberto Lent enxerga algumas alternativas possíveis para mudar esse quadro. Sobretudo, no que diz respeito às importações, o neurocientista acha importante que se altere a questão da apresentação antecipada de documentos pelos pesquisadores para a retirada dos materiais. "Minha proposta é mudar radicalmente o conceito: material para pesquisa teria curso livre e rápido (não mais que 24 horas na alfândega), e os pesquisadores apresentariam a documentação a posteriori , já com os materiais sendo utilizados no laboratório. É preciso que as autoridades deem um crédito de confiança aos pesquisadores, e fiscalizem ex-post para não atrasar o processo científico", sugere.

Burocracia na América Latina

O cenário da burocracia na América Latina é o tema de uma enquete que o site SciDev.Net realizou. Cinco cientistas importantes da América Latina foram questionados sobre em que medida a burocracia pode ou não ser um obstáculo para a ciência da região: Luiz Davidovich (diretor da Academia Brasileira de Ciências), Juan Pedro Laclette (ex-presidente da Academia Mexicana de Ciências), Gisella Orjeda (presidente do Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología do Perú), Jorge Huete (presidente da Academia de Ciências da Nicarágua) e Juan Asenjo (presidente da Academia Chilena de Ciências). Os representantes do México e da Nicarágua revelaram que entre 25 e 30% do tempo dos pesquisadores são gastos com burocracia. Para ver a reportagem completa, em espanhol, basta acessar http://www.scidev.net/es/latin-america-and-caribbean

(Edna Ferreira - Jornal da Ciência)

Link:

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=86133