Edivaldo Apinajé, agente de saúde dos Apinajés, no Tocantins, mostra os pequenos frutos de um cajueiro. Fotos por Mariana Kaipper Ceratti/Banco Mundial
DESTAQUES DO ARTIGO
- Comunidades dependentes da floresta estão entre as mais marginalizadas do mundo. O desmatamento impacta seu entorno e seus meios de subsistência.
- O novo Mecanismo de Doação Dedicada (DGM) torna os povos indígenas e comunidades locais responsáveis pelo design e pelas decisões em projetos que combatam a perda de floresta.
- O primeiro projeto DGM está sendo implementado no Brasil, onde US$ 6,5 milhões foram aprovados para apoiar iniciativas agroflorestais de cultivo de frutas nativas e adaptadas ao Cerrado.
Um programa novo e inovador de doações para o combate ao desmatamento e degradação florestal está possibilitando aos povos indígenas e comunidades locais tomar as rédeas das decisões relativas ao financiamento e concepção de projetos, com o poder de definir prioridades e executar programas de conservação de seus ambientes naturais.
Vários membros de comunidades florestais referem-se à iniciativa como uma plataforma unificadora, possibilitando que suas vozes sejam ouvidas e que as perdas florestais e mudanças climáticas possam ser tratadas de acordo com princípios culturalmente adequados e sustentáveis.
O programa, chamado de Mecanismo de Doação Dedicada (DGM, Dedicated Grant Mechanism), foi aprovado recentemente pela Diretoria Executiva do Banco Mundial e recebe recursos dos Fundos de Investimento para o Clima como iniciativa especial do Programa de Investimento Florestal. O DGM será implementado global e nacionalmente em países que implementam, atualmente, o Programa de Investimento Florestal.
“Esta é a primeira vez que temos um programa como este… sentimos que este programa é verdadeiramente nosso”, disse Mina Setra, da Aliansi Masyarakat Adat Nusantara (AMAN), uma das maiores organizações de Povos Indígenas da Indonésia, que representa a região de Kalimantan no comitê gestor do DGM. “Acho que esta é uma boa oportunidade para nós, Povos Indígenas, exercermos nossas capacidades de gestão de programas e dos recursos financeiros. Esse é o diferencial do mecanismo de doação dedicada”.
Planejado por e para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
As florestas desempenham um importante papel em nosso planeta. Elas ajudam a combater as mudanças climáticas, absorvendo cerca de 15% das emissões de gases de efeito estufa do planeta, e também fornecem serviços econômicos, sociais e ambientais – incluindo a geração de empregos, a provisão de moradia e alimentação e a proteção de bacias hidrográficas. Estima-se que 1,3 bilhão de pessoas – quase 20 por cento da população mundial – dependam das florestas e de produtos florestais para a sua subsistência.
As comunidades dependentes das florestas estão entre as mais vulneráveis do planeta; a maioria vive com menos de 1,25 dólares por dia. O desmatamento deteriora seus arredores e também aumenta a pegada de carbono.
Rachel Kyte, Vice-Presidente do Grupo Banco Mundial e Enviada Especial para Mudanças Climáticas, vê com bons olhos a aprovação deste novo programa pela Diretoria. “Este mecanismo global reconhece plenamente o papel crucial desempenhado pelas comunidades na gestão florestal e é o primeiro mecanismo a garantir que os povos indígenas e as comunidades que dependem da floresta possam criar, implementar e administrar o programa de acordo com as suas próprias prioridades”, disse Kyte.
Concebido por (e para) povos indígenas e comunidades tradicionais, o DGM inclui dois componentes: projetos específicos de cada país e um projeto de aprendizagem e intercâmbio global, que liga todos os projetos nacionais e serve como plataforma global de divulgação.
Até o momento, foram aprovados recursos para o projeto de aprendizagem global(cerca de $5 milhões) e para o Brasil, primeiro entre os países da série, com $6,5 milhões aprovadospara um projeto na região do Cerrado, uma enorme região de vegetação de savana que ocupa mais de 20 por cento do território brasileiro. Esses recursos serão utilizados, em parte, para: ajudar a financiar iniciativas agroflorestais, com base em frutas nativas e adaptadas; cobrir parte dos custos das unidades de processamento de produtos agrícolas e florestais não-madeireiros; e ajudar na produção e comercialização de produtos artesanais.
Quilombolas participam de consultas com a sociedade civil realizadas para o projeto de preservação do Cerrado
Nós entendemos a importância que isso terá para nossos projetos. Não somente para os nossos projetos, mas também para a conservação e para a nossa luta para preservar o Cerrado 
Januario Tseredzaro
Os programas dos países, como o do Brasil, também irão fomentar as habilidades de liderança e negociação, para que os povos indígenas e membros de comunidades tradicionais possam participar ativamente de iniciativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas com base em recursos naturais.
“Este projeto é muito importante no apoio às comunidades indígenas aqui no Cerrado”, disse Deborah Wetzel, Diretora do Banco Mundial para o Brasil. “Este projeto irá dotar as comunidades das condições necessárias para terem acesso a recursos que irão ajudá-las a gerirem os impactos ambientais e sociais de suas atividades.”
Januario Tseredzaro, do povo Xavante, concorda. Ele ressalta que o novo programa de DGM ajudará os Povos Indígenas a combaterem o desmatamento.
“Nós entendemos a importância que isso terá para nossos projetos. Não somente para os nossos projetos, mas também para a conservação e para a nossa luta para preservar o Cerrado”, disse Tseredzaro. “Espero que o sucesso do programa leve à sua implementação também em outros biomas brasileiros.”
Em nível global, o Global Learning and Knowledge Exchange Project (Projeto Global de Aprendizagem e Intercâmbio de Conhecimentos), a ser implementado pela Conservation International USA, ajudará a capacitar representantes de grupos indígenas e comunidades locais para que participem de negociações climáticas e garantam a representatividade de suas opiniões. Os programas dos países ampliarão essa capacitação e também incluirão iniciativas específicas de cada país.
Em breve, outros países apresentarão propostas de projetos sob a égide do DGM. A República Democrática do Congo, Burkina Faso e Peru estão desenvolvendo seus arranjos institucionais para o programa, com início marcado para este ano.
Fonte: Banco Mundial
Publicado no Portal EcoDebate, 10/04/2015
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