O conceito de Soberania Alimentar nasce de um contraponto do conceito de Segurança Alimentar estabelecido pela FAO, pois compreende-se que um povo para ser livre precisa ser soberano e essa soberania passa pela alimentação. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), assim como a Via Campesina Internacional, compreende que Soberania Alimentar é o direito dos povos a definir suas próprias políticas e estratégias sustentáveis de produção, distribuição e consumo de alimentos, que garantam o direito à alimentação a toda a população, com base na pequena e média produção, respeitando suas próprias culturas e a diversidade dos modos camponeses de produção, de comercialização e de gestão, nos quais a mulher desempenha um papel fundamental. Para além disso, é um direito que os povos têm a produzir seus próprios alimentos.
Mais que um conceito, Soberania Alimentar é um princípio que orienta a luta camponesa. É uma proposta alternativa de produção e consumo, que apoia os povos em sua luta contra o agronegócio e as políticas neoliberais promovidas por intuições financeiras e transnacionais, destaca o dirigente nacional do MPA,Valter Israel da Silva. Portanto, se a produção e distribuição de alimentos fazem parte da soberania de um povo, ele é inegociável e não pode ficar dependente de vontades políticas ou práticas de governos ou empresas.Isso coloca aqueles que produzem, distribuem e consomem alimentos no coração dos sistemas e políticas alimentares, acima das exigências dos mercados e das empresas.
O MPA em conjunto com a Via Campesina, defende a importância do Campesinato como sujeito capaz de assegurar a Soberania Alimentar. Como mostra os dados do Censo Agropecuário (IBGE, 2006), mesmo tendo apenas 24% das terras, produzem cerca de 70% dos alimentos que chegam à sua mesa. A Agricultura Familiar Camponesa apresenta uma produtividade equivalente ao dobro das áreas do agronegócio.
Para a consolidação da Soberania Alimentar,o MPA tem construído o Plano Camponês, que vem sendo apresentado a sociedade e órgão governamentais com base em três diretrizes.A primeira diretriz do Programa Camponês, afirma a Agricultura Camponesa como base da Soberania Alimentar, do abastecimento popular de alimentos de base agroecológica; a segunda diretriz, crie as condições materiais para a manutenção do camponês no campo, sobretudo a juventude camponesa, garantindo acesso à terra, água e biodiversidade, facilitando acesso ao crédito, capacitação e assistência técnica, garantindo estrutura logística para produção, beneficiamento e comercialização de alimentos, ampliando sua renda, elevando sua consciência social, gerando novas relações de gênero, novos processos produtivos ambientalmente sustentáveis e melhorando sua qualidade de vida; e a terceira diretriz, diz respeita a garantia de alimentos de qualidade para a população brasileira e que permita constituir novas relações de produção, distribuição e consumo sob controle popular e estatal.
Para isso, se faz necessário uma Reforma Agrária Popular, nova política de Crédito Subsidiada pelo Estado e apropriada à Agricultura Camponesa, um Modelo Energético que respeite o meio ambiente e as pessoas, gerando autonomia para as famílias e ou grupos camponeses, contribuindo para a Soberania nos âmbitos Alimentar, Hídrico, Energético, Genético e Territorial.
Acreditamos que somente o Campesinato terá capacidade de proporcionar vitalidade ao povo e ao planeta. “Entendemos que a construção da Soberania Alimentar é uma questão do conjunto da sociedade, por isso, lutar pelos pré-requisitos para que ela ocorra, não é uma questão camponesa, mas uma questão nacional”, afirma Valter.
A Soberania Alimentar não é só uma alternativa para os camponeses e camponesas, mas sim para toda sociedade em seu conjunto. Por meio da Soberania Alimentar, o Campesinato poderá continuar com suas práticas sustentáveis na terra em benefício da alimentação de toda humanidade é por isso, que Kátia Abreu e o projeto do agronegócio, não representa o Campesinato.
Informe do MPA, in EcoDebate, 09/10/2015
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