Gestão dos territórios de conservação – Corredores Ecológicos I, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] No Brasil, existe grande suporte no arcabouço jurídico, desde a lei que define os elementos integrantes do sistema nacional de unidades de conservação, para as conceituações e concepções adotadas nos corredores ecológicos. Como instrumentos de gestão territorial para a conservação, os corredores ecológicos atuam com a finalidade específica de promover a conectividade e a continuidade entre fragmentos de áreas naturais, permitindo a interação entre indivíduos de um mesmo ecossistema.

A amplitude ideológica, pode ser melhor avaliada, pela possibilidade de estabelecer fluxos genéticos contínuos nos ecossistemas, possibilitados pela livre movimentação de biota, fato que propicia maior amplitude de dispersão de espécies e de movimentos de recolonização de áreas virtualmente degradadas pela ocorrência de qualquer tipo de atividade, em geral de natureza antrópica.

A estabilidade e a sobrevivência das populações existentes também é incrementada pela maior extensão e conectividade entre indivíduos possibilitada pela criação e manutenção de corredores ecológicos. Este espaços territoriais para a conservação mitigam e atenuam em boa extensão, os efeitos de fragmentação dos ecossistemas, ao promover a ligação entre as diferentes áreas e disponibilizar maior interação genética, evitando a dominância de alelos recessivos entre as diversas espécies existentes.

As operacionalizações são promovidas pelo maior deslocamento de indivíduos de espécies animais existentes e maior dispersão de sementes vegetais, fatos que de uma forma ou outra contribuem para ampliar a disseminação genética e até para elevar as coberturas vegetais identificadas. Os corredores ecológicos são instituídos com base em informações averiguadas sobre hábitos de deslocamento de espécies existentes, sua área de vida e o espaço geográfico necessário para o suprimento de suas necessidades vitais de subsistência e reprodução, e a distribuição preferencial de todo o montante da população da mesma espécie.

Considerando este conjunto de dados, preferencialmente auscultados em trabalhos de campo e apoiados por investigações de bibliografia ou laboratório, se necessário, é que são definidas regras de utilização das áreas, objetivando manter os fluxos dos indivíduos nas áreas da paisagem entre as frações apropriadas. Com isto se evita a erosão genética e se garante a melhor qualidade da conservação da biodiversidade presente e dor recursos naturais existentes.

A ligação entre diferentes áreas protegidas por ações humanas ou pela própria ação natural, que é propiciada pelos chamados “corredores ecológicos”, é uma tática muito eficiente dentro da estratégia geral de buscar amenização para impactos ambientais decorrentes da antropização de ambientes. São também instrumentos de ordenamento e hierarquização do uso e ocupação dos territórios e seu antropomorfismo, para que sejam preservadas as funcionalidades já estabelecidas no cotidiano dos ecossistemas e para que haja mais eficiência na preservação das espécies de toda natureza.

Regras cotidianas de utilização e uso e ocupação dos corredores e demais vetores atribuídos ao planejamento prognosticado, são integrantes dos planos de manejo das unidades de conservação, que devem ser vívidos e ciclicamente atualizados de acordo com a realidade auscultada. A diretriz geral dos documentos de manejo é procurar promover a integração e a sinergia com a vida social, econômica e cultural das comunidades com as quais os corredores ecológicos interagem. Se esta ação não corresponde a evoluído sistema de governança ambiental, então realmente ocorre um lapso, ou uma cratera de falta de entendimento.

Por enquanto, consulta ao site do Ministério do Meio Ambiente, registra que são reconhecidos apenas dois corredores ecológicos no país. Um corredor chamado “Capivara-Confusões” e outro denominado corredor da “Caatinga”. O projeto denominado corredores ecológicos vem se materializando desde o ano de 1997 no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, incluído no chamado Programa Piloto para proteção das Florestas Tropicais no Brasil. Informações coletadas no site, indica que este programa lida com a dinâmica das fragmentações florestais do país, e promove a formação e a posterior conservação de grandes corredores que atendam as expectativas da Amazônia e da mata atlântica.

A proposta de implementar corredores ecológicos se fundamenta na viabilização da conservação da diversidade biológica em longo prazo a partir do manejo de grandes extensões de terra que são a característica mais notória do país, principalmente envolvendo a Amazônia e a Mata Atlântica, propondo assim desde aquele momento, uma concepção ousada e inovadora para todo território do país, no contexto da preservação e conservação da biodiversidade.

O certo é que muito ainda precisa ser implementado, para que se determinem os resultados favoráveis que possam ser alcançados desta excelente intervenção. Mas um fato é verdadeiro. Dá para perceber claramente que se a estrutura oficial não estiver adequadamente preparada para satisfazer expectativas necessárias de adequada gestão e governança ambiental com as partes interessadas, os resultados podem ser comprometidos.

Cada vez se denota como mais nítido, que em temas como barragens, meio ambiente, estradas e outras intervenções antrópicas, será cada vez mais necessária a ação autônoma e legitimada de setores das estruturas burocráticas que contem com adequado treinamento e autonomia necessária para incremento das ações dinâmicas de mediação que estão incluídas em governança ambiental completa.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

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in EcoDebate, 13/10/2015
"Gestão dos territórios de conservação – Corredores Ecológicos I, artigo de Roberto Naime," in Portal EcoDebate, 13/10/2015, http://www.ecodebate.com.br/2015/10/13/gestao-dos-territorios-de-conservacao-corredores-ecologicos-i-artigo-de-roberto-naime/.