Responsável por 70% dos alimentos consumidos do país, com 4,3 milhões de famílias agricultoras (dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário), a diversidade da agricultura familiar está sendo mostrada , a partir de ontem (21), na 8ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária -Brasil Rural Contemporâneo, na Marina da Glória, na capital fluminense.
A feira, que vai até domingo (25/11/2012), reúne 650 empreendimentos de todo o país, que trouxeram 550 toneladas de produtos de todos os biomas. Eles estão expostos em uma área de 40 mil metros quadrados. O ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que os expositores representam um total de 400 mil agricultores associados.
"Isso significa que nós temos aproximadamente 10% do universo da agricultura familiar Brasileira aqui representada, responsável por um terço do valor bruto da produção agropecuária Brasileira", disse. Ainda segundo o ministro, "74% da mão de obra ocupada no meio rural Brasileiro é ocupado pela agricultura familiar, são mais de 12 milhões de pessoas que tem o seu trabalho vinculado à agricultura familiar".
Também presente à cerimônia de abertura, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, revelou que antes mesmo de ser ministra sempre frequentou, como consumidora, as edições anteriores da feira. Ela destacou a importância do evento para mostrar a diversidade produtiva do país.
"O Brasil Rural Contemporâneo tem cumprido um papel muito importante ao longo dessas oito edições, que é o de tirar aquela ideia de que o rural é um rural atrasado, e trazer para visibilidade das grandes cidades esse Brasil rural dinâmico, moderno, competitivo e, ao mesmo tempo, solidário e criativo", disse.
Entre os produtos expostos estão alimentos orgânicos, artesanato, moda e gastronomia regional, com destaque para as cachaças e os queijos de todo o Brasil, que ganharam espaços especiais na feira. Também foi reservado uma área para as organizações de mulheres e de povos e comunidades tradicionais. A feira Brasil Rural Contemporâneo conta, ainda, com rodada de negócios promovido pelo Sebrae e uma vasta programação cultural. As atrações podem ser conferidas no site http://www.mda.gov.br/feira/.
O Prêmio Empresa Parceira do Plano Brasil sem Miséria e a campanha Brasil Orgânico Sustentável, que pretende fazer da Copa do Mundo de 2014 - a primeira a servir produtos orgânicos para os atletas e comissões técnicas -, também foram lançados durante a cerimônia de abertura .
A primeira edição da feira ocorreu em 2004, em Brasília, sendo repetida na capital federal até 2007. Em 2008 e 2009 o evento veio para o Rio de Janeiro e voltou para Brasília em 2010, ano em que também houve uma versão reduzida em Porto Alegre. No ano passado a feira não foi feita.
Mapa busca regularizar vinhos coloniais no Brasil
Nesta semana, deve ser publicada, no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa do Ministério da Agricultura (Mapa) regulamentando a produção e classificação dos vinhos fabricados por produtores rurais familiares
A nova norma permitirá que os pequenos vitivinicultores coloquem, no rótulo de suas bebidas, a denominação “Vinho Colonial”, o que não é permitido pela atual legislação.
A medida tem o objetivo de eliminar a grande informalidade existente entre os agricultores familiares fabricantes de bebidas, além de uniformizar os procedimentos para garantir a comercialização. “A produção e a venda desses produtos é um fato que já existe. O que faremos é dar reconhecimento aos fabricantes, que não serão mais tratados como clandestinos”, afirma o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Ricardo da Cunha Cavalcanti Junior.
Caberá ao Ministério da Agricultura a fiscalização e o controle do vinho colonial, desde sua elaboração, passando pelo envase até a comercialização, além da autorização e do registro do estabelecimento rural familiar para produção.
A norma deverá estabelecer condições sanitárias e de segurança alimentar no processamento destas bebidas. Entre as exigências que devem ser apresentadas, está a estipulação de que o vinho colonial será elaborado com, no mínimo, 70% de uva produzida na propriedade rural da família de origem, numa quantidade de até 20 mil litros ao ano pelo produtor.
A comercialização dos produtos também deverá obedecer a regras específicas, como a que não permite sua venda para estabelecimentos comerciais (ou seja, a comercialização será realizada somente de forma direta ao consumidor final).
“Essa situação já ocorre, mas de forma informal. Com a nova legislação, esses produtores serão retirados da informalidade e terão até condições para divulgar melhor e vender mais suas bebidas, ganhando maior rentabilidade”, destaca Carlos Paviani, diretor-executivo do Ibravin.
O texto da Instrução Normativa deve adiantar pontos dos projetos de lei 2693/11 e 3183/12, que tratam da legalização, da produção e da comercialização do vinho colonial e estão tramitando na Câmara dos Deputados. Conforme o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), relator dos projetos, a maior dificuldade para a aprovação dos textos está na aceitação, pelo Ministério da Fazenda, da desoneração fiscal para os produtos.
“Esse benefício só existe se as bebidas forem isentas de tributo. Os cofres públicos não estarão perdendo nada com essa medida, pois hoje a maior parte desses agricultores já vende os produtos sem nota, então não há prejuízo, apenas estaremos legalizando as operações.” No dia 4 de dezembro, deverá ocorrer uma audiência pública sobre o assunto.
(Fontes: Agência Brasil/Agrosoft Brasil/ Foto: Ministério do Desenvolvimentro Agrário/ Informações da Hora/Senar)
Data: 22.11.2012
Link:
https://www2.cead.ufv.br/espacoProdutor/scripts/verNoticia.php?codigo=1381&acao=exibir
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