[Ecodebate] A International Standardization Organization (ISO), é uma organização não-governamental sediada em Genebra, fundada em 23/02/47, com a finalidade de se tornar o fórum internacional da normatização, finalidade que cumpre atuando como entidade harmonizadora e condutora das diversas agências nacionais.
A grande maioria da produção mundial está representada na entidade, por mais de uma centena de países membros, classificados em participantes ou observadores, com direito a voto aos membros participantes, nos diversos comitês técnicos, subcomitês e grupos de trabalho.
Para o exercício de seus direitos, os países devem estar em dia com suas cotas anuais de participação e atuar de forma direta nos processos de elaboração e aperfeiçoamento das normas.
Para formulação de normas, a ISO organiza um Comitê Técnico (TC – Technical Committee), ao qual são vinculados os Subcomitês temáticos ) SC – Sub-Committees), compostos por grupos de trabalho (WG – Working Groups), onde as propostas de normas são formuladas e expressas sob a forma de minutas.
Cada TC, SC ou WG, tem um coordenador e um secretário, que assumem a condição de representantes de seus países de origem. A ISO indica os coordenadores e secretários a partir da listagem dos pretendentes que é submetida aos demais membros para eleição, onde normalmente prevalece o critério da hegemonia do notório conhecimento teórico ou prático sobre o tema em questão.
O funcionamento da ISO prevê a formação de Grupos de Ligação, que promovem as inter-relações e harmonizações entre as novas normas e as antigas ou normas que estejam em desenvolvimento em outros comitês.
A ISO segue alguns princípios básicos no seu processo de desenvolvimento de normas, incluindo:
consenso: as concepções de todos os interessados são consideradas: fabricantes, redes de vendedores e usuários, grupos de consumidores, laboratórios de testagem, governos, ramos da engenharia e organizações de pesquisas, além de todas as partes identificadas como envolvidas;
abrangência: o objetivo é o de minutar normas que satisfaçam setores inteiros e clientes, no mundo todo;
voluntário: a normatização internacional é dirigida pelo mercado e portanto parte da premissa do envolvimento voluntário de todas as partes interessadas do mercado;
desenvolvimento: é realizado por uma sequência a partir de uma proposta que passa por um estágio preparatório, por comitês, pela aprovação e finalmente chega na publicação.
Para a série ISO 14000, há um grupo de ligação com o TC-176, responsável pela série ISO 9000, com especial atenção para os subcomitês elaboradores das especificações básicas.
Para que os trabalhos obtenham andamento adequado, cada WG (Working Group) ou SC (Sub-Committees) deve desenvolver seu trabalho segundo um cronograma previamente estabelecido e aprovado pelo TC (Technical Committee).
As reuniões de todos os grupos são previamente definidas e agendadas entre os participantes, fazendo com que a evolução dos trabalhos seja alcançada harmonicamente entre os diversos grupos de trabalho. Desta forma o resultado conjunto atinge máxima sinergia e plena eficiência, sendo que os países participantes podem participar na sua condição de membros, de todas as fases do processo de elaboração da norma.
Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.
EcoDebate, 18/04/2013
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