A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram hoje, Dia da Mata Atlântica, em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2012 a 2013. O levantamento foi apresentado por Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas pela organização; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.
O estudo aponta desmatamento de 23.948 hectares (ha), ou 239 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013, um aumento de 9% em relação ao período anterior (2011-2012), que registrou 21.977 ha.
A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008, cujo registro foi de 34.313 ha. No período 2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, ficou em 14.090 ha.
Nos últimos 28 anos, a Mata Atlântica perdeu 1.850.896 ha, ou 18.509 km2 – o equivalente à área de 12 cidades de São Paulo. Atualmente, restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 ha. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 ha, restam 12,5% dos 1,3 milhões de km2 originais.
Confira o total de desflorestamento na Mata Atlântica identificados pelo estudo em cada período (em hectares):
Abaixo, gráfico do histórico do desmatamento desde 1985:
Segundo Flávio Jorge Ponzoni, do INPE, os avanços tecnológicos têm permitido mais precisão nos levantamentos. “Mas, em razão da cobertura de nuvens, que prejudicam a captação de imagens via satélite, foram avaliados 87% da área total do bioma Mata Atlântica”.
Os dados completos e o relatório técnico poderão ser acessados nos sites www.sosma.org.bre www.inpe.br ou diretamente no servidor de mapas http://mapas.sosma.org.br.
Ranking dos Estados
A tabela a seguir indica os desflorestamentos, em hectares, somente das florestas nativas (sem contar mangue e restinga), observados no período 2012-2013, com comparativo e variação em relação ao período anterior (2011-2012):
Líderes do desmatamento
Minas Gerais é o Estado campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 ha de áreas destruídas, seguido do Piauí (6.633 ha), Bahia (4.777 ha) e Paraná (2.126 ha). Juntos, os quatro Estados são responsáveis por 92% do total dos desflorestamentos, o equivalente a 21.973 ha.
Apesar de liderar a lista, Minas apresentou redução de 22% na taxa de desmatamento, que em 2011-2012 foi de 10.752 ha. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, a queda é resultado de moratória que desde junho do ano passado impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa do bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais após solicitação da Fundação, apresentada em ofício protocolado em 10 de junho de 2013.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Estado criou uma força tarefa e recentemente apresentou o resultado de algumas iniciativas de enfrentamento ao desmate. Balanço premiliminar de uma operação de fiscalização realizada no Nordeste de Minas Gerais, região que lidera a destruição do bioma, indicou que serão aplicadas multas que superam R$ 2 milhões, além de 10.000 m3 de material apreendido e 16 pessoas presas.
“Consideradas as médias mensais de desmatamento em Minas, tivemos uma redução de 64% no ritmo dos desfloramentos após o anúncio da moratória, que passou de 960 ha para 344 ha por mês. A resposta do governo foi positiva, mas os índices ainda são os maiores do país e há muito trabalho a ser feito, não só para conter o desmatamento, mas para restaurar e recuperar essa floresta“, observa a diretora.
Desmatamento em alta
Em segundo lugar no ranking, o Piauí, mapeado pela primeira vez no levantamento apresentado no ano passado, surpreendeu negativamente com a marca de 6.633 ha de áreas suprimidas, um aumento de 150% em relação aos índices registrados no período 2011-2012 (2.658 ha).
No período, o maior desmatamento da Mata Atlântica foi numa área que atinge dois municípios do Piauí, Manoel Emídio e Alvorada do Gurguéia, com um total de 5.624 ha – sendo 3.164 ha no primeiro e 2.460 ha no segundo.
Coincidentemente, a produção agrícola do Piauí cresceu 135,3% em relação ao ano anterior e a área plantada teve aumento de 23%, passando de 1,118 milhão de ha em 2013 para 1,383 milhão de ha em 2014. Dados do IBGE apontam que o Estado terá uma produção em 2014 de 3,671 milhões de toneladas de grãos contra a produção de 1,560 milhão de toneladas produzidas em 2013.
“Em apenas um ano, o Piauí mais que duplicou as áreas desmatadas de Mata Atlântica, o que é muito preocupante. Portanto, enviaremos os dados ao Governo do Estado e ao Ministério Público local para que averiguem a situação e tomem as providências necessárias”, afirma Marcia Hirota.
A Bahia, terceiro Estado que mais desmatou o bioma no último ano, perdeu 4.777 ha, um aumento de 6% em relação aos 4.516 ha do período anterior.
Em quarto lugar no ranking, o Paraná teve uma perda de 2.126 ha de floresta nativa. Se comparado aos 2.011 ha suprimidos no ano anterior, o aumento foi de 6%. Lá, os principais focos de desmate aconteceram na região centro-sul, áreas de araucária que já registraram grandes índices de desflorestamento no passado.
Outro destaque negativo é o caso do Mato Grosso do Sul, que registrou 568 ha de desflorestamento, o que rendeu a ele o 6º lugar no ranking, logo atrás de Santa Cartarina (672 ha). Houve um aumento de 1.049% em relação ao último levantamento. Na versão 2012-2013 do Atlas, o Estado havia registrado uma redução de 92% no desmate, com 49 ha de florestas suprimidas.
Já os destaques positivos são São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que tiveram redução de desmatamento de 51%, 88%, 43% e 72%, respectivamente.
Efeito formiga
Marcia Hirota explica que nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – que apresentaram baixos índices de desmatamento – a preocupação é com o chamado “efeito formiga“. “Não há mais desmatamentos de grandes proporções, mas eles ainda acontecem para expansão de moradias e infraestrutura. Só não aparecem no nosso levantamento porque são áreas menores de 3 ha“, diz ela.
Para Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, é imprescindível que todos os municípios façam seus Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que reúnem e normatizam os elementos necessários à proteção, conservação, recuperação e uso sustentável da Mata Atlântica.
“O Plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida”, destaca.
Mangue e Restinga
No período de 2012 a 2013 não foi identificada, pela escala adotada, supressão da vegetação de mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha.
Bahia (62.638 ha), Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões de mangue.
Já a supressão de vegetação de restinga foi de 806 ha, uma redução de 48% em relação aos 1.544 ha identificados no período anterior. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259 ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente. No Rio de Janeiro foram identificados 106 ha e no Paraná 94 ha.
A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016 ha).
Mapa da Área da Aplicação da Lei no 11.428
Desde sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considera os limites do bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades.
A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.309.736 km2 no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS.
Nessa extensa área, vivem atualmente mais de 69% da população brasileira.
Histórico
O Atlas dos Remanescentes Florestais e Ecossistemas Associados do Bioma Mata Atlântica, desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica e o INPE, órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, representa um grande subsídio para a compreensão da situação em que se encontra a Mata Atlântica.
O primeiro mapeamento, publicado em 1990, com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), teve o mérito de ser um trabalho inédito sobre a área original e a distribuição espacial dos remanescentes florestais da Mata Atlântica e tornou-se referência para pesquisa científica e para o movimento ambientalista. Foi desenvolvido em escala 1:1.000.000.
Em 1991, a SOS Mata Atlântica e o INPE deram início a um mapeamento em escala 1:250.000, analisando a ação humana sobre os remanescentes florestais e nas vegetações de mangue e de restinga entre 1985 a 1990. Publicado em 1992/93, o trabalho avaliou a situação da Mata Atlântica em dez Estados: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que apresentavam a maior concentração de áreas preservadas. Os Estados do Nordeste não puderam ser avaliados pela dificuldade de obtenção de imagens de satélite sem cobertura de nuvens.
Um novo lançamento ocorreu em 1998, desta vez cobrindo o período de 1990-1995, com a digitalização dos limites das fisionomias vegetais da Mata Atlântica e de algumas Unidades de Conservação federais e estaduais, elaborada em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA).
Entre o período de 1995-2000, fez-se uso de imagens TM/Landsat 5 ou ETM+/Landsat 7 em formato digital, analisadas diretamente em tela de computador, permitindo a ampliação da escala de mapeamento para 1:50.000 e, consequentemente, a redução da área mínima mapeada para 10 ha. No levantamento anterior, foram avaliadas as áreas acima de 25 hectares. Os resultados revelaram novamente a situação da Mata Atlântica em 10 dos 17 Estados: a totalidade das áreas do bioma Mata Atlântica de Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e áreas parciais da Bahia.
Em 2004, a SOS Mata Atlântica e o INPE lançaram o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, de forma a fornecer instrumentos para o conhecimento, o monitoramento e o controle para atuação local. A partir desse estudo, cada cidadão pode ter fácil acesso aos mapas e atuar em favor da proteção e conservação deste conjunto de ecossistemas. O desenvolvimento da ferramenta de publicação dos mapas na internet foi realizado pela ArcPlan, utilizando tecnologia do MapServer (Universidade de Minnesota), com acesso nos portais www.sosma.org.br e www.dsr.inpe.br.
Ao final de 2004, as duas organizações iniciaram a atualização dos dados para o período de 2000 a 2005. Esta edição também foi marcada por aprimoramentos metodológicos e novamente foram revistos os critérios de mapeamento, dentre os quais se destaca a adoção do aplicativo ArcGis 9.0, que permitiu a visualização rápida e simplificada do território de cada Estado contido no bioma. Isto facilitou e deu maior segurança nos trabalhos de revisão e de articulação da interpretação entre os limites das cartas topográficas.
A quarta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica apresentou dados atualizados em 13 Estados abrangidos pelo bioma (PE, AL, SE, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Um relatório mostrou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica desses Estados e os desflorestamentos ocorridos no período de 2000-2005. Essa fase manteve a escala 1:50.000, e passou a identificar áreas acima de três hectares e o relatório técnico, bem como as estatísticas e os mapas, imagens, fotos de campo, arquivos em formato vetorial e dados dos remanescentes florestais, por município, Estado, Unidade de Conservação, bacia hidrográfica e corredor de biodiversidade.
Em 2008, foram divulgados os números atualizados a partir de análises da 4ª edição do Atlas, incluindo os Estados de Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe que, somados ao mapeamento dos Estados de Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, gerados pela ONG Sociedade Nordestina de Ecologia, totalizam 16 dos 17 Estados onde o bioma ocorre, ou 98% de Mata Atlântica.
Em 2009, o Atlas trouxe os números do desmatamento com dados atualizados, até maio de 2009, em 10 Estados abrangidos pelo bioma (BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS). Essa edição apresentou a metodologia e os resultados quantitativos da situação dos remanescentes da Mata Atlântica ocorridos nessas regiões no período de 2005-2008.
Em 2010, a quinta edição do estudo trouxe dados atualizados de 9 Estados abrangidos pelo bioma: GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais e por Estado. O mapeamento utilizou imagens do satélite Landsat 5 que leva a bordo o sensor Thematic Mapper.
O levantamento de 2011, ano em que a Fundação SOS Mata Atlântica comemorou seu 25º aniversário, foi apresentado o estudo mais abrangente sobre os remanescentes da Mata Atlântica, com a situação de 16 dos 17 Estados, no período de 2008 a 2010.
Em 2012, a sétima edição do estudo trouxe dados atualizados de dez Estados abrangidos pelo bioma: BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, RS. O documento apresentou, sinteticamente, a metodologia atual, os mapas e as estatísticas globais, por Estado e municípios.
A versão de 2013 do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica abrangiu todos os 17 Estados (AL, BA, CE, ES, PI, GO, MS, MG, RJ, SP, PB, PE, PR, SC, SE, RN, RS). O Piauí foi incluído pela primeira vez após a realização do trabalho de campo para identificação dos remanescentes florestais e o lançamento da carta 1:1.000.000 de Vegetação da Folha SC.23 – Rio São Francisco. Volume 36 da Série Levantamento de Recursos Naturais – RADAMBRASIL pelo IBGE, confirmando a ocorrência da Floresta Estacional Decidual. Os dados dos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, gerados pela Sociedade Nordestina de Ecologia (SNE), anos base 2000 e 2004 e de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que têm como ano base 2005, foram atualizados para este período, na medida da obtenção das imagens com qualidade e baixa cobertura de nuvens.
A edição do ano passado marcou também a inclusão de novas classes que serão monitoradas pelo Atlas, tais como Campos de Altitude Naturais, Refúgios Vegetacionais, Áreas de Várzea e Dunas, que são formações naturais não florestais mas essenciais para manutenção do ambiente natural e biodiversidade em suas áreas de ocorrência. Os levantamentos estão em curso e um mapa preliminar do Bioma Mata Atlântica já foi elaborado e apresentado nesta edição.
Informe da Fundação SOS Mata Atlântica
EcoDebate, 28/05/2014
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