Disponível íntegra da audiência pública ‘Licenciamento Ambiental Ameaçado’ na TVMPF

Evento discutiu pontos críticos dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e da proposta de mudança de resoluções do Conama

Os vídeos com a íntegra da audiência pública “Licenciamento Ambiental Ameaçado”, realizada no dia 08 de março na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), já estão disponíveis ao público na TVMPF.

O evento, que reuniu procuradores, ambientalistas e especialistas, discutiu a flexibilização do licenciamento ambiental, tratada em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e em propostas de mudança das resoluções da Conama 01/86 e 237/97, de autoria da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (ABEMA).

As palestras e painéis foram divididos em quatro partes no canal da PRR3 na TVMPF, de acordo com a relação abaixo, que elenca a composição de cada mesa com o link para o respectivo vídeo.

Confira os videos:

Parte 1/4

Abertura dos trabalhos.

Painel I:

Carlos Bocuhy – Presidente do PROAM e conselheiro do CONAMA. “Licenciamento ambiental no atual contexto civilizatório”

Paulo Afonso Lema Machado – Professor de Direito Ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba(SP). “Obrigação de respeito à CF e à Política Nacional de Meio Ambiente, bem como a preservação dos princípios gerais do direito ambiental nas propostas em questão”

Mauricio Guetta – Advogado e Assessor do programa de política e direito socioambiental do Instituto Socioambiental(ISA). “Licenciamento ambiental, iniciativas de alteração, aspectos positivos e negativos”

Tadeu Salgado Badaró Jr – Promotor de Justiça GAEMA – MPE.

Assista aqui.

Parte 2/4

*Evangelina Vormittag – “A importância do licenciamento nos aspectos sócio-econômicos e ambientais e na qualidade de vida das pessoas afetadas pelos empreendimentos licenciados”

*Manifestações do público.

Assista aqui.

Parte 3/4

Painel II:

Nilvo Silva – Ex-Diretor de licenciamento do IBAMA

Luis Enrique Sanchez – Professor titular da Escola politécnica da USP. “Capacitação do SISNAMA para a eficácia do licenciamento ambiental”

Emerson Luiz Nunes Aguiar – Presidente da Ascema. “Análise objetiva das insuficiências e fragilidade nos órgãos do SISNAMA no cumprimento da tarefa de licenciamento ambiental no Brasil”

Sandra Akemi Shimada Kishi – Procuradora regional da República.

Assista alegqui.

Parte 4/4

Roberto Varjabedian – Assistente técnico do Ministério Público do Estado de SP.

Manifestações do público

Considerações dos organizadores e notícias sobre os próximos encaminhamentos.

Encerramento.

Assista aqui.

Fonte: Procuradoria Regional da República da 3ª Região

in EcoDebate, 14/03/2016