[EcoDebate] O Brasil passa pelo processo da transição demográfica, com a consequente mudança na estrutura etária. O número de crianças e jovens de 0 a 24 anos tem diminuído, tanto em termos absolutos, quanto em termos relativos. Ao mesmo tempo, tem crescido a parcela da população em idade de trabalhar, de 25 a 64 anos. Isto quer dizer que há um processo de redução da razão de dependência, abrindo uma janela de oportunidade demográfica para o avanço da qualidade de vida e para resolver os problemas sociais mais candentes da juventude.
Segundo o demógrafo americano Richard Easterlin “coortes menores tendem a ter melhores oportunidades no mercado de trabalho e na educação”. Portanto, o Brasil, que vive a fase do bônus demográfico, tem uma chance única de avançar com a inclusão social de seus adolescentes e jovens.
Porém, existe uma parte dos jovens brasileiros que nem trabalham e nem estudam. É a chamada geração nem-nem. Quanto maior o número de jovens fora da população economicamente ativa (PEA) e fora da escola, menores são os benefícios do bônus demográfico.
Segundo estudo das demógrafas Ana Amélia Camarano e Solange Kanso, do IPEA, existiam 8,1 milhões de jovens (de 15 a 29 anos) que estavam fora da escola e do mercado de trabalho em 2000 (16,9% da população jovem), atingindo 8,8 milhões (17,2%) em 2010.
Segundo as autoras “Esse crescimento foi diferenciado por sexo. Enquanto o contingente masculino aumentou em 1.107 mil pessoas, o de mulheres diminuiu em 398 mil. Do total de homens jovens, 11,2% encontravam-se na condição de não estudar e não trabalhar em 2010. Entre as mulheres, o percentual foi bem mais elevado, 23,2%, apesar do percentual de homens ter aumentado e o de mulheres diminuído. Do total de jovens que não estudavam e não participavam do mercado de trabalho, 67,5% era composto por mulheres, embora esta participação venha decrescendo desde os anos 1980” (p. 38).
Ainda de acordo com o estudo do IPEA, aproximadamente dois terços das mulheres que não estudavam e não trabalhavam eram casadas e 61,2% já tinham filhos em 2010. Portanto, eram mulheres que dedicavam a maior parte do seu tempo aos afazeres reprodutivos, que não são contabilizados nas Contas Nacionais.
Muitas dessas mulheres engravidaram por não terem alternativas de progresso social e por não terem acesso aos métodos de regulação da fecundidade. Estas mulheres sofrem com o círculo cumulativo da falta de direitos: no trabalho, na educação e na falta de acesso aos direitos sexuais e reprodutivos.
O crescimento do número de homens que não estudam e não trabalham é também preocupante, pois além de ser um desperdício do potencial humano, em termos macroeconômico, reflete a falta de oportunidade de trabalho decente, que é um direito humano básico.
O crescimento do número de jovens “nem-nem” entre 2009 e 2012 é um fato não previsto, pois 2009 foi ano de recessão econômica, mas os anos de 2010 a 2012 apresentaram crescimento do PIB e isto deveria ter aberto oportunidades para os jovens na escola e no mercado de trabalho. Cerca de 40% das moças de 15-24 anos e 25% dos moços estavam fora da PEA e da escola, em 2012, segundo dados da PNAD (percentual bem mais elevado do que o indicado pelo censo demográfico).
Existem diversas pessoas que dizem que o Brasil, devido à queda nas taxas de fecundidade, passaria por um processo de “apagão de mão de obra”. Contudo, estes dados sobre a geração “nem-nem” mostram o quanto o Brasil está distante de atingir a situação de pleno emprego e de engajar sua juventude em atividades que sejam engrandecedoras dos indivíduos e de uma nação justa, prospera e ambientalmente sustentável.
O número absoluto de jovens está diminuindo no Brasil. Este é o momento para se investir nos direitos da juventude, permitindo que façam a transição para a vida adulta de maneira tranquila, saudável e produtiva. O futuro do país depende da inserção social e da boa qualidade de vida das novas gerações.
Referências:
ALVES, JED. Fecundidade, Cidadania e Políticas de Proteção Social e Saúde Reprodutiva no Brasil, Seminário Internacional “Saúde, Adolescência e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida”, Ministério da Saúde e UNFPA, Brasília, 17/11/2013
http://www.unfpa.org.br/novo/index.php/657-apresentacoes-feitas-durante-seminario-sobre-saude-e-adolescente-estao-disponiveis-para-download
ALVES José Eustáquio Diniz & CAVENAGHI, Suzana. O Programa Bolsa Família e as Taxas de Fecundidade no Brasil. In: Programa Bolsa Família : uma década de inclusão e cidadania /organizadores: Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri. – capítulo 14 Brasília : Ipea, pp: 233-2452013.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 25/11/2013
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